Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer Flashcards
Quais os objetivos da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?
Redução da mortalidade
Redução da incapacidade causadas pela doença
Diminuição da incidência de alguns tipos de câncer Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários com câncer
O que compõe o cuidado integral?
Prevenção, detecção precoce, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos de forma oportuna
Organizar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Ter atuação territorial, com definição e organização da rede nas regiões de saúde, a partir do perfil epidemiológico do câncer e das necessidades de saúde
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Reorientar o modelo de atenção às pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Garantir que todos os estabelecimentos de saúde que prestam atendimento às pessoas com câncer possuam infraestrutura adequada, recursos humanos capacitados e qualificados, recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes, de maneira a garantir o cuidado necessário.
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Garantir o financiamento tripartite para o cuidado integral das pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Garantir a formação e a qualificação dos profissionais
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Definir critérios técnicos para o funcionamento de serviços que atuam na prevenção e no controle do câncer nos diversos níveis de atenção
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Desenvolver, disponibilizar e implantar sistemas de informações que envolvam atividades relativas aos dados sobre os cuidados prestados às pessoas com câncer
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Adotar mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Promover o intercâmbio de experiências e estimular o desenvolvimento de estudos e de pesquisas que busquem o aperfeiçoamento, a inovação de tecnologias e a disseminação de conhecimentos
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Realizar parcerias com instituições internacionais e com instituições governamentais e do setor privado para fortalecimento das ações de cuidado às pessoas com câncer; em especial na prevenção e detecção precoce
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Estimular a participação popular e o controle social
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Elaborar e divulgar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para os cânceres mais prevalentes
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Apoiar e acompanhar o funcionamento dos registros hospitalares de câncer (RHC) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia e seu respectivo compromisso de envio de suas bases de dados ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS), anualmente, para consolidação nacional e divulgação das informações;
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Apoiar e acompanhar o funcionamento dos Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), tendo por compromisso a consolidação e a divulgação das informações de acordo com suas atribuições
RESPONSABILIDADE?
MS e Secretarias de Saúde
Contribuir para o desenvolvimento de processos e métodos de coleta, análise e produção de informações, aperfeiçoando permanentemente a confiabilidade dos dados e a capilarização das informações, na perspectiva de usá-las para alinhar estratégias de aprimoramento da gestão, disseminação das informações e planejamento em saúde
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Desenvolver estratégias de comunicação sobre fatores de risco relacionados ao câncer
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Monitorar, avaliar e auditar a cobertura, produção, desempenho e qualidade das ações e serviços de prevenção e de controle do câncer no país no âmbito do SUS
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Realizar a articulação interfederativa para pactuação de ações e de serviços em âmbito regional ou inter-regional para garantia da equidade e da integralidade do cuidado
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Realizar a regulação entre os componentes da rede de atenção à saúde, com definição de fluxos de atendimento à saúde para fins de controle do acesso e da garantia de equidade, promovendo a otimização de recursos segundo a complexidade e a densidade tecnológica necessárias à atenção à pessoa com câncer, com sustentabilidade do sistema público de saúde
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Estabelecer e implantar o acolhimento e a humanização da atenção, com base em um modelo centrado no usuário e em suas necessidades de saúde, respeitando as diversidades étnico raciais, culturais, sociais e religiosas.
RESPONSABILIDADES?
MS e Secretarias de Saúde
Prestar apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção ao paciente com câncer
RESPONSABILIDADES?
MS
Analisar as informações provindas dos sistemas de informação federais vigentes que tenham relação com o câncer e utilizá- las para planejamento e programação de ações e de serviços de saúde e para tomada de decisão
RESPONSABILIDADES?
MS
Consolidar e divulgar as informações provindas dos sistemas de informação federais vigentes que tenham relação com o câncer, que devem ser enviadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal;
RESPONSABILIDADES?
MS
Definir diretrizes gerais para a organização de linhas de cuidado para os tipos de câncer mais prevalentes na população brasileira;
RESPONSABILIDADES?
MS
Elaborar protocolos e diretrizes clínicas terapêuticas de maneira a qualificar o cuidado das pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?
