Pessoas Naturais Flashcards
Explique a constitucionalização do Direito Civil
Tem o objetivo de remeter os princípios fundamentais nas questões dos particulares e aplicar conceitos como a dignidade humana, solidariedade social e a igualdade
Quais são os princípios norteadores do Direito Civil?
Operalidade, eticidade e função social
Princípio de Operalidade
A
As leis facilitam a aplicabilidade e a resolução dos casos concreto, por ter uma redação clara e objetiva.
Princípio da Eticidade
Assegura o comportamento ético dos indivíduos no cotidiano
Princípio da função social
Fala sobre como aquele negócio contribui ou afeta no âmbito social
O que é personalidade?
Condição ou qualidade de ser pessoa
O que é a personalidade jurídica
Aptidão genérica para se adquieri direitos e deveres em um regime jurídico
Quando se inicia a personalidade jurídica?
Segundo o CC , no artigo 2 a personalidade jurídica começa com o nascimento, mas a lei confere direito desde a concepção para o nascituro.
Disserte sobre a teoria Natalista, no tocante ao início da personalidade jurídica?
Os estudiosos que são da corrente natalista, que também é adotada pelo ordenamento jurídico, que defende o início do direito.
DE acordo com a corrente concepcionalista, quando se dá o início a personalidade jurídica?
Na concepção.
O que é a capacidade de direito?
É a aptidão que qualquer indivíduo possui, para aferir direito e deveres.
O que é a capacidade de direito de fato?
Tem requisito do indivíduo ser maior de 16 e de 18 anos
É a capacidade de exercer os direitos
Capacidade plena
Para a capacidade plena é a soma da capacidade de direito e a capacidade de fato
Quem são os relativamentes incapazes?
Menores de 16 anos e deve ser representado
Absolutamente incapazes
São maiores de 16 anos e menores de 18, ébvios habituais e viciados em tóxicos, aqueles que não podem expressar-se, pródigos
