LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Flashcards
Conforme a NR17 - ergonomia - A iluminação geral no local de trabalho deve ser distribuída de forma uniforme e difusa.
E - Esta era a redação anterior da NR17. A redação atual determina que 17.8.1 Em todos os locais e situações
de trabalho deve haver iluminação, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da
atividade.
Conforme a NR 5 - CIPA - O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado em até quinze dias, contados a partir da data da posse.
errado - 30 DIAS
Conforme a NR 5 - CIPA- O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
certo e a jurisprudencia
CFme a NR 5 - CIPA - Cabe a CIPA realizar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR1, e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados
errado
o verbo e acompanhar
A realização da análise de acidentes e doenças é do SESMT
NR5 - CIPA - As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.
certo letra fria da NR
NR 5 - CIPA - Entre as atribuições da CIPA inclui-se a de divulgação de informações a respeito da saúde e da segurança do trabalho na empresa
errado não e mais obrigação
NR5 - CIPA - O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro
certo e sera constituido a cda reuniao
(mensal, ou ME e EPP 1 e 2 , bimestral)
NR 5 - CIPA - O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.
Tá certo, o mapa de riscos é a percepção dos funcionários quanto aos riscos. Não é obrigatório, a CIPA pode escolher outra ferramenta.
NR17-ERGONOMIA - Para os trabalhos que devam ser realizados em pé, devem ser colocados assentos com encosto e altura
ajustável, dentre outras exigências, para serem utilizados durante as pausas.
17.6.7 Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados em pé, devem ser colocados
assentos com encosto para descanso em locais em que possam ser utilizados pelos trabalhadores
durante as pausas
NR 17 - ERGONOMIA - A área de trabalho dentro da zona de alcance máximo pode ser utilizada, sob determinadas condições,
tanto nas atividades eventuais quanto nas não eventuais, neste último caso, conforme AEP.
ESTA QUASE TUDO CERTO MAS É CONFORME AET E NAO AEP
AS “DETERMINADAS CONDIÇOES” SAO NAO PREJUDICAR A SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
NR17 - ERGONOMIA -O ritmo de trabalho, que é definido como a velocidade dos movimentos que se repetem em uma dada
unidade de tempo, consiste em aspecto quantitativo da organização do trabalho, sendo fortemente afetado
por pressões temporais.
ERRADO ISSO E CADENCIA
RITMO E A FORMA COMO A CADENCIA E AJUSTADA QUE PODE SER CONFORME o trabalhador ou conforme imposto por maquina
Os ambientes de trabalho que não atenderem aos parâmetros de faixa de temperatura entre 18o e 23o e
nível de ruído de fundo para o conforto deve respeitar os valores de referência para ambientes internos,
suscitam pagamento de insalubridade.
errado isso tem a ver com conforto - ergonomia.
insalubridade e tratada na NR 15
CONFORME A NR17 E DE 60KG A CARGA MAXIMA QUE PODE SER TRANSPORTADA POR UM TRABALHADOR
ERRADO
A NR DIZ QUE NAO VAI EXIGIR UMA CARGA QUE POSSA PREJUDICAR A SAUDE DO TRABALHADOR.
A CLT FALA EM 60KG
Segundo a NR17, oslocais para pega e depósito das cargas, a partir da avaliação ergonômica preliminar
ou da AET, devem ser organizados de modo que as cargas, alturas de pega e deposição não obriguem o
trabalhador a efetuar flexões nas atividades não eventuais; no entanto, esta exigência não se aplica às
atividades eventuais.
PARECE ERRADO MAS ESTA CERTO
E A LETRA DA LEI
CLARO QUE A CRITERIO DO EMPREGADOR PODE SIM APLICAR PARA ATIVIDADES EVENTUAIS
Sempre que o peso de um equipamento utilizado na execução de uma tarefa for capaz de
comprometer a segurança do trabalhador, deverá ser dotado de dispositivo de sustentação.
