Parte 1 - Processo | Composiçao Civil

Question 1

Justiça PRIVADA

2 Tipos

Answer 1

Autotutela: existe hoje, mas, regulada pelo Estado.

Autocomposiçao: Lei 9099/95 juizados especiais.

Question 2

Lei 9099/95 3 itens

Answer 2

Composiçao Civil
Transaçao Penal
Suspensao Condicional do Processo

Question 3

Justiça PUBLICA

Answer 3

Jurisdiçao, Processo

Question 4

Composiçao Civil
Art 69
Pm ou Pc

Answer 4

A pm ou pc pode fazer o caderno e intimar o autor e a vitima

Question 5

Composiçao Civil
Art 70
Se os dois

Answer 5

Se os dois (autor e vitima) comparecerem e nao der de realizar audiencia, ficara marcada uma nova data.

Question 6

Composiçao Civil
Art 71
Na falta

Answer 6

Na falta de uma das partes, sera providenciada sua intimaçao.

Question 7

Composiçao Civil
Art 72
Na audiencia

Answer 7

Na audiencia o juiz apresentara a possibilidade de um acordo.

Question 8

Composiçao Civil
Art 73
Audiencia sera conduzida

Answer 8

A audiencia sera conduzida por juiz ou conciliador

Question 9

Composiçao Civil
Art 74
A.P. Privada ou Publica Condicionada

Answer 9

Pena maxima - ou = 2 anos. Se o acordo for aceito nao havera mais processo.

Question 10

Composiçao Civil

Linha do Tempo

Answer 10

Crime;
Pm ou Pc faz o TC (declaraçao da vitima e autor);
Intimaçao;
Audiencia;
Juiz + MP + Digitador + Vitima + Autor.

Se nao houver acordo, vai para Transaçao Penal.