Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer Flashcards

1
Q

Quais os objetivos da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?

A

Redução da mortalidade
Redução da incapacidade causadas pela doença
Diminuição da incidência de alguns tipos de câncer Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer

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2
Q

O que compõe o cuidado integral?

A

Prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos de forma oportuna

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3
Q

Organizar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
RESPONSABILIDADE?

A

MS e Secretarias de Saúde

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4
Q

Ter atuação territorial, com definição e organização da rede nas regiões de saúde, a partir do perfil epidemiológico do câncer e das necessidades de saúde
RESPONSABILIDADES?

A

MS e Secretarias de Saúde

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5
Q

Reorientar o modelo de atenção às pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?

A

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6
Q

Garantir que todos os estabelecimentos de saúde que prestam atendimento às pessoas com câncer possuam infraestrutura adequada, recursos humanos capacitados e qualificados, recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes, de maneira a garantir o cuidado necessário.
RESPONSABILIDADE?

A

MS e Secretarias de Saúde

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7
Q

Garantir o financiamento tripartite para o cuidado integral das pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?

A

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8
Q

Garantir a formação e a qualificação dos profissionais
RESPONSABILIDADE?

A

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9
Q

Definir critérios técnicos para o funcionamento de serviços que atuam na prevenção e no controle do câncer nos diversos níveis de atenção
RESPONSABILIDADE?

A

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10
Q

Desenvolver, disponibilizar e implantar sistemas de informações que envolvam atividades relativas aos dados sobre os cuidados prestados às pessoas com câncer
RESPONSABILIDADE?

A

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11
Q

Adotar mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria
RESPONSABILIDADE?

A

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12
Q

Promover o intercâmbio de experiências e estimular o desenvolvimento de estudos e de pesquisas que busquem o aperfeiçoamento, a inovação de tecnologias e a disseminação de conhecimentos
RESPONSABILIDADE?

A

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13
Q

Realizar parcerias com instituições internacionais e com instituições governamentais e do setor privado para fortalecimento das ações de cuidado às pessoas com câncer; em especial na prevenção e detecção precoce
RESPONSABILIDADE?

A

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14
Q

Estimular a participação popular e o controle social
RESPONSABILIDADE?

A

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15
Q

Elaborar e divulgar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para os cânceres mais prevalentes
RESPONSABILIDADE?

A

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16
Q

Apoiar e acompanhar o funcionamento dos registros hospitalares de câncer (RHC) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia e seu respectivo compromisso de envio de suas bases de dados ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS), anualmente, para consolidação nacional e divulgação das informações;
RESPONSABILIDADE?

A

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17
Q

Apoiar e acompanhar o funcionamento dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), tendo por compromisso a consolidação e a divulgação das informações de acordo com suas atribuições
RESPONSABILIDADE?

A

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18
Q

Contribuir para o desenvolvimento de processos e métodos de coleta, análise e produção de informações, aperfeiçoando permanentemente a confiabilidade dos dados e a capilarização das informações, na perspectiva de usá-las para alinhar estratégias de aprimoramento da gestão, disseminação das informações e planejamento em saúde
RESPONSABILIDADES?

A

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19
Q

Desenvolver estratégias de comunicação sobre fatores de risco relacionados ao câncer
RESPONSABILIDADES?

A

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20
Q

Monitorar, avaliar e auditar a cobertura, produção, desempenho e qualidade das ações e serviços de prevenção e de controle do câncer no país no âmbito do SUS
RESPONSABILIDADES?

A

MS e Secretarias de Saúde

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21
Q

Realizar a articulação interfederativa para pactuação de ações e de serviços em âmbito regional ou inter-regional para garantia da equidade e da integralidade do cuidado
RESPONSABILIDADES?

A

MS e Secretarias de Saúde

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22
Q

Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias à atenção à pessoa com câncer, com sustentabilidade do sistema público de saúde
RESPONSABILIDADES?

A

MS e Secretarias de Saúde

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23
Q

Estabelecer e implantar o acolhimento e a humanização da atenção, com base em um modelo centrado no usuário e em suas necessidades de saúde, respeitando as diversidades étnico raciais, culturais, sociais e religiosas.
RESPONSABILIDADES?

