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Dto Penal > FATO TÍPICO E SEUS ELEMENTOS > Flashcards

FATO TÍPICO E SEUS ELEMENTOS Flashcards

1
Q

Desistência voluntária

A

você só desiste de fazer aquilo que você ainda não fez

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2
Q

TENTATIVA

A

o agente quer, mas não consegue, por circunstâncias alheias a sua vontade.

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3
Q

TENTATIVA ABANDONADA

A

, o agente desiste, pode continuar, mas não quer (arrependimento eficaz e desistência voluntária são espécies da tentativa abandonada).

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4
Q

Arrependimento Eficaz

A

você só se arrepende daquilo que vc já fez

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5
Q

Arrependimento Posterior

A

reparando o dano sem violência

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6
Q

iter criminis

A

o caminho pelo qual o crime precisa percorrer até ser consumado

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7
Q

iter criminis

ETAPAS

A

Cogitação,Preparação,Execução eConsumação (Como Preparar Essa Comida)

Como explicado pelos colegas, na tentativa, quanto mais próximo da consumação do crime:menorserá adiminuiçãoda pena (1/3). E, quandomais distante da consumação do crime:maiorseráadiminuiçãoda pena (2/3).

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8
Q

iter criminis

FASES

A

INTERNA
cogitação

EXTERNA
preparação, execução e consumação
Nem todo crime percorre o iter criminis completo.

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9
Q

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA

A

Princípio da insignificância (Bagatela própria ) = Exclui a tipicidade material
Princípio da insignificância impropria ( Bagatela imprópria ) = Exclui a punibilidade

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10
Q

Quando se fala em excludentes de culpabilidade

MEDECO

A

Menoridade
Embriaguez completa por causa fortuita ou força maior
Doença mental ou desenvolvimento mental retardado
Erro de proibição inevitável
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica

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11
Q

MACETES

A

1 -Tentativa Branca ou Incruenta ———->Não acerta o alvo
2 - Tentativa Vermelha ou Cruenta ———->Acerta o alvo
3 - Tentativa Perfeita, Acabada ou Crime Falho ——>Esgota todos os meios
4 - Tentativa Imperfeita ou Inacabada ——->Não utiliza todos os meios
5 - Tentativa Abandonada ou Qualificada ———>Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
6 - Tentativa Inidônea, Inadequada, impossivel ou Quase Crime ———->Crime Impossivel

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12
Q

crimes que NÃO admitem TENTATIVA

CCHUPAO

A 
C ulposos, exceto culpa imprópria
C ontravençoes penais
H abituais
U nissubsistentes
P reterdoloso ou Preterintensional
A tentados ou empreendimento
O missivos Próprio
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13
Q

EXCLUDENTE DE ILÍCITUDE

Não há crime quando ocorre Excludente deiLEEEcitude:

A
  • Legitima Defesa
  • Estado de Necessidade
  • Estrito Cumprimento do Dever Lega
  • Exercicio Regular de Direito
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14
Q

PREMEDITAÇÃO

A

1 - Premeditação –não équalificadorapor si só.
2 - Homicídio premeditado é consideradoqualificado?
R:Premeditaçãonão constituicircunstância qualificadora do homicídio (deve ser considerada pelo juiz nafixação da pena base).
3 - Comentário do nobre colega Orion da questão anterior:
“A premeditação não seria causa de aumento de pena, mas uma qualificadora,casoo agente tenha praticado o crime por traição, emboscada, dissimulação, ou outro recurso que dificulte ou impossibilite a defesa do ofendido.”

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15
Q

EMOÇÃO

A

Influência de violenta emoção: atenuante
Influência de violenta emoção:Atenuante (vogais)

Domínio de violenta emoção:diminuição
Domínio de violenta emoção:Diminuição

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16
Q

TIPICIDADE

FORMAL

A

CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ATO PRATICADO E A CONDUTA PREVISTA NA NORMA INCRIMINADORA

Tipicidade Formal:adequação do fato ao tipo penal

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17
Q

TIPICIDADE

FORMAL

A

-TIP.IMEDIATA- O fatose encaixa perfeitamente no tipo penal.Ex: art 121

TipicidadeImediata (Direta) - conduta do agente é exatamente aquela descrita na norma penal incriminadora.

