Lei anti drogas

Question 1

decorra sobre o crime de TRÁFICO DE DROGAS EQUIPARADO

Answer 1

1. tráfico de drogas equiparado
   - redução de pena
   - NÃO se equipara a crime hediondo

quando é considerado a qualificação:
- § 4º Nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços , desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.
1. réu primário
2. bons antecedentes
3. não integrante de atividades criminosas
4. não integrante de organização criminosa