A

MS e Secretarias de Saúde

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24
Q

Prestar apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção ao paciente com câncer
RESPONSABILIDADES?

A

MS

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25
Analisar as informações provindas dos sistemas de informação federais vigentes que tenham relação com o câncer e utilizá- las para planejamento e programação de ações e de serviços de saúde e para tomada de decisão RESPONSABILIDADES?
MS
26
Consolidar e divulgar as informações provindas dos sistemas de informação federais vigentes que tenham relação com o câncer, que devem ser enviadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal; RESPONSABILIDADES?
MS
27
Definir diretrizes gerais para a organização de linhas de cuidado para os tipos de câncer mais prevalentes na população brasileira; RESPONSABILIDADES?
MS
28
Elaborar protocolos e diretrizes clínicas terapêuticas de maneira a qualificar o cuidado das pessoas com câncer RESPONSABILIDADES?
MS
29
Realizar estudos de ATS e AE, no intuito de subsidiar os gestores de saúde e tomadores de decisões no que se refere à incorporação de novas tecnologias ou novos usos de tecnologias já existentes no SUS RESPONSABILIDADES?
MS
30
Estabelecer diretrizes e recomendações, em âmbito nacional, para a prevenção e o controle do câncer a partir de estudos de ATS e AE, levando em consideração aspectos epidemiológicos, sociais, culturais e econômicos do local que irá incorporar e implantar as diretrizes e recomendações; RESPONSABILIDADES?
MS
31
Efetuar a habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção à saúde das pessoas com câncer, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite. RESPONSABILIDADES?
MS
32
Definir estratégias de articulação com as Secretarias Municipais de Saúde com vistas ao desenvolvimento de planos regionais para garantir a prevenção e o cuidado integral da pessoa com câncer RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
33
Coordenar a organização e a implantação dos planos regionais e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
34
Coordenar o apoio aos Municípios para organização e implantação das linhas de cuidado de tumores específicos RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
35
Apoiar a regulação e o fluxo de usuários entre os pontos de atenção da rede de atenção à saúde, visando à garantia da referência e da contrarreferência regionais, de acordo com as necessidades de saúde dos usuários; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
36
Analisar os dados estaduais relacionados às ações de prevenção e de controle do câncer produzidos pelos sistemas de informação vigentes e utilizá-los de forma a otimizar o planejamento das ações e a qualificar a atenção prestada às pessoas com câncer RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
37
Implantar e manter o funcionamento do sistema de RHC (Registros Hospitalares de Câncer) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia, com o compromisso do envio de suas bases de dados ao Ministério da Saúde, especificamente ao INCA/SAS/MS RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
38
Analisar os dados enviados pelas Secretarias Municipais de Saúde onde existem o RCBP (Registros de Câncer de Base Populacional) implantado, divulgar suas informações e enviá-las para o INCA/SAS/MS e para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), responsáveis pela consolidação nacional dos dados; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
39
Garantir e acompanhar o processo de implantação e manutenção dos RHC dos serviços de saúde habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
40
Utilizar as informações produzidas pelos RHC para avaliar e organizar as ações e os serviços de saúde de alta complexidade e densidade tecnológica; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
41
Manter atualizado os dados dos profissionais e de serviços de saúde que estão sob gestão estadual, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
42
Selecionar, contratar e remunerar os profissionais de saúde que compõem as equipes multidisciplinares dos estabelecimentos de saúde de natureza pública, sob sua gestão, que ofertam ações de promoção e prevenção e que prestam o cuidado às pessoas com câncer, em conformidade com a legislação vigente; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios
43
Apoiar os Municípios na educação permanente dos profissionais de saúde a fim de promover a qualificação profissional, desenvolvendo competências e habilidades relacionadas às ações de prevenção, controle e no cuidado às pessoas com câncer; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
44
Garantir a utilização dos critérios técnico-operacionais estabelecidos e divulgados pelo Ministério da Saúde para organização e funcionamento dos sistemas de informação sobre o câncer, considerando-se a necessidade de interoperabilidade dos sistemas RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios
45
Efetuar o cadastramento dos serviços de saúde sob sua gestão no sistema de informação federal vigente para esse fim e que realizam a atenção à saúde das pessoas com câncer, de acordo com critérios técnicos estabelecidos em portarias específicas do Ministério da Saúde. RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
46
Pactuar regionalmente, por intermédio do Colegiado Intergestores Regional (CIR) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) todas as ações e os serviços necessários para a atenção integral da pessoa com câncer, com inclusão de seus termos no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP); RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
47
