FMI, BIRD, BID, BIS, CEMLA e Mercosul Flashcards
Sobre o FMI, determine:
a) ano de criação
b) o contexto de sua criação
c) quantidade de países signatátios iniciais
d) quantidade de países signatários em 2013
a) 1944
b) Acordo de Bretton Woods
c) 29, incluindo Brasil
d) 188
Quais os objetivos do FMI?
I. Promover a cooperação monetária internacional por meio de uma instituição permanente, que proporcione um mecanismo para consultas e colaboração em questões internacionais;
II. Facilitar a expansão equilibrada do comércio internacional, contribuindo, dessa forma, para o fomento e a manutenção de altos níveis de emprego e de renda real, bem como para o desenvolvimento da capacidade produtiva de todos os países-membros;
III. Promover a estabilidade cambial, manter ordenadas as práticas cambiais entre os países membros e evitar depreciações cambiais competitivas;
IV. auxiliar no estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos de transações correntes entre os países-membros e na eliminação das restrições cambiais que dificultem a expansão do comércio internacional;
V. Infundir confiança aos países-membros, colocando os recursos gerais do Fundo temporariamente à sua disposição, sob garantias adequadas, possibilitando a correção de desequilíbrios nos balanços de pagamento, sem recorrer a medidas prejudiciais à prosperidade nacional ou internacional;
VI. Em harmonia com os objetivos acima, abreviar a duração e reduzir o grau de desequilíbrio nos balanços de pagamentos internacionais dos países-membros.
C ou E
a) O FMI atua como uma cooperativa internacional de crédito, oferecendo assistência financeira a países com problemas no balanço de pagamentos. Seu objetivo é ajudar na recomposição de reservas, estabilização da moeda e manutenção das importações, evitando restrições comerciais ou controle de capitais
b) Os recursos emprestados são originários de quotas de vários países, que autorizam o FMI a emprestá-los aos membros em dificuldades e a tomar as precauções necessárias para garantir seu pagamento.
c) As operações financeiras do FMI, com seus países-membros, são realizadas na forma de empréstimos
d) Os empréstimos são fornecidos mediante acordo, que deve ser aprovado pelo Conselho Monetário do Fundo
e) O FMI publica, 4 vezes ao ano, estudos sobre as perspectivas da economia mundial e relatórios de estabilidade financeira global.
a) Certo
b) Certo
c) Errado. São realizados via swap
d) Errado. É o Conselho Executivo do Fundo
e) Errado. São 2 vezes
Qual a composição do FMI?
- Assembleia de Governadores
- Conselho Executivo
- Diretor-Gerente
Acerca da Estrutura do FMI:
a) A Assembleia de Governadores é o poder máximo do Fundo e reúne-se, normalmente, uma vez por ano. É constituída por autoridades de cada país-membro, geralmente ministros da Justiça ou equivalente. Possui um Comitê de assessoramento, o International Monetary and Financial Committee (IMFC)
b) O Conselho Executivo, constituído por 24 membros, representando países ou grupo de países agrupados (de 5 a 20) na forma de constituencies, é composto por:
- 5 membros nomeados diretamente pelos seguintes países: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido
- 19 membros indicados por cada constituency, que devem ser aprovados pela Assembleia-Geral para mandatos de dois anos, renováveis.
O Conselho Executivo é responsável pela administração do Fundo, incluindo política operacional, empréstimos e atividades de supervisão. Reúne-se, pelo menos, três vezes por semana.
c) O Diretor-Gerente, que é o chairman e chief executive officer do Fundo, é escolhido pelo Conselho Executivo, tendo um mandato de cinco anos, podendo ser reconduzido. Sob o seu comando está o corpo técnico (staff) da instituição, que colabora com os países-membros na elaboração dos programas de ajustamento e assistência técnica, que envolve a elaboração de políticas fiscais e monetárias, desenvolvimento institucional, treinamento de funcionários, etc.
a) Errado. É composta por Ministros da Fazenda
b) Certo
c) Certo
Em relação à Governança no FMI:
a) O poder de decisão é baseado em 2 instrumentos. Cite-os e diferencie-os:
b) Em qual moeda são expressas as cotas no FMI?
c) Quais fatores são levados em consideração no cálculo das cotas?
