Lei 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas

Question 1

Lei 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas

Lei 11.284/2006] CESPE 2014 - Promotor de Justiça (MPE-AC)

Considerando o disposto na Lei n.º 11.284/2006 acerca da gestão de florestas públicas para a produção sustentável, é correto afirmar que recursos florestais são definidos como elementos ou características de uma floresta potencialmente ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais; serviços florestais se definem como os serviços prestados através do beneficiamento e comércio de produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável.

Answer 1

Errado > Art. 3º Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se:

[…]

II - recursos florestais: elementos ou características de determinada floresta, potencial ou efetivamente geradores de produtos ou serviços florestais;

III - produtos florestais: produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável;

IV - serviços florestais: turismo e outras ações ou benefícios decorrentes do manejo e conservação da floresta, não caracterizados como produtos florestais;

Question 2

Lei 11.284/2006 - Lei de Gestão de Florestas Públicas

Segundo a Lei n.º 11.284/2006, o levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se o processo de amostragem, refere-se a (auditoria florestal/ inventário amostral).

Answer 2

Inventário amostral.
Lei n.º 11.284/2006

Art. 3º Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se:

XI - auditoria florestal: ato de avaliação independente e qualificada de atividades florestais e obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas de acordo com o PMFS e o contrato de concessão florestal, executada por entidade reconhecida pelo órgão gestor, mediante procedimento administrativo específico;

**XII - inventário amostral: **levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se processo de amostragem;