Módulo 5 - Produtos de Previdência Complementar

Question 1

Vejamos quem mais pode contribuir para o INSS

Answer 1

Empregado/Empregado doméstico

Trabalhador avulso

Contribuinte individual

Segurado especial: ex agricultor, pescador

Segurado facultativo: pessoa maior de 16 anos de idade que não tem renda própria,
mas contribui para a Previdência Social,

Question 2

O INSS arrecada recursos para pagar os aposentados, pensionistas e outros segurados de três fontes:

Answer 2

1. Da contribuição dos trabalhadores
2. Dos empregadores. As empresas que contratam funcionários sob o regime CLT devem
   contribuir mensalmente junto de seus colaboradores.
3. Impostos. Esses impostos vêm da CSLL (Contribuição Sobre a Lucro Líquido das
   empresas), COFINS (Contribuição sobre a renda bruta das empresas), a contribuição
   sobre a renda líquida dos concursos e prognósticos (sorteios de mega senas e afins).

Question 3

O INSS

oferece alguns benefícios aos seus contribuintes,

Answer 3

⯀ Salário Maternidade

Auxilio doença/auxilio acidente:

⯀ Pensão por morte:

⯀ Auxílio reclusão:

⯀ Salário família:

⯀ Aposentadoria

Question 4

Características da Previdência Complementar

Answer 4

uma EAPC (Entidade Aberta de Previdência Complementar) não pode,
assim como um fundo, comprar ativos no Mercado Financeiro. Para isso, ela terá de alocar
os recursos dos investidores em um fundo de investimento especificamente constituído.

Question 5

FIE - Fundo de Investimento Específico

Answer 5

Esse é o fundo que é constituído especificamente

para que as EAPC possam acessar o Mercado Financeiro.

Question 6

Taxa de Carregamento

Answer 6

Essa taxa corresponde às despesas administrativas das instituições financeiras com pessoal,
emissão de documentos e lucro. Pode ser cobrada do investidor na entrada, na saída ou na
portabilidade, ou até mesmo na entrada e na saída de um mesmo investimento (Ex.: 1% na
entrada e 1% na saída).

Question 7

Pagamento Único:

Answer 7

No primeiro dia útil seguinte à data prevista para o término do
período de diferimento, será concedido ao participante benefício sob a forma de
pagamento único, calculado com base no saldo de provisão matemática de benefícios
a conceder verificado ao término daquele período.

Question 8

Renda Mensal Vitalícia

Answer 8

consiste em uma renda paga vitalícia e exclusivamente ao
participante a partir da data de concessão do benefício. O benefício cessa com o falecimento
do participante.

Question 9

Renda Mensal Temporária

Answer 9

consiste em uma renda paga temporária e exclusivamente
ao participante. O benefício cessa com o falecimento do participante ou o fim da temporariedade
contratada, o que ocorrer primeiro.

Question 10

Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido

Answer 10

consiste em uma renda paga
vitaliciamente ao participante a partir da data da concessão do benefício, sendo garantida
aos beneficiários da seguinte forma:

No momento da inscrição, o participante escolherá um prazo mínimo de garantia que será
indicado na proposta de inscrição.
O prazo mínimo da garantia é contado a partir da data do início do recebimento do benefício
pelo participante.

Se durante o período de percepção do benefício ocorrer o falecimento do participante, antes
de ter completado o prazo mínimo de garantia escolhido, o benefício será pago aos beneficiários
conforme os percentuais indicados na proposta de inscrição, pelo período restante
do prazo mínimo de garantia.

Question 11

⯀ Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário Indicado

Answer 11

consiste em uma
renda paga vitaliciamente ao participante a partir da data de concessão do benefício
escolhida.

Question 12

Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores:

Answer 12

consiste em uma renda paga vitaliciamente ao participante a partir da data de concessão
do benefício escolhida.

Ocorrendo o falecimento do participante, durante a percepção desta renda, o percentual
do seu valor estabelecido na proposta de inscrição será revertido vitaliciamente ao cônjuge
e na falta deste, reversível temporariamente ao(s) menor(es) até que complete(m) a idade
para maioridade (18, 21 ou 24) estabelecida no regulamento e conforme o percentual de
reversão estabelecido.

Question 13

Renda Mensal por Prazo Certo

Answer 13

consiste em uma renda mensal a ser paga por um

prazo pré-estabelecido ao participante/assistido.

Question 14

Renda por invalidez:

Answer 14

renda a ser paga ao participante, em decorrência de sua invalidez
total e permanente ocorrida durante o período de cobertura e depois de cumprido
o período de carência estabelecido no plano.

Question 15

Pensão por morte

Answer 15

renda a ser paga ao(s) beneficiário(s) indicado(s) na proposta de
inscrição, em decorrência da morte do Participante ocorrida durante o período de
cobertura e depois de cumprido o período de carência estabelecido no plano.

Question 16

Pecúlio por morte

Answer 16

importância em dinheiro, pagável de uma só vez ao(s) beneficiário(
s) indicado(s) na proposta de inscrição, em decorrência da morte do participante
ocorrida durante o período de cobertura e depois de cumprido o período de carência
estabelecido no plano.