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18
Q

TIPICIDADE

A

TIP.MEDIATA-quandonecessitamos recorrer a umaNORMA DE EXTENSÃOpara o devido enquadramento do fato;Só existem 3 tipos denorma de extensão

o Menino morreu de fome pq a Mãe (garante) esqueceu de dar:O PA.TE

1) Omissão Imprópria(garante - art 13§2º )
2) PArticipação(Concurso de Pessoas - art 29 cp)
3) TEntativa (art 14,II cp )

TipicidadeMediata (Indireta) - conduta do agente não corresponde exatamente ao que diz o tipo penal, sendo necessária uma norma de extensão.

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19
Q

TIPICIDADE

MATERIAL

A

ALÉM DE ADEQUAÇÃO LEGAL, DEVE AVALIAR SE HOUVE LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO

OBS: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA PRÓPRIA, EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL

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20
Q

NEXO CAUSAL

A

LIGAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO

SÓ RESPONDE PELO RESULTADO QUEM TIVER DADO CAUSA

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21
Q

NEXO CAUSAL

CAUSA

A

AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO

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22
Q

NEXO CAUSAL
CAUSA
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS (TEORIA DA “CONDITIO SINE QUE NON”

A

Daí porque chamar-se teoria da equivalência! Daí estar errada a questão, pois NÃO HÁ DISTINÇÃO entre causa, condição ou concausa. Elas são equivalentes. Por isso Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais.

  • Teoria da Equivalência;
  • Teoria sa Equivalência das Condições;
  • Teoria da Condição Simples;
  • Teoria da Condição Generalizadora;
  • Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais;e
  • Teoria conditio sine qua non.
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23
Q

NEXO CAUSAL

CAUSA

A

TEORIA DA ELIMINAÇÃO HIPOTÉTICA DE THYRÉU

CAUSA É TODO FATO QUE, CASO SUPRIMIDO MENTALMENTE, O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO

RESPONSABILIDADE DO DTO PENAL É SUBJETIVA OU SEJA SÓ RESPONDERÁ QUEM AGIR COM DOLO OU CULPA

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24
Q

NEXO CAUSAL

CONCAUSAS

A

ASSOCIAÇÃO DE FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O RESULTADO

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25
Q

NEXO CAUSAL
CONCAUSAS
CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE

A

A CONDUTA DO AGENTE NÃO POSSUI ALCANÇAR COM O RESULTADO
NÃO TEM RELAÇÃO COM RESULTADO

ANTERIOR
CAUSA EFETIVA DO RESULTADO É ANTERIOR A CONDUTA DO AGENTE

CONCOMITANTE
CAUSA EFETIVA DO RESULTADO É CONCOMITANTE A CONDUTA

SUPERVENIENTE
CAUSA EFETIVA DO RESULTADO OCORRE APÓS A CONDUTA DO AGENTE

AGENTE QUE NÃO ALCANÇOU O RESULTADO EM RAZÃO DE CAUSA ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE, RESPONDE POR TENTATIVA

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26
Q

NEXO CAUSAL
CONCAUSAS
CONCAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

A

CAUSAS DE CONJUGAM PAARA OCORRÊNCIA DO RESULTADO

CONDUTA DO AGENTE + CAUSA NÃO PRODUZIDA PELO AGENTE

ANTERIOR

CAUSA PREEXISTENTE + CONDUTA DO AGENTE = RESULTADO / HOMICÍDIO É CONSUMADO

CONCOMITANTE
CONDUTA DO AGENTE + CAUSA CONCOMITANTE / HOMICÍDIO CONSUMADO

SUPERVENIENTE
CONDUTA DO AGENTE + UMA CAUSA POSTERIOR A CONDUTA = RESULTADO
CAUSA POR SI SÓ PRODUZIR O RESULTADO, AGENTE RESPONDE NESSE CASO POR TENTATIVA E NÃO CONSUMADO