CERTO MAS ERRADO
17.7.4 Devem ser dotados de dispositivo de sustentação os equipamentos e ferramentas manuais
cujos pesos e utilização na execução das tarefas forem passíveis de comprometer a segurança ou a
saúde dos trabalhadores OU adotada outra medida de prevenção a partir da avaliação ergonômica
preliminar ou da AET.
NR 4 SESMT - A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.
o dimensionamento se vincula ao nº de empregado e o MAIOR risco entre a atividade principal (CNPJ) e a atividade economica preponderante (maior nº de empregados)
mais uns detalhes:
Nº de trabalhadores inclui terceirizados não eventuais.
Se tem mais de um risco, usa o maior e a totalidade de empregados.
DO SESMT da contratante se excluem os empregados da contratada atendido por SESMT dela
NR 4 - SESMT - Ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação no SESMT, desde que não seja atividade concorrente ao ramo de negócio da empresa.
Errado, durante o horário de atuação nao pode fazer nada alem. mas pode ser contratado para depois desse horário fazer outras atividades.
NR4 - SESMT
Técnico de segurança do trabalho deve ser, exclusivamente, técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo MInistério do Trabalho.
CERTO
NR4 - SESMT
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
CERTO
NR9 - Uma grande indústria alimentícia deverá atribuir a um engenheiro de segurança do trabalho,
devidamente habilitado e com anotação de responsabilidade técnica perante o CREA, a tarefa de avaliar
os riscos ambientais no estabelecimento.
ERRADO
LEMBRA
A NR 9 TRATA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE das Exposições a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
ESSA NORMA NAO DIZ QUAL O TIPO DE PROFISSIONAL É O RESPONSAVEL POR ESSA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO.
NR 9 - uma operação de corte de uma chapa metálica, o ruído e a poeira provenientes desse processo
produtivo são considerados riscos físicos, enquanto que a presença de fungos na corrente do ar
condicionado desse mesmo ambiente é considerada risco biológico.
errado
poeria é a forma de apresentação de risco químico.
MAS TOMA CUIDADO PQ TEM BANCAS QUE DIZEM QUE POEIRA É RISCO QUIMICO
NR 7 - PCMSO
A NR7 prevê a obrigatoriedade de realização de radiografias de Tórax e espirometrias de empregados
expostos a poeiras minerais, de acordo com os critérios da ACGIH - American Conference of Governmental
Industrial Hygienists.
ERRADO
de acordo com as normas da OIT
NR7 - PCMSO
“Subsidiar o encaminhamento de empregados ao Ministério da Saúde” é uma das diretrizes do PCMSO.
ERRADO
ENCAMINHAR É DRIRETRIZ DO PCMSO PARA VER O NEOX CAUSAL ENTRE O ACIDENTE / LESÃO E O TRABALHO
NR 7 - PCMSO
Entende-se por vigilância ativa a obtenção de informações a partir da demanda espontânea de
empregados que procurem serviços médicos. Entende-se por vigilância passiva a realização de exames
médicos dirigidos.
ERRADO
AO CONTRARIO
PASSIVO _> PELO EMPREGADO
ATIVO -> PELOS MEDICOS
NR 7 - PCMSO
MEI NAO É OBRIGADO A EMITIR O RELATORIO ANALITICO DO PCMSO
CERTO.
MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as** informações digitais E e não identificarem exposições ocupacionais** a agentes físicos, químicos,
biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados de elaboração PCMSO.
RELATÓRIO ANALITCO - NUNCA PARA MEI
E NAO PARA ESSAS ME E EPP DE CIMA
NR7 - PCMSO É permitida a interpretação das radiografias digitais impressas em papel fotográfico desde que tenham
sido impressas por scanner, de acordo com as especificações da OIT - Organização Internacional do Trabalho.
errado
nao é
NR7 - PCMSO - Em situações normais, o trabalhador de tubulão sob ar comprimido somente poderá ser exposto à
pressão superior a 4,4 ATA sob supervisão direta do médico qualificado.
