Decreto 5.296 (Acessibilidade) Flashcards
Decreto de Acessibilidade
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, assim como os Conselhos __________________________________, e as organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência terão LEGITIMIDADE para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Decreto.
Serão aplicadas sanções nas esferas _________________________(3) cabíveis, previstas em lei, quando não forem observadas as normas deste Decreto.
ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS
ADMINISTRATIVA, PENAL E CÍVEL.
(VERDADEIRO OU FALSO) Em casos de atendimento prioritário, deve-se parar de atender o cliente em andamento para atender o PcD.
FALSO! Deve ser atendido de forma imediata APÓS o atendimento em andamento.
Deficiente mental é a pessoa que apresenta condições intelectuais significativamente ___________ à média, com manifestação do problema _______ dos 18 anos e limitações associadas a 2 ou mais áreas de habilidades adaptativas.
INFERIOR
ANTES