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27
Q

CONCEITO FATO TÍPICO

A

COMPORTAMENTO HUMANO, PRODUTOR DE UM RESULTADO, QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ENQUANTO CRIMINOSO

28
Q

TEORIA TRIPARTIDE

A

FATO TÍPICO
ILICITO
CULPÁVEL

29
Q

FATO TÍPICO

A

1ºELEMENTO DO CRIME

30
Q

ELEMENTOS

A

CONDUTA
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE

31
Q

RESULTADO

NATURALISTÍCO

A

MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR

SOMENTE ALGUMAS INFRAÇÕES PENAIS POSSUEM RESULTADO MATERIAL

Existe sim crime sem resultado naturalistico. Mas não existe crime sem resultado jurídico.

Crime sem resultado jurídico: não há!TODOS os crimes possuem ao menos resultado jurídico

32
Q

RESULTADO
CRIME
MATERIAL

A

TIPO PENAL DESCREVE A CONDUTA E O RESULTADO, SENDO O RESULTADO IMPRESCÍNDIVEL PARA CONSUMAÇÃO DO DELITO. EX. MATAR ALGUÉM

o resultado naturalistico sempre ocorre.

33
Q

RESULTADO
CRIME
FORMAL

A

TIPO PENAL DESCREVE A CONDUTA E O RESULTADO, SENDO A OCORRÊNCIA DO RESULTADO DISPENSÁVEL A CONSUMAÇÃO DO DELITO. EX. AMEAÇAR ALGUÉM

o resultado naturalistico pode ocorrer ou não.

34
Q

RESULTADO
CRIME
MERA CONDUTA

A

TIPO PENAL DESCREVE SOMENTE A CONDUTA, NÃO DESCREVE RESULTADO. EX. INVASÃO DE DOMICÍLIO
NÃO POSSUI RESULTADO MATERIAL

não há que se falar em resultado naturalistico.

35
Q

RESULTADO NORMATIVO

A

LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO

TODAS INFRAÇÕES PENAIS POSSUEM

36
Q

CONDUTA

A

COMPORTAMENTO HUMANO CONSCIENTE E VOLUNTARIO, DIRIGIDO A UMA FINALIDADE

37
Q

CONDUTA

CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CONDUTA

A

CASO FORTUÍTO E FORÇA MAIOR

38
Q

CONDUTA

CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CONDUTA

A

INVOLUNTARIEDADES

ESTADOS DE INCONSCIÊNCIA
SONÂMBULISMO, HIPNOSE

MOVIMENTOS REFLEXOS

COAÇÃO FÍSICA IRRESÍSTIVEL -
OCORRE QUANDO O AGENTE EM RAZÃO DE UMA FORÇA FÍSICA EXTERNA NÃO CONSEGUIR DELIMITAR SEU COMPORT./MOVIMENTOS
afasta a tipicidade. Ex: gerente de banco abre o cofre por sofrer violencia a sua propria integridade fisica.

COAÇÃO FÍSICA RESÍSTIVEL - ATENUANTE GENÉRICA
SERVE COMO INSTRUMENTO DO CRIME

39
Q

CONDUTA

A

Coação Moral Irresistível: afasta a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Ex: gerente de banco abre o cofre por ter sua familia sob ameaça de morte pelos assaltantes.

