Interpretação da Constituição, Princípios da Interpretação e Int. conforme a Constituição Flashcards
Quem interpreta a Constituição?
Os 3 Poderes.
O juiz deverá limitar-se a analisar os preceitos expressos e os preceitos claramente implícitos.
Os Interpretativistas.
O juiz deve pautar sua atuação em valores substantivos, tais como justiça, liberdade e igualdade.
Os Não-interpretativistas.
Utiliza os elementos literal (textual), lógico (sistemático), histórico, teleológico e genético.
Método jurídico (hermenêutico clássico)
Há prevalência do problema sobre a norma.
Método tópico-problemático
Se baseia na prevalência do texto constitucional sobre o problema.
Método hermenêutico-concretizador
A norma jurídica deve ser interpretada de
acordo com o contexto(realidade social).
Método normativo-estruturante
Considera se o “ espírito da Constituição “, o
sistema de valores subjacente ao texto
constitucional.
Método integrativo ou científico-espiritual
