LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE CRIMES HEDIONDOS Flashcards
“Movimento de Lei e Ordem” que surgiu como consequência do movimento do___________
Direito Penal Máximo
consideração do homicídio simples como hediondo na hipótese de ser praticado em atividade típica de milícia privada
ERRADO
a de grupo de extermínio, ainda que realizado por apenas um agente
É crime hediondo a lesão corporal grave de autoridade das Forças Armadas no exercício da função
ERRADO
GRAVÍSSIMA ou resultado morte
a extorsão mediante emprego de violência, qualificada pelo resultado (lesão grave ou morte) é hediondo
ERRADO
APENAS se com restrição de liberdade!
O delito de extorsão mediante sequestro é etiquetado como hediondo, seja na modalidade simples ou na modalidade qualificada,
CERTO
Crime de incitação ao genocídio é hediondo
CERTO!
são considerados crimes hediondos:
(1) Crime de genocídio – art. 1º
(2) Crime de associação para a prática de genocídio – art. 2º
(3) Crime de incitação ao genocídio – art. 3º
É possível o livramento para os crimes Hediondos e assemelhados (3T – tráfico, tortura e terrorismo), depois de ter havido o cumprimento de ___________________________
2/3 da pena e não ser reincidente específico
A progressão do que exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa
estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado será após cumprido ____________________
50%
A progressão do reincidente [ESPECÍFICO] + em crime Hediondo/Equiparado, com resultado morte será após cumprido ____________________, bem como será _____________________
70%
VEDADO O LIVRAMENTO CONDICIONAL
A União manterá estabelecimentos penais, de segurança máxima, destinados ao cumprimento de penas impostas a condenados por crime hediondo de alta periculosidade, cuja permanência em presídios estaduais ponha em risco a ordem ou incolumidade pública
ERRADO
O condenado de alta periculosidade pode não ser necessariamente um condenado por crime
hediondo ou equiparado.
