II Conceito de Direito Flashcards
O que é o Direito Objetivo? Em que se divide?
Ordenação da vida em sociedade, segundo valores fundamentais, susceptivel de proteção coativa (ser aplicado pela força); divide-se em direito natural e direito positivo.
Direito Natural
Provem do direito objetivo e é a ordem que devia vigorar na sociedade, radica na própria natureza das coisas.
Direito Positivo
Provem do direito objetivo e são as regras efetivamente aplicáveis num certo estapço e num determinado momento.
Direito
Complexo normativo, mais ou menos lato, definido espacialmente ou em função da natureza das regras que integra.
Quais são os principios do Direito?
Eficácia, Segurança, Justiça e Exequibilidade
Justiça
Consiste atribuir a cada um o que é seu
Segurança
Certeza da solução juridica
Eficácia
Acolhimento e aceitação de que as regras juridicas devem ser aplicadas sem objeções
Exequibilidade
Procura de soluções normativas adequadas às situações da vida real
Direito Neutro
São normas técnicas que visam a realização da segurança e a certeza e estabilidade de uma solução.
O que é o Direito Subjetivo? Em que se divide?
Poder exigir de outrem uma determinada conduta; permissão normativa específica de aproveitamento de um bem; divide-se em direito subjetivo comum e direito protestativo
Direito Subjetivo Comum
Poder de exigir de outrem uma determnada conduta (dever juridico)
Direito Protestativo
Poder de o sujeito poder produzir modificações na esfera juridica de outro sujeito (sujeição)
Dever juridico
Conduta que deve ser adotada pelo devedor, contraparte de um direito subjetivo comum, ou, atitude de abstenção e não interferência com os direitos absolutos
Direito subjetivo divide-se em…
Direito absoluto e direito relativo