MS
Realizar estudos de ATS e AE, no intuito de subsidiar os gestores de saúde e tomadores de decisões no que se refere à incorporação de novas tecnologias ou novos usos de tecnologias já existentes no SUS
RESPONSABILIDADES?
MS
Estabelecer diretrizes e recomendações, em âmbito nacional, para a prevenção e o controle do câncer a partir de estudos de ATS e AE, levando em consideração aspectos epidemiológicos, sociais, culturais e econômicos do local que irá incorporar e implantar as diretrizes e recomendações;
RESPONSABILIDADES?
MS
Efetuar a habilitação dos estabelecimentos de saúde que realizam a atenção à saúde das pessoas com câncer, de acordo com critérios técnicos estabelecidos previamente de forma tripartite.
RESPONSABILIDADES?
MS
Definir estratégias de articulação com as Secretarias Municipais de Saúde com vistas ao desenvolvimento de planos regionais para garantir a prevenção e o cuidado integral da pessoa com câncer
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Coordenar a organização e a implantação dos planos regionais e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Coordenar o apoio aos Municípios para organização e implantação das linhas de cuidado de tumores específicos
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Apoiar a regulação e o fluxo de usuários entre os pontos de atenção da rede de atenção à saúde, visando à garantia da referência e da contrarreferência regionais, de acordo com as necessidades de saúde dos usuários;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Analisar os dados estaduais relacionados às ações de prevenção e de controle do câncer produzidos pelos sistemas de informação vigentes e utilizá-los de forma a otimizar o planejamento das ações e a qualificar a atenção prestada às pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Implantar e manter o funcionamento do sistema de RHC (Registros Hospitalares de Câncer) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia, com o compromisso do envio de suas bases de dados ao Ministério da Saúde, especificamente ao INCA/SAS/MS
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Analisar os dados enviados pelas Secretarias Municipais de Saúde onde existem o RCBP (Registros de Câncer de Base Populacional) implantado, divulgar suas informações e enviá-las para o INCA/SAS/MS e para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), responsáveis pela consolidação nacional dos dados;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Garantir e acompanhar o processo de implantação e manutenção dos RHC dos serviços de saúde habilitados como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON);
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Utilizar as informações produzidas pelos RHC para avaliar e organizar as ações e os serviços de saúde de alta complexidade e densidade tecnológica;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Manter atualizado os dados dos profissionais e de serviços de saúde que estão sob gestão estadual, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Selecionar, contratar e remunerar os profissionais de saúde que compõem as equipes multidisciplinares dos estabelecimentos de saúde de natureza pública, sob sua gestão, que ofertam ações de promoção e prevenção e que prestam o cuidado às pessoas com câncer, em conformidade com a legislação vigente;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios
Apoiar os Municípios na educação permanente dos profissionais de saúde a fim de promover a qualificação profissional, desenvolvendo competências e habilidades relacionadas às ações de prevenção, controle e no cuidado às pessoas com câncer;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Garantir a utilização dos critérios técnico-operacionais estabelecidos e divulgados pelo Ministério da Saúde para organização e funcionamento dos sistemas de informação sobre o câncer, considerando-se a necessidade de interoperabilidade dos sistemas
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios
Efetuar o cadastramento dos serviços de saúde sob sua gestão no sistema de informação federal vigente para esse fim e que realizam a atenção à saúde das pessoas com câncer, de acordo com critérios técnicos estabelecidos em portarias específicas do Ministério da Saúde.
