LI5 Flashcards
Estabelecimento de pequeno porte
Não superior a ——- m2
Pertence à
250m2
Agricultores familiares ou equivalentes
Objetivo do Sistema Brasileiro Inspeção e Fiscalização Insumos Agrícolas e o SBIFIPecuarios
assegurar a identidade, a qualidade, a conformidade, a idoneidade e a segurança higiênicosanitária e tecnológica dos insumos agropecuários, por meio das ações de inspeção, fiscalização e classificação de produtos, sistemas, processos ou cadeia produtiva.
67/2019 selo arte
O descumprimento dos procedimentos para concessão do selo Arte ou a falta de atendimento as solicitações formais, implicará—————- para concessão do selo Arte pelos Estado e pelo
Distrito Federal, conforme Art. 11 do Decreto 9.918, de 18 de julho de 2019.
na suspensão da autorização
67/2019 selo arte
O descumprimento das normas propostas para as boas práticas agropecuárias na produção artesanal, boas práticas de fabricação do produto artesanal e demais requisitos previstos no art. 48 do Decreto n° 9.918, de 18 de julho de 2019, além da falta de atendimento as solicitações formais, implicará ______________ao produto artesanal.
no cancelamento do Selo Arte concedido
Por quanto tempo o prestador de serviço credenciado deve manter os registros e controles dos processos e serviços ?
5 anos
Os métodos de análises devem obedecer os seguintes critérios: 📜
a EXATA APLICAÇÃO dos LIMITES DE ( deteção e determinação) PRECISÃO e RECUPERAÇÃO SELECIONAM a SENSIBILIDADE e a LINEARIDADE das INCERTEZAS DE MEDIÇÕES
9.712/1998
Objetivos da defesa agropecuária
I - a sanidade das populações vegetais;
Il - a saúde dos rebanhos animais;
III - a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária;
IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
Nos estabelecimentos mencionados nessa lei que façam apena comércio municipal, a fiscalização é de responsabilidade da ….
as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios,
9.712/98
A manutenção do código de defesa agropecuária pertence a qual instância
Central e superior do SUASA
Para operacionalização e controle do SUASA, o_____, como instância_____, deverá desenvolver ou promover outras atividades e gerar informações necessárias para o funcionamento eficaz dos controles oficiais.
MAPA
central e superior
A Instância …institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
Intermediária
O _____ manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde animal.
SUASA
A instância _____ do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando especialmente, dentre outras atividades, da coordenação das campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças.
Intermediária
As casas atacadistas e os estabelecimentos varejistas serão fiscalizados pelo..
Órgão de saúde pública dos estados, Distrito Federal e dos territórios
Quem participa do SUASA
1 - serviços e instituições oficiais,
Il - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
Ill - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária, e
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da detesa agropecuária