PNDH - 3 Política Nacional de DH. Flashcards
V ou F: No eixo 4 sobre segurança pública, a “democratização e modernização da segurança pública” é um objetivo a ser alcançado.
Falso. É uma diretriz, dentro das diretrizes tem-se os objetivos e as ações programáticas.
Para saber: Bizu. Quando a assertiva começar com verbos no infinitivo: propor, criar, apoiar, promover… estar-se-á diante de ações programáticas do Eixo IV da segurança pública.
Verdadeiro.
Bizu: A primeira diretriz do eixo IV- Seg. Pública começa com “democratização e modernização”, a segunda diretiz começa com “Transparência e participação”, a terceiro começa com “Prevenção da violência e da criminalidade”, a quarta é “Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura, e na redução da letalidade policial e carcerária”, a quinta é “garantia dos direitos das vítimas de crimes e proteção de pessoas ameaçadas.”
Verdadeiro. e ainda são diretrizes “Promoção de um sistema de justiça mais acessível, ágil e ativo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.”