Outros Participantes do SFN Flashcards
Sobre o CRSFN, determine:
a) se é colegiado, qual o grau e a qual ministério está vinculado
b) composição do conselho
c) presidente e o vice-presidente
a) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante do Ministério da Fazenda
b) 8 conselheiros, sendo:
- 2 do Ministério da Fazenda
- 1 do BCB
- 1 da CVM
- 4 de entidades de classe dos mercados afins (setor privado)
c)
- Presidente: um dos conselheiros indicado pelo Ministério da Fazenda
- Vice-presidente: um dos 4 conselheiros do setor privado, indicado pelo Ministro da Fazenda
Como se dá a indicação dos assentos destinados ao setor privado do CRSFN
I - um titular indicado por entidades que representem o segmento bancário;
II - um titular, indicado por entidades que representem o segmento de cooperativas de crédito;
III - um titular, indicado por entidades que representem companhias abertas e outros emissores de Valores Mobiliários;
IV - um titular, indicado por entidades que representem os integrantes do sistema de
distribuição de Valores Mobiliários;
Entre suas diversas atribuições, compete ao CRSFN julgar, em segunda e última instância, os recursos de decisões do BCB:
- Relativas a penalidades por infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial
- Relativas a penalidades por infração à legislação de consórcios;
- Relativas à adoção de medidas cautelares (a lei trata da responsabilidade solidária de administradores de instituições financeiras submetidas a regime especial, entre outras matérias);
- Referentes à desclassificação e à descaracterização de operações de crédito rural e industrial e a impedimentos referentes ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro);
- Relacionadas à retificação de informações, aplicação de multas e custos financeiros associados a recolhimento compulsório, encaixe obrigatório e direcionamento obrigatório de recursos.
Sobre o FGC, determine:
a) classificação administrativa
b) missão institucional
c) limite de pagamento por CPF/CNPJ
d) teto a cada 4 anos
e) há extensão a investidores não-residentes à garantia?
f) adesão é compulsória ou voluntária?
g) porcentagem de contribuição das instituições
a) Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado
b) Proteger depositantes e investidores, no âmbito do sistema financeiro, contribuir para manutenção da estabilidade do SFN e prevenir crise bancária sistêmica
c) R$ 250 mil por CPF/CNPJ, limitado ao saldo existente em conta. No caso de contas conjuntas, o valor da garantia também está limitado a R$ 250 mil ou ao saldo da conta, quando inferior a esse limite, dividido pelo número de titulares
d) R$ 1 milhão
e) sim, em consonância com as recomendações internacionais
f) compulsória
g) 0,01%
O FGC tem como objetivo prestar garantia de créditos contra instituições dele associadas, nas situações de:
a) decretação da intervenção ou da liquidação extrajudicial de instituição associada
b) reconhecimento, pelo BCB, do estado de insolvência de instituição associada que, nos termos da legislação em vigor, não estiver sujeita aos regimes referidos no item anterior (bancos públicos federais).
Quais as intituições associadas ao FGC?
- Carteiras típicas de BM, exceto SAM, e outras 3
- Bancos Comercias
- Bancos Múltiplos
- Bancos de Desenvolvimento
- Bancos de Investimento
- Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento
- Sociedade de Crédito Imobiliário
- CEF
- Companhias Hipotecárias
- Associações de Poupança e Empréstimo
Qual a forma de captação de recursos pelas instituições ligadas ao FGC?
- Recebam depósitos à vista, em contas de poupança ou depósitos a prazo;
- Realizem aceite em letras de câmbio;
- Captem recursos mediante a emissão e a colocação de letras hipotecárias ou de letras de crédito imobiliário;
- Captem recursos por meio de operações compromissadas, tendo por objeto títulos de emissão de empresa ligada.
O saldo do FGC é formado por:
- Contribuições ordinárias e especiais mensais das instituições associadas;
- Taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos;
- Recuperações de direitos creditórios, nas quais o FGC houver se sub-rogado, em virtude de pagamento de dívidas de instituições associadas relativas a créditos garantidos;
- Resultado líquido dos serviços prestados pelo FGC e rendimentos de aplicação de seus recursos;
- Remuneração e encargos correspondentes ao recebimento dos valores devidos, em função da realização das operações de assistência ou de suporte financeiro e aplicações de recursos;
- Receitas de outras origens.
