Estatuto de Roma

Question 1

V ou F: o crime de genocídio consiste em ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Answer 1

Verdadeiro. Artigo 6º
Crime de Genocídio
Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “genocídio”, qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

a) Homicídio de membros do grupo;
b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) Sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial;
d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;
e) Transferência, à força, de crianças do grupo para outro grupo.

Question 2

V ou F: O erro de fato só excluirá a responsabilidade criminal se eliminar o dolo ou culpa requerido pelo crime.

Answer 2

Falso. A disposição fala somente do dolo.

Question 3

V ou F: De acordo com o presente Estatuto e com o Regulamento Processual, os juízes aprovarão, por maioria simples, o Regimento necessário ao normal funcionamento do Tribunal.

Answer 3

Falso. maioria absoluta.

Question 4

V ou F: O acusado, excepcionalmente, pode estar ausente no julgamento.

Answer 4

Falso. O acusado estará presente durante o julgamento.
Art. 63 1.