a)
- Cotas: proporcionais ao capital que cada país possui no FMI
- Votos básicos: divididos igualmente entre os países-membros
b) DES
c)
- PIBpm (50%)
- abertura (TC) (30%)
- volatilidade das transações correntes e fluxos líquidos de capital (15%)
- reservas internacionais (5%)
a) Antes de Bretton Woods, o comércio era regulado pelo padrão-ouro, que se tornou inviável. No acordo, duas propostas foram discutidas: a inglesa, que sugeria uma moeda internacional (bancor), e a dos EUA (proposta White), que estabelecia o dólar como moeda internacional com conversibilidade em ouro. A segunda foi adotada, exigindo que os países mantivessem paridade fixa com o dólar, com flutuação limitada a 2%, enquanto apenas os EUA garantiam a conversão em ouro
b) Problemas relativos à convertibilidade do dólar em ouro, causados por desequilíbrios fiscais e do balanço de pagamentos dos EUA, fizeram que propostas fossem apresentadas para controlar a expansão dos ativos de reserva, bem como para criar novos ativos. Em 1969, a Primeira Emenda ao Convênio Constitutivo do FMI criou os DES, que, desde então, passaram a ser a unidade de conta do FMI e de outras organizações internacionais, como o Banco Mundial e, desde abril de 2003, o Bank of International Settlements (BIS). A quota de participação e a capacidade de tomar empréstimos são, também, denominadas em DES
c) O valor do DES é baseado em uma cesta de quatro moedas, revisada a cada quatro anos conforme o peso dos países no comércio internacional. Considera-se as exportações da UE sem incluir transações intrabloco. A taxa de juros do DES é ajustada semanalmente, calculada a partir da média ponderada das taxas de juros de curto prazo das moedas que o compõem.
a) Errado. Era limitado a 1%
b) Certo
c) Errado. A cesta é revisada a cada cinco anos
Quais as moedas compõem o DES?
- dólar
- euro
- libra
- iene
peso em ordem decrescente
a) Defina surveillance
b) Quais aspectos estão ligados à prática do surveillance?
c) Em quais níveis ocorre a surveillance?
d) Ela é obrigatória ou voluntária?
a) Surveillance é um processo promovido pelo FMI de monitoramento e consulta sobre políticas econômicas dos países-membros
b)
- Taxa de câmbio, política monetária e política fiscal: aconselhamento do FMI sobre escolha do regime cambial e sua consistência com a política monetária e fiscal
- Setor financeiro: determinação da solidez do setor financeiro
- Riscos e vulnerabilidades: avaliação dos efeitos dos fluxos internacionais de capital,
em termos de magnitude e volatilidade
- Questões institucionais e estruturais: desenvolvimento, implementação e avaliação de padrões institucionais para o funcionamento eficiente da economia, como independência de bancos centrais, regulação do setor financeiro e accountability
c)
- País: exame das políticas nacionais
- Regional: Zona do Euro
- Global: realizado pelo Conselho Executivo, responsável pela publicação do World Economic Outlook, Global Financial Stability Report e Fiscal Monitor, todas publicadas duas vezes por ano.
d) Voluntária
O SDDS é uma divulgação padronizada de dados dos países-membros do FMI, cuja subscrição está aberta desde abril de 1996. Contém 18 categorias de dados, cobrindo quatro setores da economia: real, financeiro, fiscal e externo, incluindo dívida externa, reservas internacionais, nível de atividade, inflação, finanças públicas, transações dos bancos centrais, etc.
A subscrição dos países-membros é compulsória e possui custos; em dezembro de 2013, 71 países, incluindo o Brasil, faziam parte do SDDS. A responsabilidade sobre a confiabilidade e o prazo de atualização das informações é inteiramente do país subscritor.
Errado. A subscrição é voluntária e sem custos
Quais as principais linhas de crédito do FMI?
- Stand-by Arrangements (SBA)
- curto prazo
- mais utilizado
- critério de desempenho semestral
- permissão de compras - Flexible Credit Line (FCL)
- países com passado macroeconômico sólido
- menos condicionantes e duração > 3 anos
- mais rapidez na aprovação - Extended Fund Facility (EFF)
- países com problemas sérios no BP
- duração de até 3 anos
Quais as principais linhas de crédito do FMI ligadas ao combate da pobreza?
- Extended Credit Facility (ECF)
- Objetivo: suporte flexível de curto prazo.
