MÓDULO 07 Flashcards
Qual o conceito de polícia?
Corporação que engloba os órgãos e instituições , responsáveis por impor respeito aos cidadãos, para garantir a manutenção da ordem e da segurança pública.
O que a lei diz sobre segurança pública?
que é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, tendo como objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Quais os órgãos da segurança pública?
- polícia federal
- polícia rodoviária federal
- polícia ferroviária federal
- polícias civis
- polícias militares e corpos de bombeiros militares
- polícias penais federal, estaduais e distrital
Quais as duas grandes áreas que a atividade policial é dividida?
Polícia administrativa e polícia Judiciária.
O que a polícia administra faz?
Busca EVITAR que o crime aconteça, desestimula a prática criminal. Exemplos: aborda cidadãos, dissolve algazarras,
Quais os órgãos da polícia administrativa?
-Polícia Rodoviária Federal ( da União, patrulha as rodovias federais)
- Polícia Ferroviária Federal (da União, patrulha as ferrovias federais)
- Polícias Militares (do Estado, preserva a ordem pública).
O que é a polícia judiciária?
- polícia de investigação
- investiga a prática de infrações penais
- auxiliar o Poder Judiciário com mandados de prisão, cumprimento de diligências.
- Cuida de atividade investigativa desenvolvida pela polícia civil (também a Federal), decorrente de ilícito penal
Quais os órgãos da polícia judiciária?
- Polícia Judiciária a **Polícia Federal (União)
- Polícias Civis (Estados).
O que a polícia federal faz?
-polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras
-apurar infrações penais contra a ordem política e social
- em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas
- interestadual ou internacional
- prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, ao contrabando e ao descaminho
O que é contrabando?
Importação ou exportação de mercadoria cuja entrada no País ou saída dela é absoluta ou relativamente proibida
O que é descaminho?
trata-se de fraude empregada para iludir, total ou parcialmente o pagamento de Imposto de Importação, Imposto de Exportação ou de Consumo
O que a polícia civíl faz?
Vinculada ao estado, executa funções de polícia judiciária, incluindo a apuração de infrações penais.
- os Municípios poderão constituir guardas municipais destinados à proteção de seus serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
O que os guardas municipais fazem?
- proteção dos direitos humanos
- preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas
- patrulhamento
- compromisso com a evolução social
- uso da força
Qual a competência dos guardas municipais?
- competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município
- competências específicas dos guardas:
- garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se com elas
- encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime, quando possível e sempre que necessário;
O que é o corpo de bombeiros?
- considerado força auxiliar e reserva do Exército
- Do estado
- defesa civil
- prevenção e extinção de incêndios
- proteção, busca e salvamento de vidas humanas
- prestação de socorros em casos de afogamento, inundações, desabamentos, acidentes em geral, catástrofes, calamidades públicas