Obrigações Flashcards
Nas obrigações de dar coisa incerta, a quem cabe a escolha?
Ao devedor
Quando o devedor deverá responder com perdas e danos quando não cumprir a obrigação?
Quando for por sua CULPA
Quem deve escolher nas obrigações alternativas?
Em regra, o devedor
O que é a cessão de crédito?
A troca do credor, que o novo credor será chamado de cessionário
Na cessão de crédito, o devedor deve anuir na troca do credor?
Não, deverá apenas ser notificado
O que é cessão de débito ou assunção de dívida?
A troca do devedor, sendo o novo devedor chamado de assuntor
O credor deve anuir na cessão de débito?
Sim
Quem é o sujeito passivo da relação obrigacional?
Devedor
Quem é o sujeito passivo do pagamento da relação obrigacional?
Credor
Em regra, a quem cabe a escolha nas obrigações?
Quem for o sujeito passivo
Credor no pagamento e devedor na obrigação
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito de sub-rogar nos direitos do credor?
Não, tem o direito ao reembolso
A cobrança de encargos e parcelas abusivas caracteriza o devedor em mora?
Não
