Parte 5 - "II - Processo Penal" (Persecução Criminal)

Question 1

1. Comunicação de um [1] à [2].

Answer 1

1. Fato

2. Polícia

Question 2

2. Instauração de um [1]

IP

Answer 2

1. Inquérito Policial

Question 3

3. Instrução

IP

Answer 3

Carregar de evidências;
Todas as informações possíveis;
Documentos, testemunhas…

Question 4

4. Conclusão

IP

Answer 4

Tudo o que tinha para ser coletado, já foi. Agora é fase de analisar.

Question 5

5. Remessa

IP

Answer 5

• Juiz –> MP/Vítima –> JUIZ
• MP/Vítima –> JUIZ

Antes de ser encaminhada para o JUIZ, pode haver a conciliação nos casos de pequena gravidade.

Question 6

INQUÉRITO POLICIAL
Onde?
Quem é o responsável?
Instaurado com um?
Objetivo?

Answer 6

Delegacia de polícia;
Delegado;
Fato, em tese, criminoso;
Colher primeiras informações sobre o crime para eventual acusação.

Question 7

AÇÃO PENAL
Onde?
Quem é o responsável?
Instaurada com?
Denúncia e Queixa?
Objetivo?

Answer 7

Fórum de justiça;
Juiz;
Oferecimento da peça acusatória;
Denúncia: APPub - Queixa: APPri;
Julgar lide penal; Aplicar a lei ao caso concreto.