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Estados
Pactuar regionalmente, por intermédio do Colegiado Intergestores Regional (CIR) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) todas as ações e os serviços necessários para a atenção integral da pessoa com câncer, com inclusão de seus termos no Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP);
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Planejar e programar as ações e os serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com câncer, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Organizar as ações e serviços de atenção para a prevenção e o controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com câncer, considerando-se os serviços disponíveis no Município
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Planejar e programar as ações e os serviços necessários para atender a população e operacionalizar a contratualização dos serviços, quando não existir capacidade instalada no próprio Município
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Pactuar as linhas de cuidado na região de saúde, garantindo a oferta de cuidado às pessoas com câncer nos diferentes pontos de atenção
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Pactuar a regulação e o fluxo de usuários entre os serviços da rede de atenção à saúde, visando à garantia da referência e da contrarreferência regionais de acordo com as necessidades de saúde dos usuários;
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Analisar os dados municipais relativos às ações de prevenção e às ações de serviços prestados às pessoas com câncer produzidos pelos sistemas de informação vigentes e utilizá-los de forma a otimizar o planejamento das ações locais e a qualificar a atenção das pessoas com câncer
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Manter atualizado os dados dos profissionais e de serviços de saúde que estão sobre gestão municipal, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS no SCNES
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
Programar ações de qualificação para profissionais e trabalhadores de saúde para o desenvolvimento de competências e de habilidades relacionadas às ações de prevenção e de controle do câncer
RESPONSABILIDADES?
Secretarias de Saúde dos Municípios
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai ter as responsabilidades da Secretaria de Saúde dos Municípios ou dos Estados?
Dos dois
Realizar ações de promoção da saúde com foco nos fatores de proteção relativos ao câncer, tais como alimentação saudável e atividade física, e prevenção de fatores de risco, tais como agentes cancerígenos físicos e químicos presentes no ambiente
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Desenvolver ações voltadas aos usuários de tabaco, na perspectiva de reduzir a prevalência de fumantes e os danos relacionados ao tabaco no seu território, conforme o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer ou conforme diretrizes definidas localmente;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Avaliar a vulnerabilidade e a capacidade de autocuidado das pessoas com câncer e realizar atividades educativas, conforme necessidade identificada, ampliando a autonomia dos usuários
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Realizar rastreamento de acordo com os protocolos e as diretrizes federais ou de acordo com protocolos locais, baseado em evidências científicas e na realidade locorregional;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Coordenar e manter o cuidado dos usuários com câncer, quando referenciados para outros pontos da rede de atenção à saúde;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Encaminhar oportunamente a pessoa com suspeita de câncer para confirmação diagnóstica;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Implementar ações de diagnóstico precoce, por meio da identificação de sinais e de sintomas suspeitos dos tipos de cânceres passíveis desta ação e o seguimento das pessoas com resultados alterados, de acordo com as diretrizes técnicas vigentes, respeitando-se o que compete a este nível de atenção
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Registrar as informações referentes às ações de controle de câncer nos sistemas de informação vigentes, quando couber
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Realizar atendimento domiciliar e participar no cuidado paliativo às pessoas com câncer, de forma integrada com as equipes de atenção domiciliar e com as UNACON e os CACON, articulada com hospitais locais e com demais pontos de atenção, conforme proposta definida para a região de saúde;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Desenvolver ações de saúde do trabalhador por meio da capacitação das equipes para registro do histórico ocupacional, tanto a ocupação atual quanto as anteriores, contendo atividades exercidas e a exposição a agentes cancerígenos inerentes ao processo de trabalho, otimizando as ações de vigilância do câncer relacionado ao trabalho
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Básica
Composição da Atenção Especializada
Ambulatórios de especialidades
Hospitais gerais
Hospitais especializados habilitados para a assistência oncológica
Qual o nível de atenção da Atenção Ambulatorial?
Segundo nível, média complexidade.
Quais os tipos de atendimento que a Atenção Ambulatorial realiza?
Atendimento especializado, como exames diagnósticos do câncer, apoio terapêutico e o tratamento de lesões precursoras
Realizar assistência diagnóstica e terapêutica
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
Realizar, sempre que necessário, a contrarreferência dos usuários para a unidade básica de saúde
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
Oferecer apoio técnico às equipes de Atenção Básica e de Atenção Domiciliar com o objetivo de ampliar a resolutividade destes
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Estabelecer e assegurar o encaminhamento dos usuários, quando indicado, com suspeição ou confirmação diagnóstica de câncer para as UNACON e os CACON
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Ambulatorial (Atenção Especializada)
Do que é composto o Componente Atenção Hospitalar?
