Pessoa Jurídica

Question 1

Como a pessoa jurídica adquire personalidade jurídica?

Answer 1

Pelo registro

Question 2

Qual a natureza jurídica do registro de PJ?

Answer 2

Constitutivo

Diferente da certidão de nascimento que é declaratória

Question 3

A desconsideração da personalidade jurídica gera extinção da PJ?

Answer 3

Não

Question 4

A desconsideração da personalidade jurídica substitui o polo passivo?

Answer 4

Não, amplia o número de sujeitos

Question 5

Qual a característica da sociedade de fato?

Answer 5

Responsabilidade ilimitada dos sócios

Question 6

Onde são registradas as associações e fundações?

Answer 6

Cartório de Registro de Pessoa Jurídica

Question 7

Onde as EIRELIs e as sociedades empresárias se registram?

Answer 7

Junta comercial

Question 8

Pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

Answer 8

Sim! Somente a de dir privado

Question 9

Quais os requisitos da teoria maior de desconsideração da personalidade jurídica?

Answer 9

Dano e abuso do sócio, que pode ser por confusão patrimonial ou desvio de finalidade

Question 10

Dissolução irregular é motivo suficiente pra desconsideração da personalidade jurídica?

Answer 10

Não

Question 11

A dissolução irregular para fraudar credores é motivo suficiente para desconsideração da personalidade jurídica?

Answer 11

Sim

Question 12

Há direitos e obrigações entre associados de uma associação?

Answer 12

Não