40
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
DOLO

A

DIRETO - QUIS O RESULTADO
TEORIA DA VONTADE

EVENTUAL -ASSUMIU O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO

  • TEORIA DO ASSENTIMENTO OU DO CONSENTIMENTO
  • AGENTE QUER PRATICAR A CONDUTA
  • PREVÊ O RESULTADO
  • INDIFERENTE EM RELAÇÃO A OCORRÊNCIA DO RESULTADO
  • FODA-SE!!
41
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
DOLO

A

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz faz com que o agente só responda pelos atos então praticados.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

145 STF - Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

42
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
DOLO

A

TENTATIVA

é aquele em que o agente, embora tenha praticado todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.

Erro sobre a ilicitude do fato exclui a CULPABILIDADE e não a PUNIBILIDADE.

43
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
CULPA

A

DIZ-SE O CRIME CULPOSO QUANDO O AGENTE DER CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA

INCONSCIENTE

  • CONDUTA VOLUNTÁRIA
  • VIOLANDO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO (IMPRUDENTE, NEGLIGENTE OU IMPERITO)
  • CAUSA RESULTADO PREVISÍVEL (HOMEM MÉDIO), EMBORA O AGENTE NÃO TENHA PREVISTO
  • PREVISÃO EXPRESSA
44
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
CULPA

A

CONSCIENTE

  • O AGENTE QUER PRATICAR A CONDUTA
  • PREVÊ O RESULTADO
  • ACREDITA COM VEEMÊNCIA QUE O RESULTADO NÃO OCORRERÁ
  • FUDEU!

DIREITO PENAL, NÃO SE ADMITE CONCORRÊNCIA DE CULPA

45
Q

CONDUTA
QUANTO A VONTADE DO AGENTE
PRETERDOLOSO

A

DOLO ANTECEDENTE E CULPA NO CONSQUENTE

CONDUTA DO AGENTE DÁ A CAUSA A UM

RESULTADO MAIS GRAVE DO QUE O OBJETIVADO. EXTRAPOLA.

EX:LESÃO CORPORAL CULPOSA SEGUIDA DE MORTE/ A DESFERE SOCO EM B. B DESEQUILIBRA-SE COM O SOCO, BATE A CABEÇA E MORRE
EX; TORTURA QUALIFICADA PELA MORTE
46
Q

IMPRUDENTE

A

É UM FAZER DE MANEIRA DESCUIDADA. COMPORTAMENTO POSITIVO. EX: DIRIGIR ACIMA DA VELOCIDADE PERMITIDA DA VIA

47
Q

NEGLIGÊNCIA

A

NÃO FAZER, NÃO AGIR, UMA OMISSÃO DO AGENTE; EX: INDIVÍDUO DIRIGE VEÍCULO COM PNEU DESGASTADOS.

48
Q

IMPERÍCIA

A

É A FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA PARA PRÁTICA DE DETERMINADO ATO. EX: MOTORISTA TROCA OS PEDAIS, PISA NO ACELERADOR E PISA NO FREIO.

49
Q

MODO DE EXECUÇÃO

COMISSIVO

A

LEI CRIMINALIZA UMA CONDUTA POSITIVA
UM FAZER
MATAR ALGUÉM

50
Q

MODO DE EXECUÇÃO

OMISSIVO

A

LEI CRIMINALIZA UMA CONDUTA NEGATIVA
NÃO FAZER
OMISSÃO DE SOCORRO

51
Q

MODO DE EXECUÇÃO
OMISSIVO
PRÓPRIO

A 
CRIMININALIA UM NÃO FAZER
DEVER GENÉRICO (TODAS AS PESSOAS)
TIPO MANDAMENTAL (QUER QUE PRATIQUE AQUELA CONDUTA)
RESPONDE POR CRIME OMISSIVO
ESTÁ RESTRITO NO TIPO
DE CONDUTA
52
Q

MODO DE EXECUÇÃO
OMISSIVO
IMPRÓPRIO

A

COMISSIVO POR OMISSÃO
DEVER JURÍDICO ESPECIAL DE EVITAR O RESULTADO
DEVER + PODER E EVITAR RESULTADO
RESPONDE POR CRIME COMISSIVO
QUEM TEM POR LEI OBRIGAÇÃO DE CUIDADO PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA EX: PAI EM RELAÇÃO AOS FILHOS

