iter criminis Flashcards
Como a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasileiro, foi adotada como regra, no CP, a teoria da causalidade adequada, também conhecida como teoria da equivalência dos antecedentes causais.
errado, a teoria da causalidade adequada não foi adotada pelo CP e não é conhecida como teoria da equivalência dos antecedentes causais.
nexo causal é a vinculação entre conduta e resultado.
quanto ao nexo causal o CP adotou a teoria da equivalência dos antecedentes ou da conditio sine qua non, art 13 CP
a teoria da causalidade adequada: causa seria conduta adequada para gerar o resultado. essa teoria é usada de forma muito excepcional pelo CP na solução de alguns casos envolvendo concausas
A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior.
errado,
art 13 §1 - a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou
Segundo a teoria da imputação objetiva, cuja finalidade é limitar a responsabilidade penal, o resultado não pode ser atribuído à conduta do agente quando o seu agir decorre da prática de um risco permitido ou de uma conduta que diminua o risco proibido.
certo, teoria da imputação objetiva é a do Roxin, não basta a classica relação de causalidade (agir com dolo ou culpa) é necessário tb o nexo normativo.
observar se o agente:
- criou ou aumentou um risco proibido
- não adotou conduta para diminuir um risco;
- não aumentou um risco permitido
- se ele violou o que a norma protege
De acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente à
relação de causalidade
certo
Culpabilidade: elemento subjetivo que liga o fato ao seu autor, manifestando-se pelo dolo ou pela culpa.
Antijuridicidade: relação de contrariedade entre o fato e o ordenamento jurídico. Não basta, para a ocorrência de um crime, que o fato seja típico.
Tipicidade material: é a conduta que provoca uma lesão ou ameaça de lesão intolerável.
Punibilidade: é a possibilidade subjetiva do Estado punir o autor de um Crime.
As causas ou concausas absolutamente independentes e as causas relativamente independentes constituem limitações ao alcance da teoria da equivalência das condições.
certo
Causa ou concausa absolutamente independente, qualquer uma delas (preexistente, concomitante ou superveniente), sempre exclui o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado produzido, o qual não lhe será imputado, respondendo só pelos atos que ele praticado, como a tentativa de homicídio, por exemplo, uma vez que a concausa não se originou da causa, sendo ela totalmente desvinculada.
- A causa relativamente independente leva à imputação do resultado, salvo se, por si só, produziu o resultado. Exemplos que vi as bancas usarem nas suas questões:
a) caso da ambulância: nesse, o disparo foi anterior à colisão do carro de resgate com o caminhão tanque de produto inflamável e, por ser uma causa posterior (superveniente), não ser a causa direta da sua morte, afasta a possibilidade de imputar o resultado ao agente. Por isso, ele só responderá pela tentativa de homicídio, pois tentou com vontade (fez os disparos), tinha potencial lesivo para matar (acertou a vítima), mas, ainda assim, foi a explosão que provocou a morte da vítima;
b) caso da ribanceira: o agente empurra o seu desafeto que cai na ribanceira; se ele bater a cabeça em uma pedra e falecer, homicídio será consumado; por outro lado, se bater a cabeça numa pedra, desmaiar e for picado por cobra, vindo a morrer pelo envenenamento, o agente só responderá pela tentativa de homicídio, porque a picada foi causa posterior (superveniente), e não um desdobramento lógico ou natural da conduta do agente como seria o fato da vítima morrer por bater com a cabeça em uma pedra, por fraturar a coluna cervical etc.;
c) caso da infecção hospitalar: A, intencionando matar B, dispara vários tiros contra seu inimigo, produzindo-lhe ferimentos graves. B é socorrido por populares e levado ao hospital, vem a falecer em virtude de infecção hospitalar advinda da intervenção cirúrgica em virtude dos disparos. “Apagando” imaginariamente a conduta do agente, o resultado não teria ocorrido quando e como ocorreu. Logo, a causa da morte é superveniente (posterior) e relativamente independente, visto que a infecção não surgiu naturalmente no organismo da vítima, não produzindo por si só o resultado, pois ela se desenvolveu a partir de um procedimento cirúrgico, algo logicamente necessário de se realizar em vítimas feridas por tiros. Logo, inaplicável o comando do art. 13, 1, devendo A responder pelo homicídio consumado. Por outro lado, sobrevindo a infecção hospitalar no período de recuperação da vítima (e não do procedimento cirúrgico!), aí o agente responderá somente na forma tentada.