- Disponibilidade: 3 anos, prorrogáveis por mais 2 anos.
- Montante: até 300% da quota.
- Repagamento: entre 5½ e 10 anos.
- Taxa de juros: 0,25% a.a. (reduzida para 0% até 2011) - Standby Credit Facility (SCF)
- Objetivo: linha de crédito precaucional.
- Disponibilidade: entre 12 e 24 meses.
- Montante: até 300% da quota.
- Repagamento: entre 4 e 8 anos.
- Taxa de juros: 0,25% a.a. (reduzida para 0% até 2011) - Rapid Credit Facility (RCF)
- Objetivo: suporte emergencial com poucas condicionalidades (desastres naturais ou conflitos)
- Flexibilidade: não possui prazo fixo para tornar recursos disponíveis.
- Montante: até 75% da quota.
- Repagamento: entre 5½ e 10 anos.
- Taxa de juros: reduzida para 0% até 2011.
Quais os principais pontos da história entre o relacionamento do FMI e o Brasil?
- 1954-1961: Brasil toma empréstimos com aval do FMI, mas rompe em 1959 devido a exigências fiscais. Novo acordo em 1961 é interrompido por instabilidade política.
- 1973-1982: Após o choque do petróleo, o Brasil se endivida externamente. Com a crise da dívida de 1982, perde acesso a recursos e fecha novo acordo com o FMI.
- 1983-1987: Ajuste econômico inclui maxidesvalorização cambial, recuperação externa, mas inflação dispara e PIB cai 4%. Em 1987, governo decreta moratória da dívida.
- 1998-2005: Crise asiática leva a novo acordo com o FMI (US$ 41 bilhões). Em 2002, outro empréstimo de US$ 30 bilhões. Dívida quitada antecipadamente em 2005.
- 2009: Brasil compra US$ 10 bilhões em títulos do FMI, reforçando a participação dos países emergentes.
A partir de 1982, o principal instrumento de relacionamento do governo brasileiro com o FMI foi representado pelas xxx. Foram yyy xxx assinadas pelo governo brasileiro, desde então, sendo que parte das metas (condicionalidades) que consistiam, essencialmente, de ajuste das contas públicas e medidas de solvência externa, não foi cumprida.
xxx: cartas de intenção
yyy: 13
O Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) foi criado, a exemplo do FMI, a partir do Acordo de Bretton Woods, em 1944. Seu objetivo inicial era promover a recuperação econômica dos países europeus devastados pela Primeira Guerra Mundial e o desenvolvimento econômico dos países mais pobres. Sua sede fica em Washington, DC. Atualmente, 186 países são membros do Banco Mundial.
Errado. Foi após a Segunda Guerra Mundial
Quais as finalidades do Bird?
- Fomentar os investimentos privados de capitais;
- Promover, a longo prazo, o desenvolvimento equilibrado do comércio internacional;
- Coordenar os seus empréstimos ou garantir financiamentos de outras fontes, de modo que sejam atendidos, em primeiro lugar, os projetos mais úteis e mais urgentes;
- Conceder empréstimos para reconstrução e desenvolvimento, cuidando para que sejam complementares aos capitais privados, sem competir com esses ou substituí-los.
C ou E
a) O Bird, assim como o FMI, capta recursos apenas através de quotas
b) O Bird realiza tanto empréstios diretos quanto indiretos
c) O Bird tem focado no atendimento à iniciativa privada
d) O Bird é um grande financiador de projetos de desenvolvimento para os países em desenvolvimento de renda baixa.
a) Errado. O Bird capta recursos através do mercado internacional de capitais
b) Errado. Apenas diretos
c) Errado. O foco é dado ao setor de serviços públicos, como transporte, energia, etc
d) Errado. Renda média
Como está formulada a Governança no Banco Mundial?
- Junta de Governadores
- Diretoria Executiva
- 5 membros entre os maiores acionistas (EUA, Japão, Alemanha, França e UK)
- 19 eleitos pelos outros países-membros
Sobre a composição do Grupo Banco Mundial:
a) quantas instituições o compõem?
b) quais instituições compõem o BM propriamente dito?
c) quais as instituições afiliadas?
a) 5 instituições, 2 do BM e 3 afiliadas
b)
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird): criado em 1944, proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bom histórico de crédito.
