GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS Flashcards
OS ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS PODERAAO ELABORAR NORMAS ______ E _______ COM RELAÇÃO A GESTÃO DAS FLORESTAS PUBLICAS
Supletivas e complementares
CABERA AO CONCESSIONÁRIO EVITAR E REPRIMIR INVASOES NAS AREAS CONCEDIDAS.
ERRADO. AO PODER PUBLICO, COM LEGITIMIDADE ATIVA DO CONCESSIONARIO
QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR UMA UNIDADE DE MANEJO
TECNICOS
SOCIOCULTURAIS
ECONOMICOS
AMBIENTAIS
A AUDITORIA FLORESTAL É FEITA PELO ORGAO GESTOR?
NAO. É FEITA POR ENTIDADE RECONHECIDA PELO ORGAO GESTOR
A GESTÃO DE FLORESTAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL COMPREENDE:
I - CRIAÇÃO DE FLORESTAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E SUA GESTAO DIRETA
II- DESTINAÇÃO DAS FLORESTAS PUBL AS COMUNIDADES LOCAIS
III- CONCESSAO FLORESTAL
A CONCESSAO FLORESTAL INCLUI:
- FLORESTAS NATURAIS OU PLANTADAS
- UNIDADES DE MANEJO DE AREAS PROTEGIDAS
QUAL O PRAZO DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS COM TERCEIROS PARA REALIZAR ATIVIDADES SUBSIDIARIAS QND DA GESTAO DIRETA
120 MESES
QUAIS OS CRITERIOS PARA COTRATAÇÃO DE TERCEIROS
PREÇO E MELHOR TECNICA
QUAIS OS MEIOS DE DESTINAÇÃO DAS FLORESTAS PUBLI AS COMUNIDADES LOCAIS
I - CRIAÇÃO DE RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E RSERVA EXTRATIVISTA
II CONCESSÃO DE USO
III OUTRAS FORMAS
QUAIS MEIOS SÃO UTILIZADOS PARA CONCESSAO DE USO P COMUNIDADES
- PROJETOS DE ASSENTAMENTO FLORESTAL
- DE DESENV SUSTENT
- AGROEXTRATIVISTAS
COMO SERA REGULARIZADA A POSSE DE COMUNIDADES LOCAIS
POR MEIO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO. DISPENSADA LICITAÇÃO
QUEM PROPOE O PPAOF
O ORGAO GESTOR
QUEM DEFINE O PPAOF
O PODER CONCEDENTE
QND ESTIVEREM INCLUIDAS AREAS SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA NO PPAOF, QUEM DEVE SER CONSULTADO?
O CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
QUAL O PRAZO DE VIGENCIA DO PPAOF
4 ANOS
O PPAOF PODERA SER ALTERADO EM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO.
ERRADO. DEVERA OBSERVAR OS MESMOS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO
QUAIS EXCLUSOES O PPAOF CONSIDERARA
I- DAS UNID DE CONSERV DE PROTEÇÃO INTEGRAL
II- RESERVAS DE DESENVOLVI SUSTENTA
III - RESERVAS EXTRATIVISTAS
IV - RESERVA DE FAUNA
V- DAS AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO
* SALVO QNT ADMITIVO NO PMFS
O QUE O PODER CONCEDENTE DEVERA PUBLICAR PREVIAMENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO
ATO JUSTIFICANDO A CONVENIENCIA DA CONCESSAO FLORESTA, CARACTERIZANDO SEU OBEJTO E UNIDADE DE MANEJO.
