O Exercício Jurídico Flashcards
O que são situações jurídicas?
Situações da vida ou humanas que têm relevância jurídica
O que são situações pré-jurídicas?
Situações que existem independentemente do direito como situações de vida e ganham relevância jurídica por força da aplicação da norma
O que são situações induzidas pela eficácia jurídica?
Situações criadas pelo direito
O que são situações jurídicas simples?
Situações com um ou vários elementos , mas se retirarmos algum a situação deixa de existir
O que são situações jurídicas complexas?
Tem vários elementos, um deles pode ser retirado e continua a existir uma situação jurídica
O que são situações jurídicas unissubjetivas?
Implica apenas uma pessoa
O que são situações jurídicas plurissubjetivas?
Implica uma multiplicidade de pessoas
O que são situações jurídicas absolutas?
Não há nenhuma relação, existe apenas uma pessoa
O que são situações jurídicas relativas?
Há dois sujeitos com uma relação entre si sem uma das partes não existiria uma situação; é necessário associar a situação jurídica de uma das pessoas à situação jurídica correspondente para a compreender
O que são situações jurídicas patrimoniais?
Situação com conteúdo económico, é possível avaliar em dinheiro
O que são situações jurídicas não patrimoniais?
Valor não pode ser expresso em dinheiro
O que são situações jurídicas ativas?
Correspondem à titularidade de um direito ou dever
O que são situações jurídicas passivas?
Correspondem à titularidade de um dever ou obrigação
O que são situações jurídicas analíticas?
lógica; pode ser comunicada através da linguagem em termos lógicos
O que são situações jurídicas compreensivas?
Abrange múltiplas realidades e tem uma base cultural; é necessário recorrer à história, cultura, valores, etc.
