OBS EXERCÍCIOS 1 Flashcards
ROUBO IMPRÓPRIO
NO QUAL PRIMEIRO ACONTECE A SUBTRAÇÃO DA COISA MÓVEL ALHEIA, PARA DEPOIS VIR A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, COMO FORMAS DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO AGENTE OU DETENÇÃO DA COISA
LATROCÍNIO
AINDA QUE O AGENTE NÃO REALIZE A PRETENDIDA SUBTRAÇÃO DE BENS DA ÚLTIMA, HAVERÁ CRIME DE LATROCÍNIO QUANDO HOMICÍDIO SE CONSUMAR
FRAUDE ELETRÔNICA
PARA TRANSFERIR VALORES DE CONTA BANCÁRIA POR MEIO DA INTERNET BANKING CONSTITUI CRIME DE FURTO QUALIFICADO. TRATA-SE DE SUBTRAÇÃO DE VALORES P/ SI OU PARA OUTREM MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA
LIGAÇÃO CLANDESTINA
NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSIFICA-SE COMO FURTO
OBJETO JURÍDICO FÉ PÚBLICA
É A FÉ PÚBLICA
CRIME MEIO FALSIFICAÇÃO
DE FALSIFICAÇÃO DE DOC. PÚBLICO DEVERÁ SER ABSORVIDO PELO CRIME-FIM USO DE DOC FALSO
CRIME MOEDA FALSA
NO QUAL É CRIME FALSIFICAR PAPEL-MOEDA DE CURSO LEGAL NO PAÍS OU NO ESTRANGEIRO
FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA
CARACTERIZARIA CRIME IMPOSSÍVEL
POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO
PAPEL MOEDA
GROSSEIRAMENTE FALSIFICADA CONFIGURA, EM TESE, CRIME ESTELIONATO DE DOCUMENTO PÚBLICO, O DOLO É GENÉRICO, NÃO EXIGINDO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECÍFICO
TÍTULO AO PORTATOR
DOC PÚBLICO
USO DOC FALSO
PELO PRÓPRIO AGENTE FALSIFICADOR É MERO EXAURIMENTO DO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOC PÚBLICO OU PARTICULAR
DELITO D FALSIFICAÇÃO DE DOC PÚBLICO
É FORMAL
CONCUSSÃO
NECESSÁRIO QUE EXISTA CORRELAÇÃO OU NEXO CAUSAL ENTRE AMEAÇA E FUNÇÃO PÚBLICA DESEMPENHA
SATISFAÇÃO INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL
NÃO É MERO EXAURIMENTO DO CRIME, MAS SIM ELEMENTO SUBJETIVO QUE DEVE COEXISTIR C/ O DOLO, A FIM DE CARACTERIZAR O CRIME
CORRUPÇÃO PASSIVA
FATO DE O FUNCIONÁRIO PRATICAR, DEIXAR DE PRATICAR OU RETARDAR ATO DE OFÍCIO C/ INFRAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL, CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM
CRIMES CONTRA ADM PÚBLICA
PODEM SUBMETER AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DESDE QUE, A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUP. A 2 ANOS, CUMULADA OU NÃO C/ MULTA
CESPE SEGUE O ENTENDIMENTO DO STF
ADMISSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
PECULATO
REPARAÇÃO O DANO, SE PRECEDE A SENTENÇA IRRECORRÍVEL EXTINGUE A PUNIBILIDADE, SE LHE É POSTERIOR, REDUZ A METADE
CRIME DESACATO
FUNCIONÁRIO DEVE ESTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU AINDA QUE FORA DO EXERCÍCIO, A OFENSA DEVE SER FEITA EM RAZÃO DA FUNÇÃO
NÃO CONFUNDIR
PREVARICAÇÃO COM CORRUPÇÃO PASSIVA
PECULATO
PLENAMENTE POSSÍVEL CARACTERIZAR PECULATO QUANDO O AGENTE PÚBLICO SE APROPRIA DE BENS PARTICULARES OU OS DESVIA, DESDE QUE ESTEJAM SOB CUSTÓDIA DO ESTADO
PREVARICAÇÃO
NÃO EXISTE NA FORMA CULPOSA
NO CASO HAVERÁ INFRAÇÃO ADM DISCIPLINAR
EXIGE P/ SUA CONFIRMAÇÃO DE QUE O AGENTE AGIU DOLOSAMENTE, QUERENDO RETARDAR, OMITIR OU PRATICAR ILEGALMENTE ATO DE OFÍCIO
CONTEXTO FÁTICO
CRIME DE RESISTÊNCIA ABSORVE O DESACATO
