Lei 840/2011

Question 1

a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidor

Answer 1

obs: é vedado o gozo de licença não remunerado, exceto quando vai para o serviço militar obrigatório, ou quando em mandato eletivo, nesses casos interrompe o estágio probatório até o retorno.

• além disso, a cessão é permitida, a qualquer tempo, desde que seja no DF, interrompendo o estágio probatório (se for feito nesse período) e a pessoa continua sendo remunerada.

Question 2

Formas de provimento

Answer 2

• NOMEAÇÃO ((originário / nomeação - (prazo de 30 dias) posse - (prazo de 15 dias) exercício)) - para cargo efetivo ou comissionado
• PROMOÇÃO (evolui de função)
• READAPTAÇÃO (em caso de limitações físicas ou mentais que impossibilitam o servidor de exercer aquela função)
• REVERSÃO (em caso de aposentados voluntários ou invalidez curada, que voltam a exercer função. Obs: em caso de retorno pós invalidez o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga, já no caso de retorno de aposentado voluntario é necessário ter a vaga preexistente)
• APROVEITAMENTO (disponibilidade “banco de reservas”)
• REINTEGRAÇÃO (anulação da demissão)
  -RECONDUÇÃO (profissional volta ao cargo original quando um servidor é reintegrado // quando reprova ou desisti no estágio probatório pós estabilidade)

Nomeação de familiares (nepotismo) não pode ser feito em cargos comissionados e funções de confiança.