lei 10021 Flashcards

1
Q

CompetE à Superintendência de Saúde Animal

A

Coordenar, executar e fiscalizar os programas de combate e controle da febre aftosa, da brucelose e da
raiva dos herbívoros em todo o Estado

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2
Q

Compete à Superintendência de Saúde Animal

A

Manter o registro dos comerciantes, vendedores, representantes e laboratórios que se dedicam ao
comércio e à fabricação de vacinas contra a febre aftosa, a brucelose e a raiva dos herbívoro.

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3
Q

compete à Superintendência de Saúde Animal

A

Determinar as áreas de controle e fixar as datas das vacinações dos rebanhos de cada criador.

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4
Q

compete à Superintendência de Saúde Animal

A

as condições de conservação e distribuição das vacinas oferecidas ao comércio, inclusive das em
poder dos consumidores, podendo apreender, condenar e inutilizar as que forem consideradas duvidosas ou
impróprias para o consumo

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5
Q

A Superintendência de Saúde Animal pode determinar, em circunstâncias ____________ e em qualquer época, a revacinação dos animais contra a ______________ e a _____________ dos herbívoros, visando a circunscrever e controlar focos dessas doenças. A revacinação será executada e custeada pelo criador, sob a supervisão da Superintendência de Saúde Animal.

A

A Superintendência de Saúde Animal pode determinar, em circunstâncias especiais e em qualquer época, a revacinação dos animais contra a febre aftosa e a raiva dos herbívoros, visando a circunscrever e controlar focos dessas doenças. A revacinação será executada e custeada pelo criador, sob a supervisão da Superintendência de Saúde Animal.

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