Gestão Diplomática - Missões Flashcards
Onde é que os Estados têm missões diplomáticas?
Os Estados decidem onde querem as suas missões (sempre em acordo com o Estado de acolhimento). Nenhum Estado tem missões em todos os países: demasiado caro e estrategicamente simplista.
Porque os Estados abrem missões diplomáticas?
Resultado de relações históricas, estratégicas, ideológicas, culturais, religiosas, geográficas e económicas.
A abertura de missões é sinónimo de relações positivas?
Não: uma missão facilita o acompanhamento da PE de um país rival ou o contacto com uma comunidade expatriada, por exemplo.
Que tipos de missões diplomáticas existem?
Embaixadas, nunciaturas apostólicas, missões permanentes e high commissions. Consulados e câmeras de comércio. Cônsules honorários. Escritórios de representação.
O que são embaixadas?
Missão diplomática permanente de um Estado noutro Estado. Localizada na capital administrativa (sede de governo) desse Estado.
O que são nunciaturas apostólicas?
São embaixadas da Santa Sé.
O que é uma missão permanente?
Embaixada junto das OIs. Ex: RePer - representação permanente de Portugal junto da UE.
O que é uma high commission?
Embaixada de países da Commonwealth of Nations noutro país membro dessa organização.
Quando surge os Consulados e Câmeras de Comércio?
Quando uma embaixada não é suficiente para a manutenção das relações diplomáticas entre dois Estados, abrem missões secundárias que permanecem dependentes das embaixadas.
Qual a ordem decrescente de mandato nos consulado?
Consulado-Geral Consulado Vice-Consulado Agência Consular Câmera de Comércio
De que depende o número e a localização das missões secundárias?
Dependem dos interesses estratégicos do país e do tamanho das suas comunidades numa determinada cidade.
Para que servem os consulados honorários?
A nomeação de cônsules honorários serve para colmatar uma falha de cobertura diplomática num dado país. Estes dão aconselhamento sobre viagens, vistos, informação comercial ao público em geral e aconselham o Estado de envio sobre desafios e oportunidades.
Descreve os cônsules honorários.
- Podem ou não ser pagos.
- Eles e os seus escritórios não tem estatuto legal à luz das Convenções de Viena (não tem os mesmos privilégios e imunidades).
- Podem ser cidadãos do Estado de acolhimento ou emigrantes do Estado de envio (têm sempre uma ligação com o Estado de envio).
- Tem uma relação mutuamente benéfica com a embaixada.
O que são escritórios de representação (missões diplomáticas de facto)?
Quando os Estados contestados não são membros da ONU a sua diplomacia funciona de facto mas não é reconhecida de jure. Alguns estados de acolhimento estendem os privilégios diplomáticos aos oficiais destas embaixadas.
Dá exemplo de um Estado com escritórios de representação.
Taiwan: embaixadas em 20 capitais. No resto do mundo tem escritórios de representação - do ponto de vista do DIP não pode denominar os escritórios embaixadas.
Quem decide a hierarquia das missões diplomáticas?
O Estado de envio. O Estado de acolhimento apenas as reconhece.
Como e por quem é composta a missão diplomática?
- A missão tem um número mínimo de 1 pessoas (chefe da missão) e um máximo que depende da importância dada à mesma.
- Cada missão tem apenas um chefe. Um embaixador pode estar acreditado em vários países.
- As embaixadas mais importantes têm attachés (funcionários de outros departamentos ou agências estatais)
Que tipos de pessoas podem ser funcionários das missões diplomáticas?
Funcionários pode incluir pessoas enviadas pelo Estado de envio ou pessoas locais, mas nunca gozarão dos direitos e privilégios dos diplomatas noutro país.
Qual a vantagem e a desvantagem de ter pessoas locais como funcionários das missões?
Vantagem: conhecem bem o sistema, podendo até ser tutores.
Desvantagem: poderão não se relacionar com as prioridades do outro Estado.