Hospitais habilitados como UNACON e CACON e pelos Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Determinar o diagnóstico definitivo, a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas, sempre com base nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde, quando publicados
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Oferecer serviços de cirurgia, radioterapia, quimioterapia, incluindo-se a hormonioterapia, e cuidados paliativos, em nível ambulatorial e de internação, a depender do serviço e da necessidade identificada em cada caso;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Registrar as informações de pacientes atendidos com diagnóstico confirmado de câncer nos sistemas de informação vigentes
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Realizar ações de pronto-atendimento em oncologia
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Ofertar e orientar tecnicamente os cuidados paliativos com assistência ambulatorial, internação e assistência domiciliar, incluindo o controle da dor e o fornecimento de opiáceos, pelo próprio hospital ou articulados e organizados na rede de atenção à saúde a que se integra
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Ao CACON, oferecer, obrigatoriamente, tratamento de cirurgia, radioterapia e quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
O que significa CACON?
Centros de Alta Complexidade em Oncologia
Ao CACON, oferecer, obrigatoriamente, tratamento de cirurgia, radioterapia e quimioterapia dentro de sua estrutura hospitalar
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
O que significa UNACON?
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
À UNACON, oferecer minimamente os tratamentos de cirurgia e quimioterapia, porém, neste caso, a unidade hospitalar deve, obrigatoriamente, ter o tratamento de radioterapia referenciado e contratualizado formalmente
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
A hipótese das UNACON e dos CACON não oferecerem dentro de sua estrutura hospitalar atendimento de hematologia, oncologia pediátrica, transplante de medula óssea e cuidados paliativos, estes serviços devem ser formalmente referenciados e contratualizados
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Hospitalar (Atenção Especializada)
Realizar o cuidado paliativo de acordo com as linhas de cuidado locais, compartilhando e apoiando o cuidado com as equipes de atenção básica e articulando com os pontos de atenção especializados de cuidado da pessoa com câncer
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Atuar com competência cultural, para reconhecimento adequado de valores e funcionamento das famílias atendidas, aliada à humildade cultural, para a ênfase ao respeito dessas mesmas características observadas, em espaço e em tempo tão íntimos que é o evento morte no domicílio
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Atingir o maior nível de controle dos sintomas, com ênfase no controle da dor
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Comunicar-se de forma clara, possibilitando ao paciente e à família a possibilidade de receber todas as informações necessárias e expressar todos os sentimentos;
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Preparar paciente e familiares para a morte dentro dos limites de cada um, e proporcionar o máximo alívio do sofrimento
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Instrumentalizar cuidadores e familiares para o cuidado paliativo domiciliar
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Proporcionar qualidade de vida e dignidade para paciente e familiares, com todo o suporte e segurança possível
RESPONSABILIDADE? Estrutura Operacional
Atenção Domiciliar
Qual a composição do Componente Atenção Especializada?
Atenção Ambulatorial
Atenção Hospitalar
Rede de Urgência e Emergência.
Encaminhar, de forma regulada, os casos que necessitam de complementação terapêutica clínica especializada (radioterapia, iodoterapia ou quimioterapia), devendo, para isso, ter como base os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, quando publicados;
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica
Quais as seis Estruturas Operacionais das Redes de Atenção à Saúde da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer?
Atenção Básica
Atenção Domiciliar
Atenção Especializada
Sistemas de Apoio
Sistemas Logísticos
Governança.
Realizar exames complementares relativos ao rastreamento, ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, de acordo com plano regional de organização da linha de cuidado
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
Participar dos programas de garantia de qualidade dos exames de diagnóstico implantados
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
Registrar e inserir os dados pertinentes nos sistemas de informação vigentes;
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
Prestar assistência farmacêutica necessária ao tratamento do câncer, de acordo com plano regional de organização das linhas de cuidado dos diversos tipos de câncer e com as regras de incorporação de tecnologias no SUS
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas de Apoio
Qual a responsabilidade do Componente Regulação?
