Organizacao Administrativa 01 Flashcards
Quem são os entes da administração DIRETA?
União, Estado, DF e Municípios;
O que é PERSONALIDADE de pessoa física e jurídica?
É ter a possibilidade de vir a ser titular de Direitos e Deveres…
Explique o fenômeno da DESCONCENTRAÇÃO:
É o ato de uma pessoa jurídica desconcentrar sua competência de si e dividi-la em varias repartições públicas (órgãos). Fenômeno INTERNO.
O órgão é PESSOA? Possui direitos e deveres?
O órgão é um ente despersonalizado, portanto, não possui personalidade (capacidade de ter direitos e deveres)… essas responsabilidades recaem sobre a pessoa q criou o órgão.
O que é a teoria da IMPUTAÇÃO VOLITIVA?
A teoria da Imputação VOLITIVA tmb é conhecida por “TEORIA DOS ÓRGÃOS”, e é a teoria de que órgãos são despersonalizados, assumindo os direitos e deveres da pessoa que lhe é vinculada. Ex.: se vc é mau recebido na portaria, processa a instituição, e não a equipe de portaria
Decore o IASS. Oq é?
São as hierarquias dos órgãos. Na ordem Hierárquica: Independente; Autônomo; Superior; Subalterno;
Quais são os órgãos INDEPENDENTES?
São os órgãos relacionados aos 3 poderes:
- Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal;
- Poder Executivo: Presidência da República;
- Poder Judiciário: STF, STJ
Quais são os órgãos AUTÔNOMOS?
Ministérios e Secretarias
Quais são os órgãos SUPERIORES?
Os que têm poder de DIREÇÃO, CHEFIA e COMANDO;
Quais são os órgãos SUBALTERNOS?
O resto q não é os outros.