Planejar e programar as ações e os serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com câncer, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
48
Organizar as ações e serviços de atenção para a prevenção e o controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com câncer, considerando-se os serviços disponíveis no Município RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
49
Planejar e programar as ações e os serviços necessários para atender a população e operacionalizar a contratualização dos serviços, quando não existir capacidade instalada no próprio Município RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
50
Pactuar as linhas de cuidado na região de saúde, garantindo a oferta de cuidado às pessoas com câncer nos diferentes pontos de atenção RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
51
Pactuar a regulação e o fluxo de usuários entre os serviços da rede de atenção à saúde, visando à garantia da referência e da contrarreferência regionais de acordo com as necessidades de saúde dos usuários; RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
52
Analisar os dados municipais relativos às ações de prevenção e às ações de serviços prestados às pessoas com câncer produzidos pelos sistemas de informação vigentes e utilizá-los de forma a otimizar o planejamento das ações locais e a qualificar a atenção das pessoas com câncer RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
53
Manter atualizado os dados dos profissionais e de serviços de saúde que estão sobre gestão municipal, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS no SCNES RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
54
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
54
Programar ações de qualificação para profissionais e trabalhadores de saúde para o desenvolvimento de competências e de habilidades relacionadas às ações de prevenção e de controle do câncer RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
55
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai ter as responsabilidades da Secretaria de Saúde dos Municípios ou dos Estados?
Dos dois
56
Realizar ações de promoção da saúde com foco nos fatores de proteção relativos ao câncer, tais como alimentação saudável e atividade física, e prevenção de fatores de risco, tais como agentes cancerígenos físicos e químicos presentes no ambiente RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
57
Desenvolver ações voltadas aos usuários de tabaco, na perspectiva de reduzir a prevalência de fumantes e os danos relacionados ao tabaco no seu território, conforme o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer ou conforme diretrizes definidas localmente; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
58
Avaliar a vulnerabilidade e a capacidade de autocuidado das pessoas com câncer e realizar atividades educativas, conforme necessidade identificada, ampliando a autonomia dos usuários RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
59
Realizar rastreamento de acordo com os protocolos e as diretrizes federais ou de acordo com protocolos locais, baseado em evidências científicas e na realidade locorregional; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
60
Coordenar e manter o cuidado dos usuários com câncer, quando referenciados para outros pontos da rede de atenção à saúde; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
60
Encaminhar oportunamente a pessoa com suspeita de câncer para confirmação diagnóstica; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
61
Implementar ações de diagnóstico precoce, por meio da identificação de sinais e de sintomas suspeitos dos tipos de cânceres passíveis desta ação e o seguimento das pessoas com resultados alterados, de acordo com as diretrizes técnicas vigentes, respeitando-se o que compete a este nível de atenção RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
62
Registrar as informações referentes às ações de controle de câncer nos sistemas de informação vigentes, quando couber RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
63
Realizar atendimento domiciliar e participar no cuidado paliativo às pessoas com câncer, de forma integrada com as equipes de atenção domiciliar e com as UNACON e os CACON, articulada com hospitais locais e com demais pontos de atenção, conforme proposta definida para a região de saúde; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
64
Desenvolver ações de saúde do trabalhador por meio da capacitação das equipes para registro do histórico ocupacional, tanto a ocupação atual quanto as anteriores, contendo atividades exercidas e a exposição a agentes cancerígenos inerentes ao processo de trabalho, otimizando as ações de vigilância do câncer relacionado ao trabalho RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
65
Composição da Atenção Especializada
Ambulatórios de especialidades Hospitais gerais Hospitais especializados habilitados para a assistência oncológica
66
Qual o nível de atenção da Atenção Ambulatorial?
Segundo nível, média complexidade.
67
Quais os tipos de atendimento que a Atenção Ambulatorial realiza?
Atendimento especializado, como exames diagnósticos do câncer, apoio terapêutico e o tratamento de lesões precursoras
68
Realizar assistência diagnóstica e terapêutica RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
69
Realizar, sempre que necessário, a contrarreferência dos usuários para a unidade básica de saúde RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
70
Oferecer apoio técnico às equipes de Atenção Básica e de Atenção Domiciliar com o objetivo de ampliar a resolutividade destes RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada) Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
71