Considere que Alfredo, logo depois de ter ingerido veneno com a intenção de suicidar-se, tenha sido alvejado por disparos de arma de fogo desferidos por Paulo, que desejava matá-lo. Considere, ainda, que Alfredo tenha morrido em razão da ingestão do veneno. Nessa situação, o resultado morte não pode ser imputado a Paulo.
certo
As causas concomitantes absolutamente independentes não possuem relação de causalidade com a conduta do sujeito e excluem o nexo causal.
certo
De acordo com a teoria subjetiva, aquele que se utilizar de uma arma de brinquedo para ceifar a vida de outrem mediante disparos, não logrando êxito em seu desiderato, responderá pelo delito de tentativa de homicídio.
certo! acertei no tec =]
Teoria SUbjetiva: o que o SUjeito queria: pune-se de acordo com o que era desejo do agente. (Arma de brinquedo. Ele QUERIA matar. Impossível ocorrer o resultado, mas responde por tentativa de homicídio.)
Teoria OBJETIVA: o que OBJETIVAmente aconteceu: pune-se conforme o ocorrido, não considerando somente a vontade do agente. (Arma de brinquedo. Ele queria matar. IMPOSSÍVEL OCORRER o resultado. Não responde por nada.)
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.
certo, A tentativa (art. 14 , II , CP)é a realização incompleta do tipo penal. Nela, há prática de atos executórios, mas o sujeito não chega à consumação, por circunstâncias independentes a sua vontade.
A desistência voluntária (art. 15 , primeira parte, CP), por sua vez, dá-se quando o agente, embora tenha iniciado a execução, não a leva adiante. Mesmo podendo prosseguir, desiste da realização do tipo penal.
Em consonância com o doutrinador alemão Hans Frank, na tentativa o agente quer praticar o crime, mas não pode, e, na desistência voluntária, o agente pode praticar o crime, mas não quer praticá-lo.
Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quando o agente, no curso do iter criminis, podendo continuar com os atos de execução, deixa de fazê-lo por desistir de praticar o crime.
errado, é desistência voluntária.
desistência voluntária - agente, no curso do iter criminis, pode continuar a execução, mas deixa de fazer por desistir de praticar o crime
arrependimento eficaz o agente, voluntariamente, impede que o resultado se produza
e) O agente que tenha desistido voluntariamente de prosseguir na execução ou, mesmo depois de tê-la esgotado, atue no sentido de evitar a produção do resultado, não poderá ser beneficiado com os institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz caso o resultado venha a ocorrer.
Certo, o arrependimento tem que ser eficaz, ou seja, evitar o resultado.
d) Aquele que porta carteira nacional de habilitação falsa, acreditando ser ela um documento legítimo, não pratica o delito de uso de documento falso, uma vez que incide em erro de tipo acidental.
errado, erro de tipo essencial, o erro recai sobre elemento essencial do tipo penal, no caso, o agente não sabia que o documento é FALSO
b) Aquele que causa um acidente e, sem justo motivo, deixa de socorrer a vítima, que falece no local, comete crime de omissão de socorro.
errado, comete, em tese, homicídio culposo
Denomina-se arrependimento eficaz a reparação do dano ou a restituição voluntária da coisa antes do recebimento da denúncia, o que possibilita a redução da pena, em se tratando de crimes contra o patrimônio.
ERRADO, é arrependimento posterior a reparação do dano ou restituição voluntária da coisa antes do RECEBIMENTO da denúncia, o que possibilita a redução de pena, em crimes contra o patrimônio
Para complementar o comentário do professor: nao Cabe a aplicacao do ARREPENDIMENTO POSTERIOR diante crimes que usaram Violencia e grave ameaça (já explicado pelo prof) porém jurisprudencialmente aceita a aplicação do ARREPENDIMENTO POSTERIOR quando a agressão é CULPOSA.
É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.
CERTO, A banca tentou confundir o candidato com o instituto de arrependimento posterior que não admite os casos de violência ou grave ameaça