ERRADO SÓ EM SITUAÇÕES DE EMERGENCIA
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS OCUPACIONAIS
Não há necessidade de avaliação e controle de iluminação, calor, frio e ruído como consta na NR9 ou seja como agente físico, quando estes agentes foram analisados para fins de conforto, conforme as determinações da NR17 - ergonomia.
CERTO
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS OCUPACIONAIS
A NR9 parte do pressuposto que os riscos já foram identificados e reconhecidos e ela diz como avaliar e controlar estes riscos.
CERTO
LEMBRANDO QUE
dois trabalhadores que exerçam a mesma função estejam expostos ao mesmo risco, mas não à mesma exposição, em função por exemplo do modo operatório ou do turno de realização da atividade.
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
A SIMPLES SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO NÃO É CONSIDERADA MEDIDA DE PREVENÇÃO QUANTO A EXPOSIÇÃO AOS RISCOS OCUPACIONAIS
ERRADO
SE AO TROCAR O PRODUTO TU ELIMINA A EXPOSIÇÃO, É SIM UMA MEDIDA DE PREVENÇÃO.
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
DESCREVA QUANDO TU DEVE FAZER UMA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
Quando tu chegar no ambiente tu vai avaliar sensitivamente, qualitativamente ou semi quantitativo, observando se têm exposição ao agente. Exemplo, chegou no lugar e viu que tem muito barulho, que nem dá pra conversar. Tu já sabe que precisa tomar uma medida de prevenção. Ai sim tu vai fazer uma análise mais profunda. para definir qual medida vai ser feita.
PARA DEFINIR SE VAI FAZER ANÁLISE QUANTITATIVA TU PRECISA ESTAR EM DÚVIDA SE AQUILO É ACEITÁVEL OU INACEITÁVEL (essas duas nao demandam análise quanti…)
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
O IBUTG – Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo é um índice utilizado para avaliação da exposição ocupacional ao calor que leva em consideração temperatura, velocidade e umidade do ar e calor radiante. Medido em graus centígrados. Considera se tem ou não carga solar.
certo… guarda isso
NR 9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS
OCUPACIONAIS
o calor é agente biológico
errado
CALOR é uma FORMA DE ENERGIA (energia em movimento) = agente físico.
NR 9 - AVA E CON DE EXPO AOS RISCOS OCUPACIONAIS
SOBRE O CALOR
Quando o nível de ação for ultrapassado devem-se tomar medidas corretivas
errado
nível de ação ultrapassado = medidas preventivas
limite de exposição ultrapassado = medidas corretivas
NR 7 - PCMSO
O PCMSO TEM DURAÇÃO DE UM ANO
ERRADO
o PCMSO não tem prazo de validade, pois é um programa de execução permanente de atenção à saúde do trabalhador. Anual apenas o relatório analítico
NR 7 - PCMSO
Índices Biológicos de Exposição (IBE) SÃO INDICADORES CLÍNICOS, DE ADOECIMENTO
ERRADO
Índices Biológicos de Exposição (IBE), obtidos em exames complementares. Não são indicadores de adoecimento mas sim da exposição excessiva. Na verdade são indicadores de higiene ocupacional.
NR 7 - PCMSO
O PCMSO tem caráter de seleção pessoal.
errado
O PCMSO ajuda a averiguar se o trabalhador está apto para exercer determinada atividade, mas isso não quer dizer que o PCMSO tem caráter de seleção de pessoal, do tipo “trabalhador mais saudável” para o cargo.
NR 7 - PCMSO
Ao trabalhador exposto ao asbesto (AMIANTO), devem ser garantido exames periódicos por no mínimo 30 anos, após a demissão. Em periodicidade conforme anexo da NR
CERTO
NR 7 - PCMSO
Os empregados expostos à agressores pulmonares devem ser submetidos espirometria a cada 2 anos.
