LI5 Flashcards
Estabelecimento de pequeno porte
Não superior a ——- m2
Pertence à
250m2
Agricultores familiares ou equivalentes
Objetivo do Sistema Brasileiro Inspeção e Fiscalização Insumos Agrícolas e o SBIFIPecuarios
assegurar a identidade, a qualidade, a conformidade, a idoneidade e a segurança higiênicosanitária e tecnológica dos insumos agropecuários, por meio das ações de inspeção, fiscalização e classificação de produtos, sistemas, processos ou cadeia produtiva.
67/2019 selo arte
O descumprimento dos procedimentos para concessão do selo Arte ou a falta de atendimento as solicitações formais, implicará—————- para concessão do selo Arte pelos Estado e pelo
Distrito Federal, conforme Art. 11 do Decreto 9.918, de 18 de julho de 2019.
na suspensão da autorização
67/2019 selo arte
O descumprimento das normas propostas para as boas práticas agropecuárias na produção artesanal, boas práticas de fabricação do produto artesanal e demais requisitos previstos no art. 48 do Decreto n° 9.918, de 18 de julho de 2019, além da falta de atendimento as solicitações formais, implicará ______________ao produto artesanal.
no cancelamento do Selo Arte concedido
Por quanto tempo o prestador de serviço credenciado deve manter os registros e controles dos processos e serviços ?
5 anos
Os métodos de análises devem obedecer os seguintes critérios: 📜
a EXATA APLICAÇÃO dos LIMITES DE ( deteção e determinação) PRECISÃO e RECUPERAÇÃO SELECIONAM a SENSIBILIDADE e a LINEARIDADE das INCERTEZAS DE MEDIÇÕES
9.712/1998
Objetivos da defesa agropecuária
I - a sanidade das populações vegetais;
Il - a saúde dos rebanhos animais;
III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
Nos estabelecimentos mencionados nessa lei que façam apena comércio municipal, a fiscalização é de responsabilidade da ….
as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios,
9.712/98
A manutenção do código de defesa agropecuária pertence a qual instância
Central e superior do SUASA
Para operacionalização e controle do SUASA, o_____, como instância_____, deverá desenvolver ou promover outras atividades e gerar informações necessárias para o funcionamento eficaz dos controles oficiais.
MAPA
central e superior
A Instância …institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
Intermediária
O _____ manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde animal.
SUASA
A instância _____ do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando especialmente, dentre outras atividades, da coordenação das campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças.
Intermediária
As casas atacadistas e os estabelecimentos varejistas serão fiscalizados pelo..
Órgão de saúde pública dos estados, Distrito Federal e dos territórios
Quem participa do SUASA
1 - serviços e instituições oficiais,
Il - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
Ill - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária, e
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da detesa agropecuária
Atividades permanentemente desenvolvidas pelo
SUASA:
al vigilância e defesa sanitária vegetal,
b) vigilância e defesa sanitária animal,
e) inspeção e classificação de produtos de origem animal e vegetal, seus derivados.
subprodutos e resíduos de valor econômico;
d) fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
Obs O SUASA estará articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Compete às 3 instâncias do SUASA e aos SISBI -POA
Implantar
Monitorar
Gerenciar
os procedimentos de certificação sanitária, fitossanitária e de identidade e qualidade
O sistema brasileiro de INSUMOS AGROPECUÁRIOS poderá ser intergrado…
Pelos Estados é o Distrito Federal
Quais são as atividades dos sistemas brasileiros de inspeção de produtos e insumos agropecuários
AUDITORIA
FISCALIZAÇÃO
INSPEÇÃO
CERTIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
vegetal/ animal / insumos e serviços
As autoridades competentes das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e dos serviços públicos vinculados aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão que as suas atividades sejam realizadas com transparência, devendo, para esse efeito, ________ ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle.
Facultar
Para sua atuação, os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitosanitária deverão ser reconhecidos pelo MAPA, como Instância Central e Superior.
Certo
Quando os controles oficiais das importações sujeitas ao procedimento referido revelarem qualquer descumprimento deste Regulamento, as autoridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, ampliarão as verificações e os controles, observando a gravidade do descumprimento, realizando novas análises de riscos e notificando, em prazo a ser definido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, os países exportadores, segundo os acordos sanitários agropecuários.
Errado
Não tem prazo. Deve ser imediato
Representam tópicos a serem abordados em regulamentos e atos complementares sobre inspeção industrial e sanitária dos estabelecimentos referidos nessa lei as penalidades a serem aplicadas por infrações cometidas, a inspeção e reinspeção de produtos e subprodutos nos _______, as análises de laboratórios, o trânsito de produtos e subprodutos e matérias primas de origem animal e quaisquer outros detalhes que se tornarem necessários para maior eficiência dos trabalhos de fiscalização sanitária.
Portos marítimos e fluviais e postos de fronteira
Auditorias e avaliações técnicas serão realizadas para organizar, estruturar e sistematizar adequadamente as ações de inspeção e fiscalização no território nacional e para buscar o aperfeiçoamento dos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários, sendo observado que os serviços públicos de inspeção dos Estados e do Distrito Federal serão avaliados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que os serviços públicos de inspeção dos Municípios serão avaliados _____ observando sua área de atuação geográfica.
Pelos Estados
O cadastro é____ e será efetuado pelos serviços oficiais da esfera competente do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
obrigatório
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, adotará medidas necessárias para prevenir a introdução______ das partidas rejeitadas ou rechaçadas, na forma definida em legislação.
no território nacional
A autoridade competente das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade
Agropecuária garantirá que todo o seu pessoal encarregado dos controles oficiais, dentre outros, tenha formação profissional exigida para as atividades de sanidade agropecuária e receba, na respectiva esfera de atuação, capacitação e mandatos adequados para exercer as suas funções com competência, independência e isenção.
Certo
“Art. 26. As estratégias e as políticas de promoção da sanidade e da vigilância agropecuária serão________e_____, por tipo de problema sanitário, visando ao alcance de áreas livres de pragas e doenças, conforme previsto em acordos e tratados internacionais subscritos pelo
País.”
ECOSSISTÊMICAS E DESCENTRALIZADAS
“Art. 44. § 6° AS INSTÂNCIAS____ do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária atuarão na fiscalização agropecuária no âmbito de sua atuação.”
LOCAIS
