OBS EXERCÍCIOS 1

Question 1

ROUBO IMPRÓPRIO

Answer 1

NO QUAL PRIMEIRO ACONTECE A SUBTRAÇÃO DA COISA MÓVEL ALHEIA, PARA DEPOIS VIR A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, COMO FORMAS DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO AGENTE OU DETENÇÃO DA COISA

Question 2

LATROCÍNIO

Answer 2

AINDA QUE O AGENTE NÃO REALIZE A PRETENDIDA SUBTRAÇÃO DE BENS DA ÚLTIMA, HAVERÁ CRIME DE LATROCÍNIO QUANDO HOMICÍDIO SE CONSUMAR

Question 3

FRAUDE ELETRÔNICA

Answer 3

PARA TRANSFERIR VALORES DE CONTA BANCÁRIA POR MEIO DA INTERNET BANKING CONSTITUI CRIME DE FURTO QUALIFICADO. TRATA-SE DE SUBTRAÇÃO DE VALORES P/ SI OU PARA OUTREM MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA

Question 4

LIGAÇÃO CLANDESTINA

Answer 4

NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA CLASSIFICA-SE COMO FURTO

Question 5

OBJETO JURÍDICO FÉ PÚBLICA

Answer 5

É A FÉ PÚBLICA

Question 6

CRIME MEIO FALSIFICAÇÃO

Answer 6

DE FALSIFICAÇÃO DE DOC. PÚBLICO DEVERÁ SER ABSORVIDO PELO CRIME-FIM USO DE DOC FALSO

Question 7

CRIME MOEDA FALSA

Answer 7

NO QUAL É CRIME FALSIFICAR PAPEL-MOEDA DE CURSO LEGAL NO PAÍS OU NO ESTRANGEIRO

Question 8

FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA

Answer 8

CARACTERIZARIA CRIME IMPOSSÍVEL

POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO

Question 9

PAPEL MOEDA

Answer 9

GROSSEIRAMENTE FALSIFICADA CONFIGURA, EM TESE, CRIME ESTELIONATO DE DOCUMENTO PÚBLICO, O DOLO É GENÉRICO, NÃO EXIGINDO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECÍFICO

Question 10

TÍTULO AO PORTATOR

Answer 10

DOC PÚBLICO

Question 11

USO DOC FALSO

Answer 11

PELO PRÓPRIO AGENTE FALSIFICADOR É MERO EXAURIMENTO DO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOC PÚBLICO OU PARTICULAR

Question 12

DELITO D FALSIFICAÇÃO DE DOC PÚBLICO

Answer 12

É FORMAL

Question 13

CONCUSSÃO

Answer 13

NECESSÁRIO QUE EXISTA CORRELAÇÃO OU NEXO CAUSAL ENTRE AMEAÇA E FUNÇÃO PÚBLICA DESEMPENHA

Question 14

SATISFAÇÃO INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL

Answer 14

NÃO É MERO EXAURIMENTO DO CRIME, MAS SIM ELEMENTO SUBJETIVO QUE DEVE COEXISTIR C/ O DOLO, A FIM DE CARACTERIZAR O CRIME

Question 15

CORRUPÇÃO PASSIVA

Answer 15

FATO DE O FUNCIONÁRIO PRATICAR, DEIXAR DE PRATICAR OU RETARDAR ATO DE OFÍCIO C/ INFRAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL, CEDENDO A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM

Question 16

CRIMES CONTRA ADM PÚBLICA

Answer 16

PODEM SUBMETER AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DESDE QUE, A LEI COMINE PENA MÁXIMA NÃO SUP. A 2 ANOS, CUMULADA OU NÃO C/ MULTA

Question 17

CESPE SEGUE O ENTENDIMENTO DO STF

Answer 17

ADMISSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

Question 18

PECULATO

Answer 18

REPARAÇÃO O DANO, SE PRECEDE A SENTENÇA IRRECORRÍVEL EXTINGUE A PUNIBILIDADE, SE LHE É POSTERIOR, REDUZ A METADE

Question 19

CRIME DESACATO

Answer 19

FUNCIONÁRIO DEVE ESTAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU AINDA QUE FORA DO EXERCÍCIO, A OFENSA DEVE SER FEITA EM RAZÃO DA FUNÇÃO

Question 20

NÃO CONFUNDIR

Answer 20

PREVARICAÇÃO COM CORRUPÇÃO PASSIVA

Question 21

PECULATO

Answer 21

PLENAMENTE POSSÍVEL CARACTERIZAR PECULATO QUANDO O AGENTE PÚBLICO SE APROPRIA DE BENS PARTICULARES OU OS DESVIA, DESDE QUE ESTEJAM SOB CUSTÓDIA DO ESTADO

Question 22

PREVARICAÇÃO

Answer 22

NÃO EXISTE NA FORMA CULPOSA

NO CASO HAVERÁ INFRAÇÃO ADM DISCIPLINAR

EXIGE P/ SUA CONFIRMAÇÃO DE QUE O AGENTE AGIU DOLOSAMENTE, QUERENDO RETARDAR, OMITIR OU PRATICAR ILEGALMENTE ATO DE OFÍCIO

Question 23

CONTEXTO FÁTICO

Answer 23

CRIME DE RESISTÊNCIA ABSORVE O DESACATO