Quais os títulos e operações garantidos pelo FGC?
- Depósitos à vista ou sacáveis, mediante aviso prévio;
- Depósitos de poupança;
- Depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado;
- Depósitos mantidos em contas não movimentáveis por cheques, destinadas ao registro e ao controle do fluxo de recursos referentes à prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares;
- Letras de câmbio;
- Letras hipotecárias;
- Letras de crédito imobiliário;
- Letras de crédito do agronegócio;
- Operações compromissadas que têm como objetivo títulos emitidos após 8 de março de 2012, por empresa ligada.
Sobre o FGCOOP, determine:
a) classificação administrativa
b) função
c) limite de pagamento por CPF/CNPJ
d) adesão é compulsória ou voluntária?
e) porcentagem de contribuição das instituições
f) limite mensal mínimo de contribuição
criado nos moldes do FGC
a) Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado
b)
- Proteger depositantes e investidores das instituições associadas (cooperativas de crédito + bancos cooperativos), nos limites e nas condições previstas no seu regulamento;
- Contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC);
- Contribuir para a prevenção de crise sistêmica no segmento cooperativista
c) R$ 250 mil por CPF/CNPJ, limitado ao saldo existente em conta
d) compulsória
e) 0,0125%
f) R$ 100
O saldo do FGCoop é formado por:
- Contribuições ordinárias e extraordinárias das instituições associadas;
- Taxas de serviços decorrentes da emissão de cheques sem provisão de fundos recolhidos, direta ou indiretamente, pelas instituições associadas;
- Recuperações de direitos creditórios, nos quais o FGCoop houver se sub-rogado, em virtude de pagamento de dívidas de instituições associadas relativas a créditos garantidos;
- Resultado líquido dos serviços prestados pelo FGCoop e rendimentos de aplicação de seus recursos;
- Remuneração e encargos correspondentes ao recebimento dos valores devidos em função da realização das operações de assistência ou de suporte financeiro; e
- Receitas de outras origens, inclusive recursos recebidos do FGC.
FGC: especiais
FGCoop: extraordinárias
C ou E
As cooperativas centrais e as confederações são “associadas representantes”, isto é, participam do FGCoop com o propósito exclusivo de representar as cooperativas singulares, não tendo direito a qualquer tipo de
garantia ou suporte financeiro prestado pelo FGCoop.
Certo
C ou E
As autorizações do BCB para funcionamento de novas instituições financeiras estão condicionadas à adesão ao FGC, assim como as autorizações para funcionamento das cooperativas singulares e bancos cooperativos estão condicionadas à filiação ao FGCoop.
Certo
Sobre o SCR, determine:
a) definição
b) órgão criador e órgão administrador
a) O Sistema de informação de Crédito do Banco Central é instrumento de registro e consulta de informações sobre operações de crédito, avais e fianças prestados e limites de crédito concedidos por instituições financeiras a pessoas físicas e jurídicas no país
b) Criado pelo CMN e administrado pelo BCB
C ou E
a) O SCR é alimentado, semestralmente, pelas instituições financeiras, mediante coleta de informações sobre as
operações concedidas.
b) Por meio do SCR, o BC consegue verificar operações de crédito atípicas e de alto risco, sempre preservando o sigilo bancário.
c) Constitui violação do dever de sigilo a troca de informações entre instituições financeiras, para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco.
d) As instituições financeiras poderão consultar as informações consolidadas por cliente constantes do sistema, ainda que sem autorização específica do cliente para essa finalidade
e) Pessoas físicas e jurídicas, com registro no Sistema de Informações de Crédito, ficam impedidas de contrair novos empréstimos e financiamentos.
a) Errado. É mensalmente
b) Certo
c) Errado. Não constitui violação quando observadas as normas do CMN e do BCB
d) Errado. É necessária autorização
e) Errado. Não ficam impedidas, pois sempre prevalecerá o entendimento entre o cliente e a IF
C ou E
Sobre o SCR:
a) O SCR beneficia a sociedade ao ampliar as informações para a decisão de crédito, reduzindo riscos e aumentando a concorrência no SFN. Isso permite que as instituições conheçam melhor os tomadores e ofereçam condições mais favoráveis para clientes com bom histórico de pagamento.