Estabelecer e assegurar o encaminhamento dos usuários, quando indicado, com suspeição ou confirmação diagnóstica de câncer para as UNACON e os CACON RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
72
Do que é composto o Componente Atenção Hospitalar?
Hospitais habilitados como UNACON e CACON e pelos Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
73
Determinar o diagnóstico definitivo, a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas, sempre com base nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde, quando publicados RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada) Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
74
Oferecer serviços de cirurgia, radioterapia, quimioterapia, incluindo-se a hormonioterapia, e cuidados paliativos, em nível ambulatorial e de internação, a depender do serviço e da necessidade identificada em cada caso; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
75
Registrar as informações de pacientes atendidos com diagnóstico confirmado de câncer nos sistemas de informação vigentes RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada) Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
76
Realizar ações de pronto-atendimento em oncologia RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada) Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
77
Ofertar e orientar tecnicamente os cuidados paliativos com assistência ambulatorial, internação e assistência domiciliar, incluindo o controle da dor e o fornecimento de opiáceos, pelo próprio hospital ou articulados e organizados na rede de atenção à saúde a que se integra RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
78
Ao CACON, oferecer, obrigatoriamente, tratamento de cirurgia, radioterapia e quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
78
O que significa CACON?
Centros de Alta Complexidade em Oncologia
78
Ao CACON, oferecer, obrigatoriamente, tratamento de cirurgia, radioterapia e quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
79
O que significa UNACON?
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
80
À UNACON, oferecer minimamente os tratamentos de cirurgia e quimioterapia, porém, neste caso, a unidade hospitalar deve, obrigatoriamente, ter o tratamento de radioterapia referenciado e contratualizado formalmente RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
81
A hipótese das UNACON e dos CACON não oferecerem dentro de sua estrutura hospitalar atendimento de hematologia, oncologia pediátrica, transplante de medula óssea e cuidados paliativos, estes serviços devem ser formalmente referenciados e contratualizados RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
82
Realizar o cuidado paliativo de acordo com as linhas de cuidado locais, compartilhando e apoiando o cuidado com as equipes de atenção básica e articulando com os pontos de atenção especializados de cuidado da pessoa com câncer RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
83
Atuar com competência cultural, para reconhecimento adequado de valores e funcionamento das famílias atendidas, aliada à humildade cultural, para a ênfase ao respeito dessas mesmas características observadas, em espaço e em tempo tão íntimos que é o evento morte no domicílio RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
84
Atingir o maior nível de controle dos sintomas, com ênfase no controle da dor RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
84
Comunicar-se de forma clara, possibilitando ao paciente e à família a possibilidade de receber todas as informações necessárias e expressar todos os sentimentos; RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
84
Preparar paciente e familiares para a morte dentro dos limites de cada um, e proporcionar o máximo alívio do sofrimento RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
85
Instrumentalizar cuidadores e familiares para o cuidado paliativo domiciliar RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
86
Proporcionar qualidade de vida e dignidade para paciente e familiares, com todo o suporte e segurança possível RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
87
Qual a composição do Componente Atenção Especializada?
Atenção Ambulatorial Atenção Hospitalar Rede de Urgência e Emergência.
88
Encaminhar, de forma regulada, os casos que necessitam de complementação terapêutica clínica especializada (radioterapia, iodoterapia ou quimioterapia), devendo, para isso, ter como base os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, quando publicados; RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
89
Quais as seis Estruturas Operacionais das Redes de Atenção à Saúde da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer?
Atenção Básica Atenção Domiciliar Atenção Especializada Sistemas de Apoio Sistemas Logísticos Governança.
90
Realizar exames complementares relativos ao rastreamento, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, de acordo com plano regional de organização da linha de cuidado RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
91
Participar dos programas de garantia de qualidade dos exames de diagnóstico implantados RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
91
Registrar e inserir os dados pertinentes nos sistemas de informação vigentes; RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
92
Prestar assistência farmacêutica necessária ao tratamento do câncer, de acordo com plano regional de organização das linhas de cuidado dos diversos tipos de câncer e com as regras de incorporação de tecnologias no SUS RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
93
Qual a responsabilidade do Componente Regulação?