ERRADO
Os expostos a outros agressores pulmonares, espirometria se desenvolverem sinais respiratorios.
expostos a poeiras minerais : espirometria a cada 2 anos
NR 7 - PCMSO
Os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos por período mínimo de 40 anos após o desligamento do empregado
Os prontuários médicos dos empregados expostos a radiações ionizantes devem ser mantidos até o empregado completará 75 anos e, pelo menos, por período mínimo de 30 anos após o desligamento do empregado
CERTO
NR1 - O excesso de risco representa o quanto o risco atual (situação encontrada) está distante do risco de referência esperado sem nenhuma medida de prevenção
errado
EXCESSO DE RISCO SEMPRE É BASEADO na situação de risco APÓS as medidas de prevenção adequadas
Regra geral, o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho
e implementado sob responsabilidade da organização.
PERFEITO
LEMBRE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO É SEMPRE DA ORGANIZAÇÃO
NR 18 - CONSTRUÇÃO CIVIL
B) Em canteiros de obras com até 10m (dez metros) de altura e com no máximo 7 (sete)) trabalhadores,
o PGR poderá ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob
responsabilidade da organização.
ERRADO
7 METROS
10 TRABALHADORES
NR 18
GUINDASTES E GRUAS DEVEM POSSUIR ANEMÔMETROS PARA MEDIR A UMIDADE DO AR NA POSIÇÃO VERTICAL
ERRADO
ANEMOMETRO MEDE A VELOCIDADE DO VENTO
LEMBRE, GRUA É UMAA ESPECIE DE GUINDASTE POR ISSO O VENTO É IMPORTANTE
MAS A NR NAO DIZ A POSIÇÃO DO ANEMÔMETRO
NR 18 - os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem suportar,
pelo menos 6 (seis) vezes os esforços solicitantes.
ERRADO 3 VEZES
os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos
andaimes suspensos devem suportar, pelo menos 3 (três) vezes os esforços solicitantes. Devem também
ser precedidos de projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.
NR 18
na carpintaria, a serra circular atenda deve possuir: coifa protetora, com cunha separadora instalada a
5 mm da parte posterior do disco de corte e sapatas antivibratórias, fixadas na face inferior da mesa e
justapostas ao disco.
ERRADO. A serra circular deve possuir coifa protetora. Também deve possuir dispositivo que impeça
o aprisionamento do disco e o retrocesso da madeira. Este dispositivo é uma cunha separadora, porém,
não há nenhuma especificação na norma sobre a distância para sua instalação. A NR18 também não exige
sapatas antivibratórias.
NR 18Nas plataformas flutuantes, deve haver trabalhadores capacitados em salvamento e primeiros
socorros, na proporção de 1 (um) para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração.
ERRADO
2-20
A NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção determina que os materiais
retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior a metade da profundidade,
medida a partir da borda do talude.
ERRADO
ANTES ERA ASSIM
AGORA NAO DIZ A DISTANCIA
SO DIZ:
o Plano de Demolição deve considerar:
a) as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos,
substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água e outros;
b) as construções vizinhas à obra;
c) a remoção de materiais e entulhos;
d) as aberturas existentes no piso;
e) as áreas para a circulação de emergência;
f) a disposição dos materiais retirados;
g) a propagação e o controle de poeira;
h) o trânsito de veículos e pessoas.
NR 18 - Todos os locais onde são realizadas escavações necessitam de sinalização de advertência noturna.
ERRADO
Os locais onde são realizadas as atividades de escavação, fundação e desmonte de rochas,
devem ter sinalização de advertência, inclusive noturna QUANDO HOUVER RISCOS
NR 18 - O cutelo divisor deve ser deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando
apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos.
A questão trocou o “disco” pelo “cutelo divisor” fazendo com que a assertiva esteja errada.
Na verdade, é o disco da serra circular que deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído
quando apresentar trincas, “dentes” quebrados ou empenamentos. Na extremidade de cada “dente” da
serra circular existem as chamadas “vídias” que garantem o corte da madeira; as vídias devem estar
sempre afiadas, caso uma delas esteja quebrada, o disco deve ser imediatamente trocado.