b) A taxa de juros incidente nas operações de crédito, concedida pelos intermediários financeiros, reflete a taxa de captação, os custos operacionais da instituição, os tributos e as taxas pagas, acrescidos de uma margem de lucro. A inadimplência é um custo explícito no preço do crédito e, quanto menor a certeza de pagamento, maior a taxa cobrada ao tomador final
c) Os clientes podem consultar seus dados online no BCB ou nas instituições financeiras. No Banco Central, os dados são detalhados por instituição, enquanto nas instituições financeiras, apenas as operações próprias são detalhadas, e as demais aparecem de forma agregada.
d) O SCR submete-se à disciplina do Código de Defesa do Consumidor (CDC), razão pela qual apenas os dados dos últimos 30 meses ficam disponíveis para consulta.
a) Certo
b) Errado. A inadimplêndia é um custo implícito
c) Certo
d) Errado. 60 meses
Entre os principais aspectos que distinguem o SCR em relação aos cadastros restritivos de crédito (Serasa-Experian, Boa Vista, CCF e congêneres), destacam-se:
- As informações recebidas pelo sistema são maiores do que as disponibilizadas para consulta pelas instituições financeiras.
- O registro de dados de determinada pessoa física ou jurídica no SCR não a desqualifica, dado que o registro no SCR não revela, necessariamente, informação que permita construir juízo de valor negativo de um devedor. A avaliação, a partir da consulta de dados de um devedor no SCR pode ser tanto positiva quanto negativa
- O SCR apresenta o saldo devedor de clientes e sua adimplência ou inadimplência, cabendo a cada instituição avaliar as informações
Quais instituições devem prestar informações ao SCR?
- Agências de fomento;
- Associações de poupança e empréstimo;
- Bancos comerciais;
- Bancos de câmbio;
- Bancos de desenvolvimento;
- Bancos de investimento;
- Bancos múltiplos;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Caixas econômicas;
- Companhias hipotecárias;
- Instituições de pagamentos;
- Cooperativas de Crédito;
- Sociedades de arrendamento mercantil;
- Sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários;
- Sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
- Sociedades de crédito ao microempreendedor;
- Sociedades de crédito, financiamento e investimento.
Exceções: Bolsa de Valores, Entidades fechadas/abertas, Sociedades Seguradoras, Sociedades de Crédito Imobiliário, Administradoras de Consórcio, Sociedades Corretoras de Câmbio e Sociedades de Capitalização
Sobre o SFH, determine:
a) lei de sua criação
b) dispositivo inovador instituído pela lei
c) quais instituições formam o SBPE
d) data de extinção do BNH
A) Lei 4380/64
b) Correção monetária
c) APE e SCI
d) 1986
APE: associações de poupança e empréstimo
SCI: sociedades de crédito imobiliário
C ou E
Sobre o SFH:
a) A primeira fase do SFH, até os anos 70, foi seu auge, com crescimento dos depósitos em poupança e do FGTS devido ao aumento do emprego e da renda. Surgiram instituições especializadas, formando o SBPE, que financiava habitação com recursos da poupança e do FGTS, repassados pelo BNH.
b) Além de administrar o FGTS, o BNH também era o órgão regulador e fiscalizador do SFN, incluindo as instituições do subsistema SBPE.
c) Nos financiamentos habitacionais, foi criado o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que extinguia a obrigação do mutuário após o pagamento de todas as prestações. O fundo cobria eventuais saldos residuais gerados pelo descompasso entre a correção dos saldos devedores e o reajuste das prestações.
d) Com a elevação da inflação, ações judiciais, promovidas pelos mutuários, se multiplicaram, visando compatibilizar as prestações de casa própria com a evolução do salário. O resultado foi o descasamento entre os índices de correção dos saldos devedores, já concedidos (que seguiam indiretamente os índices de inflação), e o das prestações desses financiamentos (muitos dos quais atrelados à evolução dos salários).
