Fatos jurídicos

Question 1

Fatos Jurídicos

Answer 1

fatos jurídicos aqueles que são considerados relevantes para o Direito. fatos jurídicos aqueles que são considerados relevantes para o Direito.

Question 2

Classificação tradicional dos fatos jurídicos

Answer 2

fato da natureza ou de um ato humano.

Question 3

.FATO DA NATUREZA

Answer 3

independem da vontade humana

Question 4

Fatos Ordinários

Answer 4

são aqueles previstos ou previsíveis

Question 5

FATO DE ATO HUMANO

Answer 5

Os atos humanos dependem da vontade humana para existirem e se subdividem em três espécies: ato jurídico, negócio jurídico e ato-fato jurídico.

Question 6

Ato Jurídico

Answer 6

Se caracteriza pela emissão de uma vontade humana que tem efeitos já previstos em lei. Por exemplo, o ato humano de reconhecimento de um filho gerará imediatamente diversos efeitos previstos em le

Question 7

Negócio Jurídico

Answer 7

Designa a união de vontades de mais de uma pessoa. Tal como acontece em um contrato de compra e venda de um imóvel, na qual há a convergência de vontades

Question 8

Ato-fato Jurídico

Answer 8

O ato-fato jurídico decorre de um ato humano voluntário, na qual a vontade emanada não tem conexão com o efeito jurídico produzido

Question 9

Classificação delineada por Pontes de Miranda

Answer 9

1. FATOS LÍCITOS
2. FATOS ILÍCITOS

Question 10

FATOS ILÍCITOS stricto sensu

Answer 10

O fato jurídico ilícito stricto sensu é baseado em um fato da natureza que gera o dever de indenizar, por exemplo decorrente de força maior.

Question 11

Ato-fato ilícito

Answer 11

O ato-fato ilícito é gerado por um ato humano, sem vontade, que causa prejuízo a terceiro.

Question 12

Ato ilícito lato sensu

Answer 12

O ato ilícito lato sensu se configura pela ação ou omissão voluntária que causa prejuízo a terceiros e se divide em: ato ilícito stricto sensu ou absoluto, ato ilícito relativo, ato ilícito caducificante e ato ilícito invalidante.

Question 13

Fato jurídico stricto sensu

Answer 13

O fato jurídico stricto sensu é o fato da natureza, aquele que independe de vontade humana. Por exemplo, o nascimento com vida.

Question 14

Ato-fato jurídico

Answer 14

O ato-fato jurídico decorre de um ato humano no qual a vontade emanada não é relevante e se divide em subespécies, quais sejam: atos reais, atos-fatos indenizativos e atos-fatos caducificantes.

Question 15

Ato jurídico lato sensu

Answer 15

O ato jurídico lato sensu é a exteriorização consciente da vontade humana que causa um fato jurídico e se divide em: ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico