Origem dos BCs, BCB, Monopolista de Emissão e Banqueiro do Governo Flashcards
Quais as 4 principais funções do banco central?
- banco do governo
- banco dos bancos
- emissor de moeda
- emprestador de última instância
Em relação ao 1º banco central do mundo, determine:
a) nome
b) ano de formação
c) motivação de constituição (comercial ou legal)?
d) natureza (público ou privada)
e) ano em que adquiriu independência
a) Bank of Englang (BOE)
b) 1694
c) imposição legal
d) inicialmente privada, tornando-se pública em 1946 (pós II WW)
e) 1997
Quando foram criadas as seguintes instituições:
a) Casa da Moeda
b) Banco do Brasil
c) Sumoc
d) STN e BNH
e) Plano Real
f) Sistema de Metas de Inflação
g) Sistema Brasileiro de Pagamentos
h) Pix
a) 1694
b) 1808
c) 1945
d) 1986
e) 1994
f) 1999
g) 2002
h) 2020
Em 1808, o BB exercia um papel duplo que retardou a criação de um BC no Brasil. Qual foi esse papel?
- Banco de depósitos, desconto e emissão
- Venda de produtos privativos da Administração Pública
Sobre o Conselho da Sumoc, determine seu principal objetivo
Órgão normativo, com responsabilidade pela coordenação das políticas monetária, creditícia, cambial e bancária
Ainda no período entre a criação da conta movimento (1965) e o rompimento do BCB com o BB (1986), houve a criação de um fundo. Qual foi ele e quais as fontes?
A Reserva Monetária, que buscava assegurar a normalidade dos mercados financeiros e de capitais, tendo, por fonte de recursos, a receita líquida do IOF e a incorporação de contas de natureza fiscal no orçamento monetário
a) Até quando o BB continuou a dividir funções com o BC?
b) O que foi e até quando passou a vigorar a conta movimento?
a) Até 1986 o BB ainda recebia depósitos voluntários
b) Foi uma conta que unia o BCB ao BB, permitindo o suprimento automático de recursos, viabilizando, assim, a política de crédito oficial sem prévio aprovisionamento de recursos. Comecou a vigorar em 1965
C ou E
a) Na segunda metade da década de 1980, foi iniciado um grande processo de reordenamento financeiro, que incluiu a transferência das contas de caráter fiscal, embutidas no orçamento monetário, para o orçamento fiscal. Com isso, o orçamento fiscal começou a apresentar déficits que antes não apareciam e BCB perdeu a faculdade de administrar a política de endividamento do governo
b) Em 1986 criou-se a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como um dos caixas de todas as despesas do governo federal.
a) Certo
b) Errado. Trata-se de caixa único
a) Em 1988, foi criado o Orçamento das Operações de Crédito, o qual, como parte integrante do OGU, passou a reunir todos os créditos antes embutidos no orçamento monetário. Com a criação do orçamento de crédito, o BCB perdeu sua função de fomento, embora continuasse como agente financeiro do Tesouro, mas sem o poder de adiantar, por conta do mesmo, recursos oficiais de crédito
b) Ainda em 1988, foi também transferida a receita do IOF para a Secretaria da Receita Federal (SRF), incorporando o tributo ao orçamento da União. Dessa maneira, a Reserva Monetária deixou de receber novos recursos originários da arrecadação desse imposto. A Reserva Monetária era um fundo utilizado para estabilização do Sistema Financeiro Nacional, podendo ser utilizado para evitar a quebra de instituições e eventuais riscos sistêmicos.
OGU = Orçamento Geral da União
a) Certo
b) Certo
Durante a década de 90, inicia-se o processo de transferência da administração da xxx do BCB para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O processo completo de transferência se encerra em 2005, com a passagem da administração da xxx securitizada e negociada no mercado internacional para a STN.
xxx: dívida pública externa
A STN assumiu o controle e a movimentação das xxx em moeda estrangeira, decorrentes de acordos externos firmados junto a organismos multilaterais e agências de crédito internacional (dívida externa), passando a gerir a yyy federal mobiliária ou contratual, interna ou externa. Ao centralizar, em uma única unidade governamental, a responsabilidade pelo gerenciamento de todos os compromissos do Governo Federal, obteve-se maior transparência orçamentária e financeira nas contas do Governo
xxx: contas especiais
yyy: dívida pública
O Plano Real valeu-se de política monetária robusta, emissões controladas de moeda, melhoria da política fiscal e do aumento de reservas internacionais, que permitiram, nos seus primeiros anos até 1999, a administração do câmbio na chamada âncora cambial.
