Pessoa Natural Flashcards
O que é capacidade de direito?
É aquele que todas as pessoas tem.
O que é capacidade de fato?
Capacidade de que alguém tem para exercer sozinho direitos e deveres
O que é a personalidade jurídica?
Aptidão geral de titularizar direitos e deveres
Quem são os absolutamente incapazes?
Menores de 16 anos
Quem são os relativamente incapazes?
- 16 a 18 anos
- não pode exprimir vontade
- ébrios habituais/toxicômanos
- prodígos
Quem pode ser representante?
Genitores: poder familiar
Tutores: menores
Curadores: maiores
O que o maior de 16 anos e menor de 18 anos pode praticar sozinho?
Ser testemunha, fazer seu testamento e aceitar mandato
Se o absolutamente incapaz praticar atos sem seu representante os atos serão…
Nulos
Se os relativamente incapazes pratica ato sem seu assistente os atos são…
Anuláveis
Qual a responsabilidade civil dos incapazes?
Subsidiária
Qual a responsabilidade civil dos representantes?
Objetiva, contudo, não responde se não tiver obrigação ou não tiver meios suficientes
Quem não tem o direito de reaver dos incapazes?
Os pais