Question 17

Pecúlio por invalidez

Answer 17

importância em dinheiro, pagável de uma só vez ao próprio
participante, em decorrência de sua invalidez total e permanente ocorrida durante o
período de cobertura e após cumprido o período de carência estabelecido no plano.

Question 18

O Saldo acumulado pelo investidor durante a fase de diferimento:

Answer 18

aqui, é simples,
quanto maior for o saldo do investidor, maior será o valores que ele vai receber ao
longo do tempo;

Question 19

A tábua biométrica no momento da conversão

Answer 19

basicamente a tábua biométrica,
também chamada de tábua atuarial, é uma metodologia para calcular a estimativa
de vida dos indivíduos e, neste caso, dos investidores.

Question 20

Classificação Susep

3 possíveis planos

Answer 20

⯀ Soberano: este é o plano que investe 100% do patrimônio em títulos públicos federais;
⯀ Renda Fixa: Neste caso, este plano pode investir em títulos públicos federais e
renda fixa privada;
⯀ Composto: este plano pode investir em renda variável. A limitação para investir
em renda variável é de 49%.

Question 21

Classificação Anbima

Answer 21

I. Renda Fixa:

II. Balanceados – até 15% (quinze por cento):ate 15%renda f variavel

III. Balanceados – de 15 a 30% (quinze a trinta por cento):

IV. Balanceados – acima de 30% (trinta por cento):

V. Previdência Multimercados

VI. Previdência Data-Alvo: fundos que têm como objetivo buscar retorno num prazo
referencial, ou data-alvo

VII. Previdência Ações: fundos que devem possuir, no mínimo, 67%

Question 22

Portabilidade externa

Answer 22

Migração de plano de previdência entre instituições

Question 23

Portabilidade interna:

Answer 23

Migração entre planos administrados pela mesma instituição

financeira, também chamada de transferência entre planos.

Question 24

Tabela regressiva

Answer 24

Essa modalidade de IR considera o prazo de permanência do investidor no plano de previdência,
conforme tabela abaixo:
Prazo Alíquota
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

Question 25

Tabela progressiva

A Tabela Progressiva, também chamada de compensável, obedece a mesma regra do IR
aplicado a renda obtida através de salários, que vai aumentando na medida que os valores
de recebimentos vão aumentando.

Answer 25

Base de cálculo mensal Alíquota Fator dedutível
Até R$ 1.903,98 Isento -
De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 7,5% R$ 142,80
De R$ 2.825,66 a R$ 3.751,05 15% R$ 354,80
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5% R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 869,36

Question 26

Tabela progressiva

Importante:

Answer 26

essa tabela é chamada de compensável pois o contribuinte deve levar
o IR retido na fonte pela EAPC para sua declaração anual de ajuste de IR. Nesta declaração,
ele deve somar as demais receitas que tenha, abater eventuais despesas
e, dessa forma, ter em sua declaração o resultado definitivo o IR a pagar, podendo,
inclusive, ser restituído de parte do valor pago.

Question 27

Tabela progressiva

fonte recolhida

Answer 27

Cabe ressaltar que, em caso de resgate total ou parcial, será descontado na fonte somente
15% de IR independente do valor. Portanto, em caso de resgate oportuno, não podemos
precisar o valor que o investidor pagará de IR mas somente o percentual que ficará
recolhido na fonte (que é 15%).

Question 28

Migração entre planos

Answer 28

O contribuinte pode migrar seu regime de tributação de compensável (progressivo) para
regressivo. No entanto, em caso de mudança, o tempo de contribuição passa a contar a
partir da mudança do plano. Isso quer dizer que seu tempo zera quando você muda a
tributação, então explique isso muito bem ao cliente.

Question 29

VGBL

Answer 29

O VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, é aconselhável para aqueles que não têm
renda tributável, já que não é dedutível do Imposto de Renda.
Nele, porém, ainda que seja necessário o pagamento de IR sobre o ganho de capital. É
preciso pagar Imposto de Renda sobre o rendimento na hora do resgate. Se você investiu
1000 reais e ao final do ano tiver 1.140 reais, o IR será abatido do valor de 140 reais.

Question 30

PGBL

Answer 30

O PGBL, Plano Gerador de Benefício Livre, é mais vantajoso para aqueles que fazem a
declaração do imposto de renda pelo formulário completo. O PG, como é chamado no
mercado, permite que o contribuinte deduza até 12% de sua base de cálculo de IR através
de sua declaração de ajuste anual de IR.

Na prática, isso significa que o investidor/contribuinte deixa de pagar IR no dia de hoje
para investir essa parcela de seu rendimento mensal que “sobrou”, e pagar IR lá na frente,
quando do recebimento do resgate.

Question 31

portabilidade

importante

Answer 31

É importante

destacar que a portabilidade só é permitida de PGBL para PGBL e VGBL para VGBL.

Question 32

Notas importantes sobre o PGBL:

Answer 32

O titular do plano deve estar contribuindo para o regime geral (INSS) ou outra providência ou outra previdência oficial, ou ainda, estar aposentado pelo INSS.Caso o plano esteja em
nome dos dependentes, como mulher ou filhos acima de 16 anos, eles terão de contribuir
para o INSS para que o responsável pelo investimento possa fazer a dedução.