- Associação Internacional de Desenvolvimento (AID): criada em 1960, é a principal fonte de recursos concessionais para os países mais pobres com renda per capita anual, em 1997, inferior a US$ 925. Não há cobrança de juros, o prazo de maturação é de, até, 40 anos, e o período de carência é de dez anos.
c)
- Corporação Financeira Internacional (CFI): criada em 1956, opera em base comercial, provendo empréstimos e emitindo títulos com o objetivo de apoiar projetos do setor privado em países em desenvolvimento, prestando, também, serviços de consultoria. Similar à instituição privada, busca rentabilidade.
- Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (Miga): criada em 1988, tem como objetivo prover garantias a investidores estrangeiros contra riscos não comerciais em países em desenvolvimento e, em conjunto com os governos, atrair investimentos externos.
- Centro Internacional para Solução de Disputas sobre Investimento (CISDI): criado em 1966, tem como objetivo oferecer conciliação e arbitragem na solução de controvérsias sobre investimento estrangeiro.
Sobre o BID, determine:
a) sigla e ano de criação
b) presidente que propôs a criação
c) diferenca entre membros mutuários e não mutuários
d) quantidade de países-membros, membros mutuários e não-mutuários
e) quais países fazem parte do grupo de mutuários e sua porcentagem de voto
f) classificação de crédito dos títulos emitidos pelo BID
a) Banco Interamericano de Desenvolvimento, criado em 1959
b) JK
c) Mutuários recebem financiamento, não mutuários não recebem financiamento, mas se beneficiam das regras de aquisições do BID
d)
- 48 membros
- 26 mutuários
- 22 não mutuários
e) América Latina e Caribe; 50,02%
f) AAA
Quais as principais áreas de atuação do BID?
- Reduzir a pobreza e as desigualdades sociais;
- Suprir as necessidades dos países pequenos e vulneráveis;
- Promover o desenvolvimento por meio do setor privado;
- Enfrentar a mudança climática, energia renovável e sustentabilidade ambiental; e
- Promover a cooperação e a integração regionais
pobreza e economias pequenas
O Grupo do BID é constituído por quais instituições?
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Corporarção Interamericana de Investimentos (CII)
- Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin)
C ou E
Sobre o BID:
a) A CII, criada em 1984, financia médias e grandes empresas do setor privado em áreas como agricultura, turismo, infraestrutura, saúde e educação. Os empréstimos variam de US$ 1 milhão a US$ 10 milhões, e a CII também apoia intermediários financeiros que ampliam crédito para essas empresas nos países-membros.
b) O Fumin, criado em 1993, promove o crescimento econômico e a redução da pobreza na América Latina e no Caribe, estimulando investimentos privados, microcrédito e acesso a serviços financeiros para populações de baixa renda e pequenos negócios. Seus recursos são geralmente reembolsáveis.
a) Errado.
- Financia empresas pequenas e médias
- Empréstimos variam entre 1 e 20 milhões
b) Errado. Recursos geralmente são não reembolsáveis
Sobre o BIS, determine:
a) nome e data de criação
b) objetivo inicial
c) membros fundadores
d) sede
e) forma societária
a) Bank of Internationals Settlements - Banco de Compensações Financeiras, criado em 1930 (pós 1ª Guerra e pré-Bretton Woods)
b) Coordenar e facilitar a liquidação dos bônus de guerra da Alemanha
c) Bancos Centrais da Alemanha, da Bélgica, dos Estados Unidos, da França, da Itália e do Reino Unido
d) Suíça
e) Companhia limitada
Quais os objetivos do BIS?
- Promover a discussão e facilitar a colaboração entre bancos centrais, por meio de encontros periódicos;
- Promover o diálogo com outras autoridades responsáveis pela estabilidade do sistema financeiro;
- Conduzir pesquisas sobre questões econômicas, monetárias e de finanças internacionais que contribuam para a estabilidade financeira;
- Servir como contraparte para bancos centrais em suas transações financeiras; e
- Agir como agente ou fideicomissário em operações financeiras internacionais.
