Poder Constituinte & Aplic. das Normas Const. no Tempo

Question 1

Poder Constituinte

Answer 1

É aquele que cria a Constituição

Question 2

Poderes constituídos

Answer 2

Resultantes da criação de uma Constiuição

Question 3

Povo participa diretamente do processo de elaboração da Constituição, por meio de plebiscito, referendo ou proposta de criação de determinados dispositivos constitucionais.

Answer 3

Forma democrática direta do PC

Question 4

A participação popular se dá indiretamente, por meio de assembleia constituinte, composta por representantes eleitos pelo povo.

Answer 4

Forma democrática indireta do PC

Question 5

Político, inicial, incondicionado, permanente, ilimitado juridicamente e autônomo

Answer 5

PC Originário

Question 6

Jurídico, derivado, limitado (ou subordinado) e condicionado.

Answer 6

PC Derivado

Question 7

Consiste no poder de modificar a Constituição.

Answer 7

PCD Reformador

Question 8

Confere aos Estados de se auto-organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituições.

Answer 8

PCD Decorrente

Question 9

No Brasil, aceita-se a tese da desconstitucionalização?

Answer 9

Não.