LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Flashcards
Conforme a NR17 - ergonomia - A iluminação geral no local de trabalho deve ser distribuída de forma uniforme e difusa.
E - Esta era a redação anterior da NR17. A redação atual determina que 17.8.1 Em todos os locais e situações
de trabalho deve haver iluminação, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da
atividade.
Conforme a NR 5 - CIPA - O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado em até quinze dias, contados a partir da data da posse.
errado - 30 DIAS
Conforme a NR 5 - CIPA- O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
certo e a jurisprudencia
CFme a NR 5 - CIPA - Cabe a CIPA realizar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR1, e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados
errado
o verbo e acompanhar
A realização da análise de acidentes e doenças é do SESMT
NR5 - CIPA - As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.
certo letra fria da NR
NR 5 - CIPA - Entre as atribuições da CIPA inclui-se a de divulgação de informações a respeito da saúde e da segurança do trabalho na empresa
errado não e mais obrigação
NR5 - CIPA - O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro
certo e sera constituido a cda reuniao
(mensal, ou ME e EPP 1 e 2 , bimestral)
NR 5 - CIPA - O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.
Tá certo, o mapa de riscos é a percepção dos funcionários quanto aos riscos. Não é obrigatório, a CIPA pode escolher outra ferramenta.
NR17-ERGONOMIA - Para os trabalhos que devam ser realizados em pé, devem ser colocados assentos com encosto e altura
ajustável, dentre outras exigências, para serem utilizados durante as pausas.
17.6.7 Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados em pé, devem ser colocados
assentos com encosto para descanso em locais em que possam ser utilizados pelos trabalhadores
durante as pausas
NR 17 - ERGONOMIA - A área de trabalho dentro da zona de alcance máximo pode ser utilizada, sob determinadas condições,
tanto nas atividades eventuais quanto nas não eventuais, neste último caso, conforme AEP.
ESTA QUASE TUDO CERTO MAS É CONFORME AET E NAO AEP
AS “DETERMINADAS CONDIÇOES” SAO NAO PREJUDICAR A SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
NR17 - ERGONOMIA -O ritmo de trabalho, que é definido como a velocidade dos movimentos que se repetem em uma dada
unidade de tempo, consiste em aspecto quantitativo da organização do trabalho, sendo fortemente afetado
por pressões temporais.
ERRADO ISSO E CADENCIA
RITMO E A FORMA COMO A CADENCIA E AJUSTADA QUE PODE SER CONFORME o trabalhador ou conforme imposto por maquina
Os ambientes de trabalho que não atenderem aos parâmetros de faixa de temperatura entre 18o e 23o e
nível de ruído de fundo para o conforto deve respeitar os valores de referência para ambientes internos,
suscitam pagamento de insalubridade.
errado isso tem a ver com conforto - ergonomia.
insalubridade e tratada na NR 15
CONFORME A NR17 E DE 60KG A CARGA MAXIMA QUE PODE SER TRANSPORTADA POR UM TRABALHADOR
ERRADO
A NR DIZ QUE NAO VAI EXIGIR UMA CARGA QUE POSSA PREJUDICAR A SAUDE DO TRABALHADOR.
A CLT FALA EM 60KG
Segundo a NR17, oslocais para pega e depósito das cargas, a partir da avaliação ergonômica preliminar
ou da AET, devem ser organizados de modo que as cargas, alturas de pega e deposição não obriguem o
trabalhador a efetuar flexões nas atividades não eventuais; no entanto, esta exigência não se aplica às
atividades eventuais.
PARECE ERRADO MAS ESTA CERTO
E A LETRA DA LEI
CLARO QUE A CRITERIO DO EMPREGADOR PODE SIM APLICAR PARA ATIVIDADES EVENTUAIS
Sempre que o peso de um equipamento utilizado na execução de uma tarefa for capaz de
comprometer a segurança do trabalhador, deverá ser dotado de dispositivo de sustentação.
CERTO MAS ERRADO
17.7.4 Devem ser dotados de dispositivo de sustentação os equipamentos e ferramentas manuais
cujos pesos e utilização na execução das tarefas forem passíveis de comprometer a segurança ou a
saúde dos trabalhadores OU adotada outra medida de prevenção a partir da avaliação ergonômica
preliminar ou da AET.
NR 4 SESMT - A alteração na gradação de riscos de 4 para 3 sempre implica o redimensionamento do SESMT de qualquer empresa, independentemente do número de funcionários que nela trabalhem.
o dimensionamento se vincula ao nº de empregado e o MAIOR risco entre a atividade principal (CNPJ) e a atividade economica preponderante (maior nº de empregados)
mais uns detalhes:
Nº de trabalhadores inclui terceirizados não eventuais.
Se tem mais de um risco, usa o maior e a totalidade de empregados.
DO SESMT da contratante se excluem os empregados da contratada atendido por SESMT dela
NR 4 - SESMT - Ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação no SESMT, desde que não seja atividade concorrente ao ramo de negócio da empresa.
Errado, durante o horário de atuação nao pode fazer nada alem. mas pode ser contratado para depois desse horário fazer outras atividades.
NR4 - SESMT
Técnico de segurança do trabalho deve ser, exclusivamente, técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo MInistério do Trabalho.
CERTO
NR4 - SESMT
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
CERTO
NR9 - Uma grande indústria alimentícia deverá atribuir a um engenheiro de segurança do trabalho,
devidamente habilitado e com anotação de responsabilidade técnica perante o CREA, a tarefa de avaliar
os riscos ambientais no estabelecimento.
ERRADO
LEMBRA
A NR 9 TRATA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE das Exposições a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
ESSA NORMA NAO DIZ QUAL O TIPO DE PROFISSIONAL É O RESPONSAVEL POR ESSA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPOSIÇÃO.
NR 9 - uma operação de corte de uma chapa metálica, o ruído e a poeira provenientes desse processo
produtivo são considerados riscos físicos, enquanto que a presença de fungos na corrente do ar
condicionado desse mesmo ambiente é considerada risco biológico.
errado
poeria é a forma de apresentação de risco químico.
MAS TOMA CUIDADO PQ TEM BANCAS QUE DIZEM QUE POEIRA É RISCO QUIMICO
NR 7 - PCMSO
A NR7 prevê a obrigatoriedade de realização de radiografias de Tórax e espirometrias de empregados
expostos a poeiras minerais, de acordo com os critérios da ACGIH - American Conference of Governmental
Industrial Hygienists.
ERRADO
de acordo com as normas da OIT
NR7 - PCMSO
“Subsidiar o encaminhamento de empregados ao Ministério da Saúde” é uma das diretrizes do PCMSO.
ERRADO
ENCAMINHAR É DRIRETRIZ DO PCMSO PARA VER O NEOX CAUSAL ENTRE O ACIDENTE / LESÃO E O TRABALHO
NR 7 - PCMSO
Entende-se por vigilância ativa a obtenção de informações a partir da demanda espontânea de
empregados que procurem serviços médicos. Entende-se por vigilância passiva a realização de exames
médicos dirigidos.
ERRADO
AO CONTRARIO
PASSIVO _> PELO EMPREGADO
ATIVO -> PELOS MEDICOS