Sobre o BIS:
a) Em 2001, o BIS decidiu pelo fechamento de seu capital a agentes privados, restringindo tal participação a bancos centrais. É vedado o recebimento de depósitos e a provisão de serviços financeiros para indivíduos, mas é permitido às empresas privadas.
b) Em 1999, foi criado o Instituto de Estabilidade Financeira, que promove estudos e seminários com o objetivo de assessorar as autoridades responsáveis pela supervisão de sistemas financeiros nacionais, incluindo questões relacionadas a mercado de valores mobiliários e de seguros.
c) O Comitê da Basileia de Supervisão Bancária, criado em 1974, é um fórum de cooperação sobre supervisão bancária, com autoridade supranacional e força de lei. Em 1988, divulgou o primeiro Acordo de Capital, estabelecendo exigência mínima de capital de 8% para instituições financeiras. Revisões foram feitas em 2004 (Basileia II) e 2010 (Basileia III). O Banco Central do Brasil implementou o primeiro acordo em 1994.
d) O BIS também presta serviços de gerenciamento de reservas para a maior parte dos bancos centrais, cumprindo, portanto, a função de banco central dos bancos centrais. Como parte de serviços financeiros para os bancos centrais, o BIS transaciona moedas e ouro, oferta crédito de curto prazo, normalmente com garantias reais, e coordena programas de empréstimos para países em crise financeira.
a) Errado. É vedado tanto a indivíduos quanto a empresas. Só há intereação do BIS com bancos centrais
b) Certo
c) Errado. Não há autoridade supranacional nem força de lei
d) Certo
Como é a Organização do BIS?
- Assembleia-Geral
- Presidente dos bancos centrais, que se reunem a cada 2 meses - Diretoria Executiva
- Presidentes dos bancos centrais da Alemanha, da Bélgica, dos Estados Unidos, da França, da Itália e do Reino Unido
- No máximo mais 9 presidentes dos bancos centrais dos demais membros - Administração
Quais as instituições ligadas ao BIS?
- Instituto de Estabilidade Financeira
- Comitê de Basileia de Supervisão Bancária
- Comitê Sobre Sistema de Pagamentos e Recebimentos
Quais os serviços financeiros para os bancos centrais são prestados pelo BIS?
- Transaciona moedas e ouro
- Oferta crédito de curto prazo, normalmente com garantias reais
- Programas de empréstimos para países em crise financeira
Sobre o CEMLA, determine:
a) o nome e ano de criação
b) sede
c) quantidade de membros, membros com direito a voto e membros sem direito a voto
d) quem são as institiuições com poder a voto?
e) classificação administrativa
a) Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA), criado em 1952
b) Cidade do México
c)
- membros totais: 53
- membros com direito a voto: 30
- membros sem poder de voto: 20
d) Bancos centrais latino-americanos
e) Associação civil sem fins lucrativos
a) A missão do CEMLA é promover sensibilização sobre questões monetárias e financeiras na região por meio de formação, disseminação e pesquisa. Seu orçamento vem de contribuições anuais dos membros e é auditado periodicamente pelo Banco da Argentina.
b) O CEMLA edita as revistas Monetária (desde 1978, em inglês e espanhol) e Money Affairs (desde 1988, em inglês), ambas semestrais e com análises técnicas. Também desenvolve estudos para projetos em sistemas de pagamentos, estatística, banco de dados e convergência macroeconômica.
c) A organização do CEMLA compõe-se de: Assembleia de Governadores, Junta de Governo, diretor e subdiretor. A Assembleia de Governadores é o seu órgão máximo, reunindo-se anualmente, ou sempre que necessário. O poder de voto é igualmente distribuído entre os membros.
d) A Junta de Governo é composta por presidentes de bancos centrais de membros associados, sendo o do México um participante permanente, na condição de país-sede. Seus representantes são eleitos pela Assembleia para um mandato de quatro anos. A Junta atua assessorando a Assembleia. O diretor-geral é eleito pela Assembleia para um mandato de cinco anos para funções administrativas e técnicas.
a) Errado. É auditado pelo Banco do México
b) Certo
c) Errado. O poder de voto é proporcional à cota de contribuição
d) Certo
Quais os principais objetivos do CEMLA?
- Promover melhor entendimento das questões monetárias e bancárias na América Latina e no Caribe, assim como dos aspectos pertinentes às políticas fiscais e cambiais;
- Assistir na melhoria das qualificações dos quadros de bancos centrais e de outras agências financeiras na América Latina e no Caribe por meio da organização de seminários e cursos de formação especiais, e também da publicação de inquéritos e estudos de pesquisa;
- Empreender pesquisas e sistematizar os resultados da experiência passada nas áreas acima
- Informar sobre os desenvolvimentos em aspectos das políticas monetárias e financeiras em nível regional e internacional.
