ET02 Flashcards
Defina PcD
impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial
Modelo utilizado hoje para avaliação da deficiência
modelo biopsicossocial, de caráter multidisciplinar
Discriminação: toda forma de ___________ por _____________, que tenha o propósito ou o efeito de _______________ o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência
distinção, restrição, exclusão / ação ou omissão / prejudicar, impedir, anular
Atendimento prioritário é extensível ao __________________
acompanhante (aquele que acompanha) e atendente pessoal (presta os cuidados básicos)
Quando não há extensão do atendimento prioritário?
recebimento de imposto de renda e tramitação processual
Quando não tem atendimento prioritário
serviços de atendimento de saúde de pronto-atendimento
Idade idoso: _____
Idade do idoso prioridade da prioridade: ____
≥60 anos / ≥80 anos
Desenho universal
atender à todos sem necessidade de adaptação
Tecnologia assistiva ou ajuda técnica
aquilo que amplia funcionalidade (e eficiência) e qualidade de vida (autonomia, independência e inclusão)
Lei do estatuto da PcD
lei nº 13146, de 06 de julho de 2015
Nos termos do estatuto da PcD (lei nº 13146, de 06 de julho de 2015), qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência deve ser cientificada aos _______________ no exercício de suas funções , os quais deverão remeter peças ao _________________
juízes e aos tribunais / ministério público
Reabilitação profissional
direito ligado ao direito do trabalho com o objetivo de melhorar ou recuperar suas habilidades ou aptidões para fins de regresso ou ingresso ao trabalho ou melhoria do posto de trabalho em que se encontra
Acessibilidade
a possibilidade e a condição de alcançar para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação
É dever do/a _______________ assegurar a educação inclusiva para todos os alunos, colocando-os a salvo de toda forma de discriminação.
Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade
O Estatuto da PCD (Lei nº 13.146/2015), em seu Art. 27, determina que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis de aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades ________________, segundo suas ______________________ de aprendizagem.
físicas, sensoriais, intelectuais e sociais / características, interesses e necessidades
Lei do estatuto da pessoa idosa
lei 10741/2003
O envelhecimento é um direito ______________ (é subjetivo) e a sua proteção é um ____________ (logo, um ____________)
personalíssimo / direito social / dever do Estado
É obrigação da/o _____________________ assegurar à pessoa idosa com absoluta prioridade
família, da comunidade, da sociedade e do poder público
Violência contra a pessoa idosa
ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico
A Violência contra a pessoa idosa é Objeto de ____________ pelos serviços de saúde públicos e privados à _____________, e a sua comunicação deve ser feita à:
notificação compulsória / autoridade sanitária /autoridade policial, ministério público, conselho municipal da pessoa idosa, conselho estadual da pessoa idosa, e conselho nacional da pessoa idosa
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito ____________________
da assistência social
Às pessoas idosas, a partir de __________, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ________, nos termos da Loas
65 anos / 1 (um) salário mínimo
A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
- cadastramento da população idosa em base territorial;
- atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
- unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;
- atendimento domiciliar, incluindo a internação;
- reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
o atendimento domiciliar da pessoa idosa é destinada à ___________, incluindo ___________________________
população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover / pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural
À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a _______________, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua ___________________, segundo o critério médico
acompanhante / permanência em tempo integral
Aos 65 anos é garantido nacionalmente Gratuidade de ______________, necessitando de ________________ . Entre _____________ pode ser estabelecido estadualmente.
transporte urbano e semiurbano / documento oficial que comprove data de nascimento / 60 e 65 anos
No transporte urbano e semiurbano deverá ter reserva de _________% dos assentos para pessoas idosas
10%
Em transporte Interestadual, os ____ primeiros assentos “comprados” deverão ser gratuitos à pessoas idosas, caso comprovada _______________. Os demais assentos deverão ser vendidos com desconto de _____%
2 / hipossuficiência < 2 SM / 50%
Art. 47 Estatuto da PcD. Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso _________ e em vias ______, devem ser reservadas vagas próximas _________________, devidamente ___________, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de __________, desde que devidamente identificados.
coletivo / públicas / aos acessos de circulação de pedestres / sinalizadas / mobilidade
Art. 47 Estatuto da PcD. § 1º As vagas reservadas aos PcD com comprometimento de mobilidade devem equivaler a ____________% do total, garantida, no mínimo, ____________ devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.
2% / 1 vaga
