Lei Nacional da Pessoa com Deficiência Flashcards
Define-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de ___________ prazo, de natureza ________,_______,______,_______ (4) que em interação com uma ou mais __________, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
LONGO PRAZO
FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, SENSORIAL
BARREIRAS
Diferente de uma PcD, o que é uma PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA? Cite os exemplos (5)
A pessoa com mobilidade reduzida tem DIFICULDADE DE MOVIMENTAÇÃO (de forma temporária ou permanente).
MOBILIDADE REDUZIDA: idoso, gestante ou lactante, pss com criança de colo e obesos.
O que são RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS?
São programas (como o Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS) que ACOLHEM E ATENDEM AS NECESSIDADES de pessoas com a não autosustentabilidade e que não dispoem de laços familiares,
Qual é a definição de TECNOLOGIA ASSISTIVA?
Técnicas, métodos, ações, ambientes, equipamentos que visam proporcionar à pessoa com deficiência MAIOR INDEPENDÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade, removendo barreiras e aumentando a sua funcionalidade e acessibilidade.
Explique o que são os: Atendentes Pessoais, Acompanhantes e Profissionais de Apoio Escolar.
Atendente Pessoais: Pessoa que presta cuidados básicos e essenciais ao PcD, com ou sem remuneração
Profissionais de Apoio Escolar: Pessoa que auxilia em locomoção, higienização e em atividades escolares que forem necessárias.
Acompanhante: Pessoa que acompanha a PcD, podendo ou não ser o atendente pessoal.
Explique o conceito de: Desenho Universal
Desenho Universal: programa, produto, serviço ou ambiente produzido de forma a não necessitar de ajustes para as PcD, para serem usados por todas as pessoas.
Na Lei de PcD, o que são barreiras?
Explique as
barreiras urbanísticas;
barreiras arquitetônicas;
barreiras nos transportes;
barreiras na comunicação e informação;
barreiras atitudinais;
barreiras tecnológicas.
Barreiras são obstáculos ou entraves (seja físico ou comportamental) que impeça as PcD’s de usufruir de seus direitos à liberdade, comunicação, acesso à informação e circulação.
barreiras urbanísticas: barreiras existentes em espaços como VIAS E RUAS e em espaços públicos ou privados de uso coletivo.
barreiras arquitetônicas: barreiras existentes em EDIFÍCIOS públicos ou privados (como em um shopping ou hospital)
barreiras nos transportes: barreiras existentes em transportes (METRÔ, ÔNIBUS, AVIÃO)
barreira na comunicação e informação: barreiras existentes que impossibilite a comunicação nos sistemas de comunicação e informação (não tem legenda, não tem a intérprete de libras…)
barreiras atitudinais: barreiras existentes diante de comportamentos e atitudes de terceiros que impossibilite a participação social dos PcD’s.
barreiras tecnólogicas: barreiras existentes que impedem ou dificultem o acesso à tecnologia.
“Pessoas com Deficiências NÃO são obrigadas a usufruirem de benefícios decorrentes de ações afirmativas”
Explique esta frase!
As PcD’s podem usar as ações afirmativas ao seu favor (como cotas específicas, vagas destinadas, ações de igualdade material) mas se não quiserem, não precisam!
Se houver qualquer tipo de ameaça, discriminação ou violação da Lei de PCD, é dever de __________ a comunicação de tal ação para as autoridades, que devem remeter peças ao _______________.
DE TODOS!
MINISTÉRIO PÚBLICO!
Pessoas com deficiência tem direito a ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, e esse direito de estende ao acompanhante ou atendente pessoal presente.
Em quais casos o atendimento prioritário não se estende? (2) (R.P)
1) Em recebimento ou restituição de imposto de renda;
2) Em processos de ações judiciais, tramitações processuais.
OU SEJA, COISAS QUE SÃO MAIS PESSOAIS AO ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL.
Em EMERGÊNCIAS ou CALAMIDADES, deve-se dar _____________ a proteção da PcD, reconhecendo sua vulnerabilidade.
PRIORIDADE.
Intervenções, tratamentos e ações específicas serão feitos mediante _______________ do PcD, garantindo-lhe AUTONOMIA.
O Consentimento não é necessário no caso de __________________ (2)
CONSENTIMENTO
RISCO DE MORTE ou EMERGÊNCIA DE SAÚDE
No Direito à vida, por intermédio de qual órgão acontece a providência de SAÚDE INTEGRAL e GRATUITA aos PcD’s?
Pelo SUS!
No Direito à educação, de quem é a responsabilidade de prover educação, EM TODOS OS NÍVEIS, e desenvolvimento máximo das habilidades de PcD’s? (4)
Estado, sociedade, escola e da família!
Nos programas habitacionais e públicos (ou com dinheiro público) as PcD’s ou seus responsáveis tem ______________ de aquisição do imóvel para moradia própria!
Nos programas habitacionais, ___% das unidades habitacionais são reservadas para PcD’s.
PRIORIDADE DE AQUISIÇÃO.
3%