Sobre o Mercosul, determine:
a) ano de fundação
b) tratado constitutivo
c) sede
d) objetivos
a) 1991
b) Tratado de Assunção
c) Montevidéu
d) formar um Mercado Comum entre os Estados Partes, um estágio de integração no qual há a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias, a adoção de uma tarifa externa comum (TEC), e a liberalização dos fluxos de capital e trabalho entre os países, além de coordenar políticas macroeconômicas e setoriais, e de harmonizar legislações pertinentes
Sobre os processo de integração na América Latina:
a) Na década de 1980, a integração econômica na América Latina foi prejudicada por crises macroeconômicas, alta inflação, dívida externa e baixo crescimento. O excesso de protecionismo e a falta de avanços nos acordos também dificultaram a integração. A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), criada em 1960 pelo Tratado de Assunção para formar um mercado comum, teve pouco impacto no comércio regional e foi extinta em 1981, após os choques do petróleo dos anos 1970.
b) A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) foi instituída em 1980 pelo Tratado de Montevidéu, substituindo a ALALC. É um bloco econômico composto por 13 países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Oficialmente não está mais em vigor.
a) Errada. Foi instituída pelo Tratado de Montevideu
b) Errada. Está, sim, em vigor
Em 1986, foi assinada a Ata de Integração Brasileiro-Argentina, que estabeleceu os princípios fundamentais do Programa de Integração e Cooperação Econômica (Pice), que se tornaria do embrião xxx
xxx: Mercosul
Quais os princípios do Pice?
GFSE
- gradualismo
- flexibilidade
- simetria
- equilíbrio dinâmico
O que determinou os seguintes protocolos do Mercosul?
a) Protocolo de Brasília (1991)
b) Protocolo de Ouro Preto (1994)
c) Protocolo de Ushuaia (1998)
d) Protocolo de Olivos (2002)
a) Mecanismos jurídicos e de arbitragem para solução de conflitos comerciais
b) Estrutura institucional do Mercosul, tornando-o União Aduaneira
c) Cláusula democrática
d) Tribunal Permanente de Revisão para solução de controvérsias e uniformização de normas
Quais os três órgãos do Mercosul que possuem capacidade decisória?
- Conselho do Mercado Comum
- Grupo Mercado Comum
- Comissão do Comércio
Sobre os órgãos do Mercosul:
a) O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior, responsável pela condução política do Mercosul e pelo cumprimento dos objetivos do Tratado de Assunção. Manifesta-se por meio de comunicados e se reúne uma vez a cada seis meses, ou quando necessário
b) O GMC, órgão executivo, toma as providências para o cumprimento das decisões do Conselho e trabalha pelo avanço do Mercado Comum. Manifesta-se por meio de regulamentos
c) A Comissão de Comércio, órgão assistente do GMC, trabalha pela aplicação da política comercial comum aos EstadosPartes. Manifesta-se por cartas.
a) Errado. Manifesta-se por decisões
b) Errado. Manifesta-se por resoluções
c) Errado. Manifesta-se por meio de diretivas
superior decide, executivo resolve, comissão deriva
Sobre os órgãos do Mercosul:
a) O Parlamento do Mercosul trabalha pela implementação dos procedimentos internos dos Estados Partes, bem como pela harmonização de legislações nacionais.
b) O Foro Consultivo Econômico-Social, órgão representativo dos setores econômicos e sociais, manifesta-se por meio de erratas ao GMC
c) A Secretaria Administrativa tem sede em Montevidéu. Toda normativa é de aplicação voluntária pelos Estados-Partes. Para plena vigência, se a norma assim determinar, cada país deve incorporá-las ao seu ordenamento jurídico. Alguns dos órgãos são supranacionais, sendo todos eles intergovernamentais.
a) Certo
b) Errado. Manifesta-se por meio de recomendações
c) Errada
- Normativas são de aplicação obrigatória
- Nenhum órgão é supranacional
A estrutura orgânica do Mercosul é coordenada por uma Presidência pro tempore, isto é, xxx, exercida por sistema de rodízio semestral entre os Estados-Partes. As decisões são tomadas por yyy, critério politicamente viável apenas quando o grupo de países é pequeno.
xxx: temporária
yyy: consenso
