lei 10021 Flashcards
CompetE à Superintendência de Saúde Animal
Coordenar, executar e fiscalizar os programas de combate e controle da febre aftosa, da brucelose e da
raiva dos herbívoros em todo o Estado
Compete à Superintendência de Saúde Animal
Manter o registro dos comerciantes, vendedores, representantes e laboratórios que se dedicam ao
comércio e à fabricação de vacinas contra a febre aftosa, a brucelose e a raiva dos herbívoro.
compete à Superintendência de Saúde Animal
Determinar as áreas de controle e fixar as datas das vacinações dos rebanhos de cada criador.
compete à Superintendência de Saúde Animal
as condições de conservação e distribuição das vacinas oferecidas ao comércio, inclusive das em
poder dos consumidores, podendo apreender, condenar e inutilizar as que forem consideradas duvidosas ou
impróprias para o consumo
A Superintendência de Saúde Animal pode determinar, em circunstâncias ____________ e em qualquer época, a revacinação dos animais contra a ______________ e a _____________ dos herbívoros, visando a circunscrever e controlar focos dessas doenças. A revacinação será executada e custeada pelo criador, sob a supervisão da Superintendência de Saúde Animal.
A Superintendência de Saúde Animal pode determinar, em circunstâncias especiais e em qualquer época, a revacinação dos animais contra a febre aftosa e a raiva dos herbívoros, visando a circunscrever e controlar focos dessas doenças. A revacinação será executada e custeada pelo criador, sob a supervisão da Superintendência de Saúde Animal.