53
Q

MODO DE EXECUÇÃO
OMISSIVO
IMPRÓPRIO

A

AQUELE QUE DE OUTRA FORMA ASSUMIU A OBRIGAÇÃO DE EVITAR O RESULTADO EX; SALVA VIDAS, ENFERMEIRO, PROF QUE LEVA PRA PASSEAR
COMPORTAMENTO ANTERIOR CRIOU O RISCO COM A OCORRÊNCIA DO RESULTADO EX; AMIGUINHO QUE EMPURROU NA PISCINA
CRIME DE RESULTADO
Sempre que surgir “comissivo por omissão” vc substitui mentalmente por “omissivo impróprio”
Apenas o omissivo impróprio admite tentativa.

54
Q

A coação irresistível é divida em:

A

Moral: Exclui a culpabilidade
coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide

Física: Exclui o fato típico
coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico

55
Q

RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA

A

Conforme ensinamento do querido professor Sérgio Gurgel, nem mesmo o manto da coisa julgada material ( trânsito em julgado) é capaz de fulminar a RETROATIVIDADE DA LEI MAIS BENÉFICA, conforme expressa previsão do Código Penal).

CP Art. 2º Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado

56
Q

ULTRA ATIVIDADE

A

Quando a lei se aplica a um fato ocorrido durante a sua vigência, mesmo depois de revogada.

Lei temporária: Tem tempo de validade. A data só é informada em um determinado período.

Lei excepcional: Feita para vigorar em situação rara, que não é comum acontecer. Tem validade enquanto durar o período excepcional.

AMBAS TEM ULTRA ATIVIDADE

57
Q

MACETE

A

Dolo eventual: “Dane-se”;

Culpa consciente: “Caramba!”

58
Q

DICA FORTE

A

Dolo de 2º Grau = Resultado INEVITÁVEL (Os demais)

Dolo de 1º Grau = Binônimo CONSCIÊNCIA + VONTADE(ALVO DESEJADO)

59
Q

Dolo eventual

A

se caracteriza quando o agente prevê o resultado, mas assume o risco!

60
Q

CONDUTA DOLOSA

A

prescinde (não precisa) da consciência ou conhecimento da ilicitude, haja vista que, de acordo com o CP, basta a potencial consciência da ilicitude.

61
Q

REGRA

A

é a punição somente na forma dolosa. Excepcionalmente, caso haja previsão legal, poderá o agente ser punido na modalidade culposa.

62
Q

CULPA IMPRÓPRIA

A

Obs.: a CULPA IMPRÓPRIA é a única culpa que admite tentativa

63
Q

CULPA IMPRÓPRIA

A

Na culpa imprópria, o agente supõe uma situação fática que, se existisse, tornaria sua ação legítima. Como tal erro poderia ser evitado pela prudência do homem médio, é chamado de inescusável. O sujeito prevê o resultado e deseja sua produção, realizando a conduta por erro inescusável quanto à ilicitude do fato.

64
Q

TIPICIDADE

A

corresponde à SUBSUNÇÃO PERFEITA (conformação) da conduta praticada pelo agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, isto é, a um tipo penal incriminador.

65
Q

Subsunção

A

é a adequação de uma conduta ou fato concreto à norma jurídica.

66
Q

MACETE

A

Desistência voluntária => Durante o ato

Arrependimento eficaz => Após o ato

67
Q

Requisitos do Arrependimento Posterior

A
  • Crime sem violência ou grave ameaça à pessoa (DOUTRINA ADMITE EM LESÃO CORPORAL CULPOSA)
  • Reparar o dano ou restituir a coisa
  • ** STF/STJ= tem q ser o reparo total (100%);
  • Ocorrer o arrependimento antes do recebimento da denúncia ou queixa;
  • Voluntariedade do Agente.

Dto Penal (7 decks)

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