Responsável pela organização do acesso às ações e aos serviços especializados referentes ao cuidado das pessoas com câncer, com atuação de forma integrada, com garantia da transparência e da equidade no acesso, independente da natureza jurídica dos estabelecimentos de saúde;
Realizar o transporte sanitário eletivo para os usuários com câncer, quando necessário
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
Viabilizar e implementar a estrutura necessária para a informatização dos pontos de atenção à saúde por meio de recursos humanos, equipamentos, acesso à “internet”, entre outras medidas
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Viabilizar e implementar a estrutura necessária para a informatização dos pontos de atenção à saúde por meio de recursos humanos, equipamentos, acesso à “internet”, entre outras medidas
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
Rever centrais de regulação para o diagnóstico e tratamento do câncer
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Sistemas Logísticos
Pactuar os planos de ação regionais e locais para a prevenção e o controle do câncer, de acordo com o COAP, cabendo às Comissões Intergestores pactuarem as responsabilidades dos entes federativos
RESPONSABILIDADES? Estrutura Operacional
Governança
Instituir mecanismo de regulação do acesso para qualificar a demanda e a assistência prestada, otimizando a organização da oferta e promovendo a equidade no acesso às ações e aos serviços para a prevenção do câncer e o cuidado ao paciente com câncer
Governança
Quais os instrumentos de gestão do sistema de planejamento do SUS utilizados para avaliação e monitoramento dos parâmetros, metas e indicadores da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?
Planos de Saúde, Programas Anuais de Saúde e Relatórios Anuais de Saúde.
Quais as fontes de financiamento que os gestores de saúde podem utilizar para a Política?
Fundos nacionais, Fundos municipais, Fundos estaduais, Ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde privado, Repasse de recursos advindos de contribuições pela seguridade social, Criação de Fundos Especiais, Parcerias com organismos nacionais e internacionais.
Quais os tipos de princípios e diretrizes da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer?
Princípios Gerais; Princípios e Diretrizes relacionados à Promoção da Saúde; Princípios e Diretrizes relacionados à Prevenção do Câncer; Princípios e Diretrizes relacionados à Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação; Princípios e Diretrizes relacionados ao Cuidado Integral; Princípios e Diretrizes relacionados à Ciência e à Tecnologia; Princípios e Diretrizes relacionados à Educação e Princípios e Diretrizes relacionados à Comunicação em Saúde.
Reconhecimento do câncer como doença crônica prevenível e necessidade de oferta de cuidado integral, considerando-se as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS;
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
Organização de redes de atenção regionalizadas e descentralizadas, com respeito a critérios de acesso, escala e escopo;
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
Formação de profissionais e promoção de educação permanente, por meio de atividades que visem à aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes dos profissionais de saúde para qualificação do cuidado nos diferentes níveis da atenção à saúde e para a implantação desta Política;
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
Articulação intersetorial e garantia de ampla participação e controle social
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
A incorporação e o uso de tecnologias voltadas para a prevenção e o controle do câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS devem ser resultado das recomendações formuladas por órgãos governamentais a partir do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e da Avaliação Econômica (AE).