BNH: Banco Nacional de Habitação
a) Certo
b) Errado. BNH era órgão regulador do SFH
c) Certo
d) Certo
Sobre o SFH:
a) As Associações de Poupança e Empréstimo e as Sociedades de Crédito Imobiliário foram, gradativamente, substituídas na segunda metade da década de 1980, pelos bancos comerciais, na concessão de novos financiamentos. O Banco Nacional de Habitação foi extinto em 1986 e suas atribuições passaram a ser desenvolvidas pelo Banco Central do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e
pelo Ministério da Fazenda.
b) A Abecip e instituições financeiras estudaram modelos estrangeiros e propuseram ao governo um novo sistema para fortalecer o crédito imobiliário, resultando na criação do Sistema de Financiamento Imobiliário em 1997. Na década de 2000, a estabilização econômica reduziu juros e inflação, permitindo financiamentos de longo prazo.
c) Segundo normativa do CMN, o prazo máximo de financiamento de um imóvel é de 35 anos.
d) Há exigência de renda mínima no SFH e SFI
a) Errado. Foram substituídos pelos bancos múltiplos
b) Certo
c) Errado. Não existe norma, apenas convenção
d) Errado. Renda mensal depende do valor do imóvel e do tempo de financiamento
Sobre as Finanças Sustentáveis:
a) O Brasil foi um dos primeiros países a desenvolver um conjunto de princípios de sustentabilidade, que busca reunir os principais padrões internacionais para as instituições que operam no país, chamado xxx
b) C ou E: O Brasil é um dos países com maior número de instituições signatárias de padrões internacionais de sustentabilidade. Grandes bancos brasileiros são, também, referências reconhecidas internacionalmente em sustentabilidade.
c) O que é a PRSAC-BCB?
a) Protocolo Verde
b) Certo
C) Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Banco Central do Brasil
C ou E
Sobre Finanças Sustentáveis:
a) Desde setembro de 2020, o BC é instituição apoiadora (supporter) da Task Force on Climate related Financial Disclosures (TCFD), cuja criação, em 2015, atendeu à solicitação do G20 para que fossem considerados os riscos à estabilidade financeira, associados a mudanças climáticas no escopo do Financial Stability Board (FSB).
b) A adesão às recomendações da TCFD é obrigatória e restrita às empresas financeiras
a) Certo
b) Errado. É voluntária e abrange empresas financeiras e não financeiras
Quais os tipos de Sociedade Cooperativas?
- Cooperativas singulares (1º grau): prestam serviços diretamente aos associados
- Cooperativas centrais ou federações de cooperativas (2º grau): constituídas de cooperativas singulares
- Confederações de cooperativas (3º grau): constituídas por centrais e federações de cooperativas
Sobre as Sociedades Cooperativas:
a) forma societária
b) funções das cooperativas de crédito
Sociedade Cooperativa é gênero, Cooperativa de Crédito é espécie
a) Sociedade de pessoas
b)
- Concessão de crédito
- Captação de depósitos à vista e a prazo
- Fornecimento de cheques,
- Prestação de serviços de cobrança, de custódia, recebimentos e pagamentos por conta de terceiros sob convênio com instituições financeiras públicas e privadas e de correspondente no país
Sobre as Cooperativas de Crédito:
a) o CMN autorizou a constituição de cooperativas de crédito de livre admissão de associados dentro de sua área de atuação, respeitados certos limites populacionais e de capital mínimo, o que possibilitou acentuada expansão do cooperativismo de crédito no Brasil.
b) Coperativas singulares, centrais e confederações são asseguradas pelo FGCoop
a) Certo
b) Errado. Apenas as singulares
Sobre os Bancos Cooperativos:
a) são constituídos a partir do controle acionário de qual tipo de cooperativas?
b) tem que objetivo?
a) Centrais
b) Fornecer produtos e serviços bancários não disponíveis às cooperativas de crédito, tais como acesso à câmara de compensação de cheques, aos créditos oficiais, à reserva bancária e ao mercado interfinanceiro
Sobre as Cooperativas de Crédito:
a) As cooperativas centrais de crédito são constituídas para organizar, em comum acordo e em maior escala, os serviços financeiros e assistenciais das filiadas, integrando e orientando suas atividades, bem como facilitando a utilização recíproca dos serviços. São, também, responsáveis pela supervisão auxiliar das singulares.
b) As federações de cooperativas de crédito podem realizar operações restritas às instituições financeiras, como a captação de recursos e a concessão de empréstimos.
c) As confederações constituídas de cooperativas centrais de crédito têm por objetivo orientar, coordenar e executar atividades destas, nos casos em que o vulto dos empreendimentos e a natureza das atividades transcenderem o âmbito de capacidade ou a conveniência de atuação das associadas.
a) Certo
b) Errado. Essas funções são apenas das cooperativas centrais
c) Certo
