Normas

Question 1

Incriminadora

Answer 1

Éa norma que define conduta como crimes e impõe sansão

Art. 121. Matar alguém. Reclusão 6 a 20 anos
preceito primário preceito secundário

Question 2

Não incriminadora
PERMISSIVAS |JUSTIFICANTES

Answer 2

em situações específicas, autoriza condutas escritas como crime:
Ex-policial que privam cidadãos de liberdade, em razão de prisão em flagrante.
Qq alquer hipotese do art. 23

Question 3

Nao incriminadora
EXPLICATIVA.

Answer 3

São normas que explicam determinado conceito importante para a aplicação da lei penal
Ex. Art. 24,25, §4:150, 327

Question 4

Nao incriminadoras COMPLEMENTARES

Answer 4

são normas que metam o julgados adodas aplicação da pena

Question 5

Principios
_ especialidade:

Answer 5

A norma especial afasta a genérica.
Ambas descrevem o mesmo comportamento típico, porém, a norma especial o faz de modo mais detalhado.
Ex o art 302 do CTB é norma especial. em relação do art.
121 § 3: do CP