Conceito de Direito PENAL

Question 1

Vertentes

Answer 1

PUNITIVISTA
réu inimigo do estado

ABOLICIONISTA
não precisa de direito Penal

GARANTISMO
máximo de bem estar para o não delinquente e mínimo de mal estar para o delinquente

Question 2

CONCEITO FORMAL

Answer 2

Ramo do direito que seleciona condutas humanas e as tipifica e impõe sanção

Question 3

CONCEITO MATERIAL

Answer 3

Ramo do direito público que:
VALORA OBJETOS JURIDICOS
seleciona as condutas MAIS perniciosas para o convívio em sociedade
Tipifica-as
Impoe sanção

Question 4

CONCEITO SOCIOLÓGICO

Answer 4

Forma de controle social de que se valhe o estado, garantindo privilégios a determinados grupos e excluindo outros

Question 5

FINALIDADE MEDIATA

Answer 5

Pacificação Social

Question 6

FINALIDADE IMEDIATA

Answer 6

Proteção de bens jurídicos que sejam imprescindíveis ao convívio social.
Obs a pena não é a finalidade do direito Penal, mas meio coercitivo, isto é, a forma que o Estado encontrou de fazer com que as regras sejam cumpridas

Question 7

FONTES DO DIREITO PENAL

Answer 7

Corrente majoritária: medida provisoria não pode tratar de matéria penal, mas existe um único precedente no stf para beneficiar o réu

JURISPRUDENCIA
reiteração de julgados de um mesmo tribunal, que decidem uma mesma matéria de igual forma

CONHECIMENTO
divide se em:
MEDIATA: doutrina, jurisprudência, costumes e princípios gerais de direito
IMEDIATA: leis