jornada de trabalho Flashcards
considera-se como de serviço efetivo o período:
em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada
além do tempo efetivo à disposição do trabalhador, também se inclui no termo jornada de trabalho…
o tempo de prontidão e o tempo de sobreaviso.
duração do trabalho:
é um conceito que envolve a jornada de trabalho, os horários de trabalho e os descansos trabalhistas
horário de trabalho:
limita o período entre o início e o fim da jornada de trabalho diária
intervalos legais, como o almoço são considerados como à disposição do empregador?
não e não são computados na jornada de trabalho
por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário…
o que exercer a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares.
inclusive troca de roupa ou uniforme, quando não houve obrigatoriedade de realizar troca na empresa.
tempo in itinere:
foi extinto, qualquer que seja a situação.
o tempo de deslocamento da portaria da empresa até o posto de trabalho não será computado como jornada de trabalho.
sobre-aviso:
considera-se de “sobre-aviso” o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento ser chamado para o serviço. Cada escala de “sobre-aviso” será, no máximo, de vinte e quatro horas, As horas de “sobre-aviso”, para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.
prontidão:
considera-se de “prontidão” o empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens. A escala de prontidão será no máximo, de doze horas. As horas de prontidão serão, para todos os efeitos, contadas à razão de 2/3 do salário normal.
utilização de bip, pager, celular, etc… caracteriza o sobreaviso?
não.
Esses aparelhos por si só não caracterizam o regime de sobreaviso
o negociado se sobrepõe ao legislado no caso do sobreaviso?
sim!
tempo residual à disposição do trabalhador:
a desconsideração do tempo residual somente terá lugar quando as variações de registro não excederem cinco minutos e, além disso, sendo observado o limite máximo de 10 minutos.
Se algum destes requisitos for extrapolado, toda variação será acrescentada na jornada de trabalho.
