LINDB Flashcards
1
Q
O QUE É O LINDB?
A
É A LEI DE INTRODUÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS
2
Q
O que serve o direito Civi
A
É o direito que regula a transação entre particulares
3
Q
Para quem serve?
A
Para Pessoas Naturais e Jurídicas
4
Q
Descreva como era o Código Civil de 1926
A
- individualista: Baseado no direito dos mais poderosos
- Patrimonial
- Não havia preocupação com as causas sociais
5
Q
Quais mudança a CF/88, que acarretou na revogação do Código Civil de 1916?
A
A CF de 88 trouxe um amplo rol de Garantias Fundamentais, como a garantia da Igualdade, logo o Direito passou a ter uma visão voltada para a coletividade. Sendo assim, o código individualista de 1916 ficou ultrapassado
