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Câncer > Portaria 140/2014 > Flashcards

Portaria 140/2014 Flashcards

1
Q

Sobre o que dispõe a Portaria 140/2014?

A

Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

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2
Q

O que é UNACON?

A

Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia

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3
Q

O que é CACON?

A

Centros de Assistência Especializada em Oncologia

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4
Q

Um estabelecimento de saúde habilitado como CACON poderá possuir serviço de oncologia clínica adicional, fora de suas próprias instalações e situado em outra cidade?

A

Sim
Desde que se encontre na mesma região de saúde, tenha o mesmo CNPJ, mesmos requisitos de instalações

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5
Q

Quais os exemplos de atividades da prestação de atenção especializada em oncologia?

A

Consultas e exames
Diagnóstico diferencial e definitivo
Tratamento por cirurgia
Oncologia clínica
Cuidados paliativos

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6
Q

O Serviço de Hematologia da UNACON tem obrigação de ter atenção especializada em hematologia oncológica de criança e adolescente?

A

Sim

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7
Q

Que tipo de serviço da UNACON tem que ter atenção especializada em hematologia oncológica de criança e adolescente?

A

Serviço de Oncologia Pediátrica

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8
Q

Os tumores sólidos são abrangidos na oncologia pediátrica?

A

Sim

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9
Q

Pode ser habilitado novos Serviços Isolados de Radioterapia e Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica?

A

Não.

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10
Q

Os estabelecimentos de saúde habilitados como UNACON exclusiva de Oncologia Pediátrica ficam dispensadas de oferecer quais tipos de exames?

A

PSA
Receptores tumorais mamários para estrogênio e progesterona
Mamografia

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11
Q

Os estabelecimentos de saúde habilitados como UNACON deverão, obrigatoriamente, possuir quais serviços específicos em oncologia?

A

I - Serviço de Cirurgia;
II - Serviço de Oncologia Clínica.

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12
Q

Os estabelecimentos de saúde habilitados como CACON deverão possuir quais seguintes serviços?

A

I - Serviço de Cirurgia;
II - Serviço de Oncologia Clínica.
III - Serviço de Radioterapia;
IV - Serviço de Hematologia;
V - Serviço de Oncologia Pediátrica; (pode referenciar)
VI - Serviço de Medicina Nuclear com iodoterapia (pode referenciar)

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13
Q

O Serviço de Cirurgia do CACON e UNACON precisa possuir rotina de funcionamento escrito atualizada pelo menos a cada quanto tempo?

A

4 anos.

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14
Q

O número de estabelecimentos de saúde a serem habilitadas como CACON ou UNACON observará qual razão?

A

1 estabelecimento de saúde para cada 500.000 habitantes
Mas, na CACON ou UNACON com atendimento em oncologia pediátrica:
-Região norte: 1 para 3.500.000 habitantes
-Região centro-oeste: 1 para 2.700.000 habitantes
-Região sudeste e sul: 1 para 1.300.000

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15
Q

Nos Estados das Regiões Sul e Sudeste, por apresentarem maior contingente de população acima de 50 (cinquenta) anos, será admitida habilitação de estabelecimento de saúde como CACON ou UNACON para áreas com população inferior a 500.000 (quinhentos mil) habitantes?

A

Sim, desde que, nessa população, haja estimativa de 900 casos novos anuais de câncer, excetuando-se o câncer de pele.

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16
Q

Como deve ser a produção anual para cirurgia nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

650 procedimentos de cirurgia de câncer

17
Q

Como deve ser a produção anual para quimioterapia nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

5.300 procedimentos de quimioterapia

18
Q

Como deve ser a produção anual para radioterapia nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

43.000 por equipamento

19
Q

O tratamento e o diagnóstico do câncer não melanótico de pele é essencialmente ambulatorial?

A

Sim

20
Q

O tratamento e o diagnóstico do câncer melanótico de pele é essencialmente ambulatorial?

A

Não

21
Q

Como deve ser a produção mensal para consultas especializadas nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

500 consultas especializadas

22
Q

Como deve ser a produção mensal para exames de ultrassonografia nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

640

23
Q

Como deve ser a produção mensal para endoscopias nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

160

24
Q

Como deve ser a produção mensal para colonoscopias e retossigmoidoscopias nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

240

25
Q

Como deve ser a produção mensal para anatomia patológica nos estabelecimentos como CACON e UNACON com responsabilidade de uma pop. de 500.000?

A

200

Câncer (10 decks)

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