QUAIS PRINCIPIOS DEVEM SER RESPEITADOS NA LICITAÇÃO DA CONC FLORESTAL
LEGALIDE
MORALIDAE
IGUALDADE
PUBLICIDADE
QUAL A MODALIDADE DA LICITAÇÃO
CONCORRENCIA
É PERMITIDA A DECLARAÇÃO DE INEGIBILIDADE NAS LICITAÇÇOES PARA CONCES FLORESTAL
ERRADO. É VEDADA
É VEDADA A OUTORGA DE QUAIS DIREITOS NA CONCESSAO FLORESTAL
I - TITULARIDADE IMOBILIARIA OU PREFERENCIA NA SUA AQUISIÇÃO
II - USO DOS RECURSOS HIDRICOS ACIMA DO ESPECIFICADO COMO INSIGNIFICANE
III- EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
OS PRAZOS NOS CONTRATOS DE CONCESSAO EXCLUSIVOS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS SERA DE:
NO MIN 5 ANOS E NO MAX 20 ANOS
É PERMITIDO AO FNDF A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS
FALSO. É VEDADA
QUAL A NATUREZA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
CONTABIL
QUEM GERI O FNDF
O ORGAO GESTOR FEDERAL
QUAL O OBJETIVO DO FNDF
-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SUSTENTAVEIS DE BASE FLORESTAL NO BRASIL
- PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO SETOR
O FUNDO SERA APLICADO PRIORITARIAMENTE EM ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ALEM DE OUTRAS
ERRADO. EXTENSAO FLORESTAL
O FUNDO SERA APLICADO EM RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS COM ESPECIE NATIVAS OU NAO
ERRADO, SO COM NATIVAS
A QUEM SE DESTINA OS RECURSOS DO FNDF
1- PROJETOS DE ORGAOS OU ENTIDADES PUBLICOS
- PROJETOS DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
AS AUDITORIAS FLORESTAIS TEM CARATER DEPENDENTE OU INDEPENDENTE
INDEPENDENTE
QUAL O PRAZO DAS AUDITORIAS
NÃO SUPERIOR A 3 ANOS
O ORGAO GESTOR FEDERAL É RESPONSAVEL PELOS CUSTOS DAS AUDITORIAS FLORESTAIS
ERRADO. O CONCESSIONARIO
DEPOIS DE CONSTATADAS DEFICIENCIAS SANAVEIS QUE CONDICIONA A MANUTENÇÃO CONTRATUAL PELA AUDITORIA, QUAL O PRAZO PARA O SANEAMENTO PELO CONCESSIONARIO
MAX 12 MESES
QUAIS OS REQUISITOS PARA QUALQUER PESSOA (FISICA OU JURIDICA) FAZER VISITAS AS OPERAÇÕES FLORESTAIS
- SEREM DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS
- ASSISTIDA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS
-PRÉVIA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE VISITA NO ORGAO GESTOR - PROGRAMAÇÃO PRÉVIA COM O CONCESSIONARIO
A devolução de áreas implicará ônus para o poder concedente, e conferirá ao concessionário direito de indenização pelos bens reversíveis, os quais passarão à propriedade do poder concedente.
errado. NÃO IMPLICARA ONUS E NÃO CONFERIRA DIREITO A INDENIZAÇÃO
A DESISTENCIA DO CONTRATO PELO CONCESSIONARIO É CONDICIONADA A:
- EXPRESSA ACEITAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE
- DEPENDERA DE AVALIAÇÃO PREVIA DO ORGAO COMPETENTE
PRA QUE SERVE A AVALIAÇÃO PREVIA DA DESISTENCIA DA CONCESSÃO
PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO OU NAO DO PMFS, DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DA EXPLORAÇÃO DOS PRODUTOS
QUEM DEVE ASSUMIR OS CUSTOS DA AVALIAÇÃO PREVIA DE DESISTENCIA DA CONCESSAO
O DESISTENTE
A DESISTENCIA DESONARARA O CONCESSIONARIO DE SUAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS
NAO DESONERARA
A inserção de unidades de manejo dentro de unidades de conservação de uso sustentável no PPAOF requer prévia autorização do…
órgão gestor da unidade de conservação
COM RELAÇÃO AS COMPETENCIAS DO PODER CONCEDENTE, O QUE PODERA SER DELEGADO AO ORGAO GESTOR:
- O QUE FOR RELACIONADO AS LICITAÇÕES E CRITERIOS DE SELEÇÃO E CONTRATOS DE CONCESSAO.
DE QUEM É A COMPETENCIA PARA APROVAR E MONITORAR O PMFS DA UNIDADE DE MANEJO
DOS ORGAOS DO SISNAMA
QUAL O ORGAO CONSULTIVO NA ESFERA FEDERAL
A COMISSÃO DE GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS
SEM PREJUIZO DO CONAMA
É VEDADA A OUTORGA DE QUALQUER DOS SEGUINTES DIREITOS NO AMBITO DA CONCESSAO FLORESTAL:
1- TITULARIDADE IMOBILIARIA OU PREFERENCIA EM SUA AQUISIÇÃO
2- USO DOS RECURSOS HIDRICOS ACIMA DO ESPECIFICADO COM OINSIGNIFICANTE, NOS TERMOS DA LEI 9.433
3- EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
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