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios Gerais
Identificação e intervenção sobre os determinantes e condicionantes dos tipos de câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Promoção da Saúde
Desenvolvimento de ações intersetoriais de responsabilidade pública e da sociedade civil que promovam a saúde e a qualidade de vida
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Promoção da Saúde
Fortalecimento de políticas públicas
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Realização de ações intersetoriais
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Promoção de hábitos alimentares saudáveis
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Promoção de hábitos alimentares saudáveis
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Promoção de práticas corporais e atividades físicas
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Enfrentamento do tabagismo, obesidade e consumo alimentar inadequado
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Promoção de atividades e práticas relacionadas à promoção de saúde
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Elaboração + Fomento de documentos normativos para regulamentação de produtos e alimentos que contenha agentes cancerígenos e/ ou altas concentrações de calorias, gorduras saturadas ou trans, açúcar e sal
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Medidas restritivas ao marketing de alimentos e bebidas com alto teor de açúcar, sal, calorias, gorduras…
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Promoção da Saúde
Eliminação, redução e controle de fatores de risco físicos, químicos e biológicos e a intervenção sobre seus determinantes socioeconômicos
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Prevenção do Câncer
Integrar ações de detecção precoce do câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípios + Prevenção do Câncer
Fomentar a eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
.Prevenir a iniciação ao tabagismo, o uso do álcool e consumo de alimentos não saudáveis
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
Implementação de ações precoce do câncer, por meio de rastreamento (“screening”) e diagnóstico precoce
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Implementação de ações precoce do câncer, por meio de rastreamento (“screening”) e diagnóstico precoce
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
Garantia da confirmação diagnóstica oportuna de casos suspeitos de câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
Estruturação das ações de monitoramento e de controle da qualidade dos exames de rastreamento
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Prevenção do Câncer
Organizar a vigilância do câncer por meio da informação, identificação, monitoramento e avaliação das ações de controle do câncer e de seus fatores de risco e proteção
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Monitorar os fatores de risco para o câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Usar informações epidemiológicas e assistenciais para planejar, monitorar e avaliar as ações de prevenção e controle
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Implementar e aperfeiçoar permanentemente a produção e divulgação de informações para a prevenção
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Monitorar e avaliar o desempenho e os resultado das ações e serviços prestados para a prevenção e o controle
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Monitorar e avaliar a acessibilidade aos serviços de saúde, do tempo de espera para início do tratamento e da satisfação do usuário
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Realizar pesquisas ou inquéritos populacionais sobre a morbidade e os fatores de risco e de proteção contra o câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretrizes + Vigilância, ao Monitoramento e à Avaliação
Organização das ações e serviços voltados para o cuidado integral da pessoa com câncer na Rede da Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Cuidado Integral
Tratamento oportuno e seguro mais próximo possível do domicílio da pessoa
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
Atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
Tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização
Diretriz + Cuidado Integral
Tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
Reabilitação e cuidado paliativo para os casos que os exijam
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Cuidado Integral
Utilizar a Avaliação de Tecnologia em Saúde para a tomada de decisão no processo de incorporação, reavaliação ou exclusão de tecnologias em saúde
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Ciência e Tecnologia
Estebelecimento de métodos e mecanismos para análise de viabilidade econômico-sanitária de empreendimentos públicos no Complexo Industrial da Saúde, voltados para prevenção e controle do câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
Implementação da rede de pesquisa para a prevenção e o controle do câncer em conformidade com os objetivos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, de modo a aumentar a produção de conhecimento nacional relacionada a esta área
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
Implementação de práticas de elaboração de parecer técnico-científico, ATS e AE (Avaliação Econômica) para subsidiar a tomada de decisão no processo de incorporação de novas tecnologias no SUS.
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Ciência e Tecnologia
Fomento à formação e à especialização de recursos humanos, assim como a qualificação da assistência por meio da educação permanente dos profissionais envolvidos com o controle do câncer
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Educação
Fomento à formação e à especialização de recursos humanos para a qualificação das práticas profissionais desenvolvidas em todos os eixos fundamentais contidos
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Educação
Implementação, nas Comissões Estaduais de Integração Ensino-Serviço (CIES), de projetos educativos voltados à prevenção e ao controle do câncer em todas as suas dimensões assistenciais, de gestão e que envolvam a ciência, a tecnologia e a inovação em saúde
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Educação
Estímulo à formulação de estratégias de comunicação com a população em parceria com os movimentos sociais, com os profissionais da saúde e outros atores sociais, que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre o câncer, seus fatores de risco e sobre as diversas diretrizes de prevenção e controle e a tradução do conhecimento para os diversos públicos-alvo
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Princípio + Comunicação em Saúde
Estabelecimento de estratégias de comunicação com a população, com os profissionais de Saúde e com outros atores sociais que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre o câncer, seus fatores de risco e as diversas estratégias de prevenção e de controle, buscando a tradução do conhecimento para os diversos públicos-alvo;
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Comunicação em Saúde
Estímulo às ações de fortalecimento da capacidade individual e coletiva de comunicação em saúde, promovendo mudanças a favor da promoção da saúde, da prevenção e do controle do câncer.
PRINCÍPIO/ DIRETRIZES?
Diretriz + Comunicação em Saúde