Responsável pela organização do acesso às ações e aos serviços especializados referentes ao cuidado das pessoas com câncer, com atuação de forma integrada, com garantia da transparência e da equidade no acesso, independente da natureza jurídica dos estabelecimentos de saúde;
94
Realizar o transporte sanitário eletivo para os usuários com câncer, quando necessário RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
95
Viabilizar e implementar a estrutura necessária para a informatização dos pontos de atenção à saúde por meio de recursos humanos, equipamentos, acesso à "internet", entre outras medidas RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
95
Viabilizar e implementar a estrutura necessária para a informatização dos pontos de atenção à saúde por meio de recursos humanos, equipamentos, acesso à "internet", entre outras medidas RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
96
Rever centrais de regulação para o diagnóstico e tratamento do câncer RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
97
Pactuar os planos de ação regionais e locais para a prevenção e o controle do câncer, de acordo com o COAP, cabendo às Comissões Intergestores pactuarem as responsabilidades dos entes federativos RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Governança
98
Instituir mecanismo de regulação do acesso para qualificar a demanda e a assistência prestada, otimizando a organização da oferta e promovendo a equidade no acesso às ações e aos serviços para a prevenção do câncer e o cuidado ao paciente com câncer
Governança
99
Quais os instrumentos de gestão do sistema de planejamento do SUS utilizados para avaliação e monitoramento dos parâmetros, metas e indicadores da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?
Planos de Saúde, Programas Anuais de Saúde e Relatórios Anuais de Saúde.
100
Quais as fontes de financiamento que os gestores de saúde podem utilizar para a Política?
Fundos nacionais, Fundos municipais, Fundos estaduais, Ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde privado, Repasse de recursos advindos de contribuições pela seguridade social, Criação de Fundos Especiais, Parcerias com organismos nacionais e internacionais.
101
Quais os tipos de princípios e diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?
Princípios Gerais; Princípios e Diretrizes relacionados à Promoção da Saúde; Princípios e Diretrizes relacionados à Prevenção do Câncer; Princípios e Diretrizes relacionados à Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação; Princípios e Diretrizes relacionados ao Cuidado Integral; Princípios e Diretrizes relacionados à Ciência e à Tecnologia; Princípios e Diretrizes relacionados à Educação e Princípios e Diretrizes relacionados à Comunicação em Saúde.
102
Reconhecimento do câncer como doença crônica prevenível e necessidade de oferta de cuidado integral, considerando-se as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS; PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
103
Organização de redes de atenção regionalizadas e descentralizadas, com respeito a critérios de acesso, escala e escopo; PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
104
Formação de profissionais e promoção de educação permanente, por meio de atividades que visem à aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes dos profissionais de saúde para qualificação do cuidado nos diferentes níveis da atenção à saúde e para a implantação desta Política; PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
105
Articulação intersetorial e garantia de ampla participação e controle social PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
106
A incorporação e o uso de tecnologias voltadas para a prevenção e o controle do câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS devem ser resultado das recomendações formuladas por órgãos governamentais a partir do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e da Avaliação Econômica (AE). PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
107
Identificação e intervenção sobre os determinantes e condicionantes dos tipos de câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Promoção da Saúde
108
Desenvolvimento de ações intersetoriais de responsabilidade pública e da sociedade civil que promovam a saúde e a qualidade de vida PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Promoção da Saúde
108
Fortalecimento de políticas públicas PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
109
Realização de ações intersetoriais PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
110
Promoção de hábitos alimentares saudáveis PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
110
Promoção de hábitos alimentares saudáveis PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
111
Promoção de práticas corporais e atividades físicas PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
112
Enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
113
Enfrentamento do tabagismo, obesidade e consumo alimentar inadequado PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
114
Promoção de atividades e práticas relacionadas à promoção de saúde PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
115
Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
116
Elaboração + Fomento de documentos normativos para regulamentação de produtos e alimentos que contenha agentes cancerígenos e/ ou altas concentrações de calorias, gorduras saturadas ou trans, açúcar e sal PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
117
Medidas restritivas ao marketing de alimentos e bebidas com alto teor de açúcar, sal, calorias, gorduras... PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
118
Eliminação, redução e controle de fatores de risco físicos, químicos e biológicos e a intervenção sobre seus determinantes socioeconômicos PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Prevenção do Câncer
