Parte 4 - "II - Processo Penal" (Pretensão Punitiva do Estado)

Question 1

PRETENSÃO PUNITIVA

Definição

Answer 1

Exigência de subordinação de um interesse em relação a outro.

Question 2

LIDE CIVIL
(A) possui um terreno;
(B) coloca um cercado em parte do terreno, como se fosse seu;
3 passos…

Answer 2

1. A vai até B para saber qual sua pretensão;
2. B pode ceder à pretensão e resolver o conflito;
3. B pode resistir e gerar a LIDE.

Question 3

LIDE PENAL
(B) dá um tiro e mata (A);
O Estado agora [1] (A), e tem uma [2] em relação ao (B);
O Estado quer que B [3] à [4] imposta.

Answer 3

[1] representa;
[2] pretensão punitiva;
[3] se subordine
[4] restrição de liberdade.

Question 4

LIDE PENAL

B - Confissão

Answer 4

Art. 197.
Mesmo com a confissão, ainda precisa de processo.
O juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo verificando a devida concordância.

Question 5

LIDE PENAL

B - Defensor

Answer 5

Art. 261

Mesmo ausente ou foragido, não será acusado sem defensor.

Question 6

LIDE PENAL

B - Revelia

Answer 6

Art. 367
O processo seguirá, mesmo sem a presença do acusado que deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, não comunicar mudança de endereço ao juízo.

Question 7

PROCESSO PENAL

Sempre haverá (1) e (2)

Answer 7

1. LIDE

2. RESISTÊNCIA

Question 8

TIPOS (sistemas) DE PROCESSO PENAL

Inquisitivo

Answer 8

Não há publicidade;
Não há contraditório;

ACUSAR + DEFENDER + JULGAR = Uma só pessoa.

Question 9

TIPOS (sistemas) DE PROCESSO PENAL

Acusatório

Answer 9

Oposto do Inquisitivo.

ACUSAR, DEFENDER e JULGAR = Pessoas distintas.

Question 10

TIPOS (sistemas) DE PROCESSO PENAL

Misto

Answer 10

Investigação Preliminar e Instrução Preparatória (Inquisitivo)

Fase Julgamento (Acusatório)