modalidades de jornada de trabalho Flashcards
jornada de trabalho normal:
não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
o negociado pode prevalecer sobre o legislado quanto à jornada de trabalho?
sim, observado os limites constitucionais
turnos ininterruptos de revezamento
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
para caracterizar turno ininterrupto de revezamento é necessário:
significativa alternância de horários de trabalho compreendendo dia e noite.
é permitido que haja turno de revezamento com jornada superiores a 8 horas?
sim, se houver negociação coletiva.
caso não haja tal previsão na negociação coletiva as horas excedentes à 6° deverão ser remuneradas como extraordinárias.
horista, submetido a turno ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento de horas extras?
sim!
o contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado:
por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
no caso de trabalho intermitente, se o empregado aceita a convocação e, posteriormente, ou o empregado ou o empregador desistem…
sem justo motivo, há previsão de pagamento de multa de 50% da remuneração que seria devida, em até 30 dias.
permitida a compensação em igual prazo
no caso do trabalho intermitente o negociado se sobrepõe ao legislado?
sim
considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja:
duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele suja duração não exceda 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais.
sem prestação de horas extras: limite semanal de 30 horas
com a possibilidade de prestar horas extras: limite semanal de 26 horas - máximo 32 horas
na hipótese de o contrato de trabalho em regime de tempo parcial ser estabelecido em número inferior a vinte e seis horas semanais, as horas suplementares…
a este quantitativo serão consideradas horas extras para fins do pagamento estipulado, estando também limitadas a seis horas suplementares semanais
jornada para bancários:
6 horas diárias e 30 semanais
jornada para serviços de telefonia:
6 horas diárias e 36 semanais