119
Integrar ações de detecção precoce do câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Prevenção do Câncer
120
Fomentar a eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
121
.Prevenir a iniciação ao tabagismo, o uso do álcool e consumo de alimentos não saudáveis PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
122
Implementação de ações precoce do câncer, por meio de rastreamento (“screening”) e diagnóstico precoce PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
122
Implementação de ações precoce do câncer, por meio de rastreamento (“screening”) e diagnóstico precoce PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
123
Garantia da confirmação diagnóstica oportuna de casos suspeitos de câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
124
Estruturação das ações de monitoramento e de controle da qualidade dos exames de rastreamento PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
125
Organizar a vigilância do câncer por meio da informação, identificação, monitoramento e avaliação das ações de controle do câncer e de seus fatores de risco e proteção PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
126
Monitorar os fatores de risco para o câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
127
Usar informações epidemiológicas e assistenciais para planejar, monitorar e avaliar as ações de prevenção e controle PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
128
Implementar e aperfeiçoar permanentemente a produção e divulgação de informações para a prevenção PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
129
Monitorar e avaliar o desempenho e os resultado das ações e serviços prestados para a prevenção e o controle PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
130
Monitorar e avaliar a acessibilidade aos serviços de saúde, do tempo de espera para início do tratamento e da satisfação do usuário PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
131
Realizar pesquisas ou inquéritos populacionais sobre a morbidade e os fatores de risco e de proteção contra o câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
132
Organização das ações e serviços voltados para o cuidado integral da pessoa com câncer na Rede da Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Cuidado Integral
133
Tratamento oportuno e seguro mais próximo possível do domicílio da pessoa PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
134
Atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
135
Tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização
Diretriz + Cuidado Integral
135
Tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
136
Reabilitação e cuidado paliativo para os casos que os exijam PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
137
Utilizar a Avaliação de Tecnologia em Saúde para a tomada de decisão no processo de incorporação, reavaliação ou exclusão de tecnologias em saúde PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Ciência e Tecnologia
138
Estebelecimento de métodos e mecanismos para análise de viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde, voltados para prevenção e controle do câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
139
Implementação da rede de pesquisa para a prevenção e o controle do câncer em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, de modo a aumentar a produção de conhecimento nacional relacionada a esta área PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
140
Implementação de práticas de elaboração de parecer técnico-científico, ATS e AE (Avaliação Econômica) para subsidiar a tomada de decisão no processo de incorporação de novas tecnologias no SUS. PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
141
Fomento à formação e à especialização de recursos humanos, assim como a qualificação da assistência por meio da educação permanente dos profissionais envolvidos com o controle do câncer PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Educação
142
Fomento à formação e à especialização de recursos humanos para a qualificação das práticas profissionais desenvolvidas em todos os eixos fundamentais contidos PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Educação
143
Implementação, nas Comissões Estaduais de Integração Ensino-Serviço (CIES), de projetos educativos voltados à prevenção e ao controle do câncer em todas as suas dimensões assistenciais, de gestão e que envolvam a ciência, a tecnologia e a inovação em saúde PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Educação
144
Estímulo à formulação de estratégias de comunicação com a população em parceria com os movimentos sociais, com os profissionais da saúde e outros atores sociais, que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre o câncer, seus fatores de risco e sobre as diversas diretrizes de prevenção e controle e a tradução do conhecimento para os diversos públicos-alvo PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Comunicação em Saúde
145
Estabelecimento de estratégias de comunicação com a população, com os profissionais de Saúde e com outros atores sociais que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre o câncer, seus fatores de risco e as diversas estratégias de prevenção e de controle, buscando a tradução do conhecimento para os diversos públicos-alvo; PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Comunicação em Saúde
146
Estímulo às ações de fortalecimento da capacidade individual e coletiva de comunicação em saúde, promovendo mudanças a favor da promoção da saúde, da prevenção e do controle do câncer. PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Comunicação em Saúde