Gestão Diplomática - Missões Flashcards
Onde é que os Estados têm missões diplomáticas?
Os Estados decidem onde querem as suas missões (sempre em acordo com o Estado de acolhimento). Nenhum Estado tem missões em todos os países: demasiado caro e estrategicamente simplista.
Porque os Estados abrem missões diplomáticas?
Resultado de relações históricas, estratégicas, ideológicas, culturais, religiosas, geográficas e económicas.
A abertura de missões é sinónimo de relações positivas?
Não: uma missão facilita o acompanhamento da PE de um país rival ou o contacto com uma comunidade expatriada, por exemplo.
Que tipos de missões diplomáticas existem?
Embaixadas, nunciaturas apostólicas, missões permanentes e high commissions. Consulados e câmeras de comércio. Cônsules honorários. Escritórios de representação.
O que são embaixadas?
Missão diplomática permanente de um Estado noutro Estado. Localizada na capital administrativa (sede de governo) desse Estado.
O que são nunciaturas apostólicas?
São embaixadas da Santa Sé.
O que é uma missão permanente?
Embaixada junto das OIs. Ex: RePer - representação permanente de Portugal junto da UE.
O que é uma high commission?
Embaixada de países da Commonwealth of Nations noutro país membro dessa organização.
Quando surge os Consulados e Câmeras de Comércio?
Quando uma embaixada não é suficiente para a manutenção das relações diplomáticas entre dois Estados, abrem missões secundárias que permanecem dependentes das embaixadas.
Qual a ordem decrescente de mandato nos consulado?
Consulado-Geral Consulado Vice-Consulado Agência Consular Câmera de Comércio
De que depende o número e a localização das missões secundárias?
Dependem dos interesses estratégicos do país e do tamanho das suas comunidades numa determinada cidade.
Para que servem os consulados honorários?
A nomeação de cônsules honorários serve para colmatar uma falha de cobertura diplomática num dado país. Estes dão aconselhamento sobre viagens, vistos, informação comercial ao público em geral e aconselham o Estado de envio sobre desafios e oportunidades.
Descreve os cônsules honorários.
- Podem ou não ser pagos.
- Eles e os seus escritórios não tem estatuto legal à luz das Convenções de Viena (não tem os mesmos privilégios e imunidades).
- Podem ser cidadãos do Estado de acolhimento ou emigrantes do Estado de envio (têm sempre uma ligação com o Estado de envio).
- Tem uma relação mutuamente benéfica com a embaixada.
O que são escritórios de representação (missões diplomáticas de facto)?
Quando os Estados contestados não são membros da ONU a sua diplomacia funciona de facto mas não é reconhecida de jure. Alguns estados de acolhimento estendem os privilégios diplomáticos aos oficiais destas embaixadas.
Dá exemplo de um Estado com escritórios de representação.
Taiwan: embaixadas em 20 capitais. No resto do mundo tem escritórios de representação - do ponto de vista do DIP não pode denominar os escritórios embaixadas.
