Parte 3 - Forma de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado Flashcards
FORMA DE GOVERNO (não é cláusula pétrea)
Monarquia
Governo de UM.
Hereditário
Vitalício
Irresponsável
FORMA DE GOVERNO (não é cláusula pétrea)
Aristocracia
Governo de POUCOS.
FORMA DE GOVERNO (não é cláusula pétrea)
República
Governo de TODOS.
Eletivo
Temporário
Responsável
REGIME DE GOVERNO
Presidencialismo
Independência do Executivo e Legislativo
O Presidente é Chefe de ESTADO e de GOVERNO.
REGIME DE GOVERNO
Parlamentarismo
Interdependência entre o Executivo e Legislativo
(internacional) Chefe de ESTADO = Presidente
(nacional) Chefe de GOVERNO = 1º Ministro
FORMA DE ESTADO
Unitário
Não há distribuição geográfica do poder político no território.
FORMA DE ESTADO
Unitário - Puro
Absoluta centralização.
FORMA DE ESTADO
Unitário - Descentralização Administrativa
Descentralização da execução das decisões (capitanias)
FORMA DE ESTADO
Unitário - Descentralização Administrativa e Política
Além da administrativa, há possibilidade de divisão de determinados serviços.
FORMA DE ESTADO
Estado Federado
Há distribuição geográfica do poder político.
Um ente dotado de SOBERANIA e outros de AUTONOMIA.
CONFEDERAÇÃO
Comparação com a Federação
Unidades parciais possuem SOBERANIA (autonomia);
Se reúnem por um TRATADO INTERNACIONAL (constituição);
Possui direito de secessão.
FEDERAÇÃO
Comparação com a Confederação
Unidades parciais possuem AUTONOMIA (soberania);
Se reúnem por uma CONSTITUIÇÃO (tratado internacional);
Não possui direito de secessão.
ESTADOS UNIDOS - Aglutinação Centrípeda
13 Estados Soberanos;
Se unem e abrem mão de sua soberania;
Criam uma constituição a fim de criar a união (soberana);
Cada estado tem sua autonomia.
BRASIL - Federalismo por D____, Cen______.
Desagregação, Centrífugo.
