Classificação das Constituições

Question 1

Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocráticas)

Answer 1

São aquelas impostas, que surgem sem participação popular.

Question 2

Democráticas (populares, promulgadas ou votadas)

Answer 2

Nascem com participação popular, por processo democrático.

Question 3

Cesaristas (bonapartistas)

Answer 3

São outorgadas, mas necessitam de referendo popular para sua ratificação.

Question 4

Dualistas (pactuadas)

Answer 4

Resultam de um compromisso entre a monarquia e a burguesia, dando origem às monarquias constitucionais.

Question 5

Escritas

Answer 5

Sistematizadas em documentos solenes.

Question 6

Não-escritas

Answer 6

Normas em leis esparsas, jurisprudência, costumes e convenções.

Question 7

As Const. Não-escritas possuem também normas escritas.

Answer 7

Verdadeiro

Question 8

Dogmáticas (sistemáticas)

Answer 8

Escritas, segundo os dogmas e valores então em voga.

Question 9

Dogmática Ortodoxa

Answer 9

Uma só ideologia

Question 10

Dogmática Heterodoxa (eclética)

Answer 10

Ideologias distintas.

Question 11

Históricas (costumeiras)

Answer 11

Não escritas, criadas lentamente com as tradições. Mais estáveis.

Question 12

Imutável (granítica, intocável ou permanente)

Answer 12

Constituição cujo texto não pode ser modificado jamais.

Question 13

Super-rígida

Answer 13

Constituição em que há um núcleo intangível (cláusulas pétreas), sendo as demais normas alteráveis por processo legislativo diferenciado, mais dificultoso que o ordinário.

Question 14

Rígida

Answer 14

Constituição que é modificada por procedimento mais dificultoso (ECs) do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis.

Question 15

Semirrígida ou semiflexível

Answer 15

Constituição em que para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário; para outras não.

Question 16

Flexível

Answer 16

Constituição modificada pelo mesmo processo legislativo usado para modificar as leis comuns.

Question 17

A maior ou menor rigidez da Constituição não lhe assegura estabilidade.

Answer 17

Verdadeiro

Question 18

Normas materialmente constitucionais

Answer 18

Conteúdo tipicamente constuticional. Regulam os aspectos fundamentais da vida do Estado (forma de Estado, forma de governo, estrutura do Estado, organização do Poder e os direitos fundamentais).

Question 19

Normas formalmente constitucionais

Answer 19

Aquelas que, independentemente do conteúdo, estão contidas em documento escrito elaborado solenemente pelo órgão constituinte.

Question 20

Constituição material

Answer 20

Conjunto de normas, escritas ou não, que regulam os aspectos essenciais da vida estatal.

Question 21

Constituição formal

Answer 21

Conjunto de normas que estão inseridas no texto de uma Constituição rígida, independentemente de seu conteúdo.

Question 22

Analíticas (prolixas, extensas ou longas)

Answer 22

Conteúdo extenso. Contêm normas apenas formalmente constitucionais.

Question 23

Sintéticas

Answer 23

Restringem-se aos elementos materialmente constitucionais.

Question 24

Normativas

Answer 24

Regulam efetivamente o processo político do Estado, por corresponderem à realidade política e social.

Question 25

Nominativas

Answer 25

Buscam regular o processo político do Estado, mas não conseguem realizar este objetivo, por não atenderem à realidade social.

Question 26

Semânticas

Answer 26

Não têm por objetivo regular a política estatal. Visam apenas formalizar a situação existente(status quo) do poder político.

Question 27

Constituição-garantia

Answer 27

Protege as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado.

Question 28

Constituição-dirigente

Answer 28

Traça diretrizes que devem nortear a ação estatal. Normas programáticas. Limita o poder público.

Question 29

Constituição-balanço

Answer 29

Visa reger o ordenamento jurídico do Estado durante um certo tempo, nela estabelecido.

Question 30

Liberais

Answer 30

Buscam limitar a atuação do poder estatal, assegurando as liberdades negativas aos indivíduos.

Question 31

Sociais

Answer 31

Atribuem ao Estado a tarefa de ofertar prestações positivas aos indivíduos.

Question 32

Heteroconstituições

Answer 32

Elaboradas fora do Estado no qual elas produzirão seus efeitos.

Question 33

Autoconstituições

Answer 33

Elaboradas no interior do próprio Estado que por elas será regido.

Question 34

Principiológica ou aberta

Answer 34

Aquela em que há predominância dos princípios, com alto grau de abstração.

Question 35

Preceitual

Answer 35

Aquela em que prevalecem as regras, que se caracterizam por baixo grau de abstração.