Certo
Outra condição importante para o sucesso do Real foi a prévia renegociação da dívida externa, com a adequação ao xxx. Este plano, coordenado pelo ex-secretário do Tesouro Norte Americano Nicholas Brady, permitiu a yyy da dívida externa de países da América Latina por bônus globais, sendo reestruturadas as dívidas não pagas provenientes das moratórias do 1, 2 e 3 na década de 1980
xxx: Plano Brady
yyy: permuta parcial
1: Mexico
2: Brasil
3: Argentina
A adoção do Regime de Metas de Inflação caracterizou-se por 4 pontos:
- Comprometimento institucional com a estabilidade de preços como objetivo da política monetária
- Conhecimento público de metas de médio-prazo para a inflação
- Estratégia de ação pautada pela transparência sobre os planos, objetivos e razões que justificaram as deliberações de política monetária
- Mecanismos para tornar as autoridades monetárias responsáveis pelo atingimento das metas
Sobre a função de monopolista de emissão:
a) O BCB detém o monopólio, no Brasil, de emissão de papel-moeda e de cunhagem de moedas metálicas
b) A produção física de dinheiro compete, de forma exclusiva, a uma autarquia, a Casa da Moeda do Brasil (CMB), conforme definido em lei. Sediada no Rio de Janeiro, ela faz o desenvolvimento de projetos, arte gráfica e impressão de cédulas e moedas
c) A Casa da Moeda emite moeda
d) O BCB é um dos clientes da casa da Moeda
a) Certo
b) Errado. Trata-se de empresa pública
c) Errado. Somente o BCB emite moeda
d) Errado. É cliente único
O que acorre com o saldo da conta “reservas bancárias” quando:
a) BCB emite moeda
b) clientes depositam moeda em conta corrente
a) cai
b) aumenta
a) O que é o saneamento do meio circulante?
b) Qual departamento cuida do meio circulante? Onde ele está sediado?
a) Atendimento à demanda, à substituição e à destruição de numerário, além do estudo, da pesquisa, da elaboração e da aprovação de projetos de novas cédulas e moedas, visando aperfeiçoá-las para minimizar os riscos de falsificação
b) Mecir, sediado no RJ
A partir de 2006 a custódia de numerário do BCB passou a poder ser executada por instituições financeiras bancárias ou por associações de instituições financeiras constituídas para essa finalidade. Como resultado, nos dias atuais, a prestação dos serviços de custódia é realizada em dependências das instituições custodiantes, sob controle administrativo e operacional do BCB.
Certo
Quais as atividades do BCB relativas à função de banqueiro do governo?
- Detém as contas mais importantes do governo
- Participar ativamente do manejo do seu fluxo de fundos
- Ser depositário e administrador das reservas internacionais do país.
a) O governo é o agente econômico com maiores receitas e despesas; consequentemente, suas operações financeiras dão lugar a movimentos sazonais que podem alterar significativamente o volume das disponibilidades bancárias e do crédito. Nessas condições, a participação do banco central no manejo das contas do tesouro é fundamental para regular o crédito e os agregados monetários
b) Antes do desenvolvimento do mercado de títulos da dívida pública, o ajuste da disponibilidade de recursos do governo, aos seus compromissos de pagamento, se dava mediante a concessão de créditos de curto prazo pelo BCB, a título de antecipação de receitas futuras de taxas. Esse ajustamento, na atualidade, é efetuado via colocação de títulos emitidos pelo Tesouro.
c) Os bancos centrais podem financiar os déficits fiscais dos erários públicos
a) Certo
b) Errado. Era em relação a impostos
c) Errado. Pois afeta o controle da inflação e do equilíbrio do BP
a) Não é mais facultada, ao BCB, a possibilidade do financiamento inflacionário de déficits públicos, nem mesmo para funções de fomento da economia
b) O Tesouro Nacional não pode comprar títulos da dívida pública federal da carteira do BCB, sem exceções
c) O BCB pode adquirir títulos da dívida pública federal no mercado secundário no mesmo dia da emissão
d) O BCB não pode mais emitir títulos. Exclusivamente títulos do Tesouro Nacional podem ser usados para fins de política monetária, por meio de operações de mercado aberto
e) A execução orçamentária não é acompanhada pelo BCB
a) Certo
b) Errado. É permitido desde que seja para diminuir a dívida
c) Errado. Vedado pela LRF
d) Certo
e) Errado. É acompanhada devido à grande relevância do fiscal p/ fins de política monetária, vide LRF
Ainda, como banqueiro do governo, o BCB atua, em nome do Tesouro Nacional, nos leilões de títulos públicos federais, administra as reservas internacionais, representa o país junto a organismos internacionais e recebe as disponibilidades de caixa da União, na chamada xxx, mantida pelo Tesouro Nacional
xxx: Conta Única
Na conta única da União são lançados todos os débitos e créditos advindos de transações do governo federal com a sociedade em geral. Segundo a STN, nesta conta estão todas as disponibilidades financeiras da União, sendo, por isso, importantíssima ferramenta de controle das finanças públicas, pois comporta a racionalização da administração dos recursos financeiros, diminuindo a pressão sobre o caixa do Tesouro, além de tornar mais rápidos os processos de transferências e descentralizações financeiras, e também os pagamentos a terceiros.
Certo
a) Em qual hipótese o BCB pode adquirir diretamente títulos de emissão da União?
b) Ainda há títulos emitidos não resgatados pelo BCB?
a) Refinanciamento da dívida mobiliária federal vencendo em sua carteira
b) Não, todos os títulos emitidos já foram resgatados
Atualmente, qual a única instituição custodiante do Banco Central do Brasil?
Banco do Brasil
Durante a década de 80, inicia-se o processo de transferência da administração da dívida pública externa do BCB para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O processo completo de transferência se encerra em 2005, com a passagem da administração da dívida externa pública securitizada e negociada no mercado internacional para a STN.
Errado. Foi durante a década de 90