Lembro também que não consta mais na NR18 o nome “cutelo divisor”, e sim, dispositivo que impeça o
aprisionamento do disco e o retrocesso da madeira.
NR 18
É obrigatória a utilização de Sistema de Proteção Individual contra Quedas em escadas tipo fixa vertical
com altura superior a 1,5m (um metro e cinquenta centímetros).
ERRADO. É obrigatória a utilização de Sistema de Proteção Individual contra Quedas em escadas tipo
fixa vertical com altura superior a 2,0m (dois metros).
NR 18 É proibida a utilização de escadas portáteis construídas com madeira.
ERRADO
As escadas portáteis podem ser de madeira, porém não devem apresentar farpas, saliências
ou emendas.
NR 18
A área de ventilação mínima nos alojamentos deve ser de 1/10 (um décimo) da área do piso e nos
vestiários de 1/15 (um quinze avos).
A redação atual não detalha mais as especificações sobre área de ventilação dos alojamentos. A própria
norma remete à NR24 a observância das condições sanitárias e de conforto, no que for cabível.
Gabarito: ERRADO
NR 18
Analise as assertivas a seguir a marque a opção correta de acordo com a NR18:
I. É obrigatória a colocação de pranchas a sobre as armações nas formas, para a circulação dos
trabalhadores.
II. O projeto das formas e dos escoramentos, indicando a sequência de retirada das escoras, deve ser
elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado.
III. A área de trabalho da bancada de armação deve ter cobertura resistente para proteção dos
trabalhadores contra intempéries.
I - É obrigatória a colocação de pranchas de material resistente firmemente apoiadas
sobre as armações, para a circulação de trabalhadores.
Vejam que as pranchas podem ser de madeira ou metálicas! desde que sejam resistentes.
II - O projeto das formas e dos escoramentos, indicando a sequência de retirada das escoras, deve ser
elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado. - ERRADO
SOMENTO O HABILITADO
NR 18 - A ALTURA MINIMA DOS TAPUMES É DE 2,20
ERRADO 2 METROS
sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas
estranhas aos serviços.
A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – considera como
adequadas as seguintes medidas de proteção contra quedas:
I. todas as aberturas no piso deverão ser dotadas de fechamento provisório resistente;
CERTO
A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – considera como
adequadas as seguintes medidas de proteção contra quedas:
II. os anteparos rígidos devem ser constituídos de guarda-corpo com altura de 1,30 m para o travessão
superior e 0,70 m para o intermediário;
ERRADO
1,20 E 0,70
III. as plataformas terciárias devem ser posicionadas abaixo da primeira laje;
IV Plataformas protegem contra a queda de pessoas e materiais
iii - certo
iv - errado, PLATAFORMAS APENAS PROTEGEM A QUEDA DE MATERIAIS
NR 18 - IV. os vãos de acesso às caixas de elevadores devem ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,20 m de
altura de material resistente até a colocação definitiva das portas;
CERTO
NR 18
ELEVADORES DE CONSTRUÇÃO CIVIL DEVEM TER HORIMETRO
CERTO
NR 18
Na construção com altura igual ou superior a 24m (vinte e quatro metros), é obrigatória a instalação
de pelo menos um elevador de passageiros, devendo seu percurso alcançar toda a extensão vertical da
obra, considerando o subsolo.
CERTO
NOVIDADE DA NORMA
DECORE
NO MÁXIMO A PARTIR DO 15M
NR 18
O elevador de passageiros deve ser instalado, no máximo, a partir de 12m (doze metros) de
deslocamento vertical na obra.
ERRADO
15 METROS
NOVIDADE DA NORMA
NR 18
Nos elevadores do tipo cremalheira, a altura livre para trabalho após a amarração na última laje
concretada ou último pavimento será determinada pelo fabricante, em função do tipo de torre e seus
acessórios de amarração.
CERTO