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ET2 > GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS > Flashcards

GESTÃO DE FLORESTAS PUBLICAS Flashcards

1
Q

OS ESTADOS/DF/ MUNICIPIOS PODERAAO ELABORAR NORMAS ______ E _______ COM RELAÇÃO A GESTÃO DAS FLORESTAS PUBLICAS

A

Supletivas e complementares

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2
Q

CABERA AO CONCESSIONÁRIO EVITAR E REPRIMIR INVASOES NAS AREAS CONCEDIDAS.

A

ERRADO. AO PODER PUBLICO, COM LEGITIMIDADE ATIVA DO CONCESSIONARIO

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3
Q

QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR UMA UNIDADE DE MANEJO

A

TECNICOS
SOCIOCULTURAIS
ECONOMICOS
AMBIENTAIS

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4
Q

A AUDITORIA FLORESTAL É FEITA PELO ORGAO GESTOR?

A

NAO. É FEITA POR ENTIDADE RECONHECIDA PELO ORGAO GESTOR

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5
Q

A GESTÃO DE FLORESTAS PARA A PRODUÇÃO SUSTENTAVEL COMPREENDE:

A

I - CRIAÇÃO DE FLORESTAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E SUA GESTAO DIRETA
II- DESTINAÇÃO DAS FLORESTAS PUBL AS COMUNIDADES LOCAIS
III- CONCESSAO FLORESTAL

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6
Q

A CONCESSAO FLORESTAL INCLUI:

A
  • FLORESTAS NATURAIS OU PLANTADAS
  • UNIDADES DE MANEJO DE AREAS PROTEGIDAS
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7
Q

QUAL O PRAZO DA DURAÇÃO DOS CONTRATOS COM TERCEIROS PARA REALIZAR ATIVIDADES SUBSIDIARIAS QND DA GESTAO DIRETA

A

120 MESES

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8
Q

QUAIS OS CRITERIOS PARA COTRATAÇÃO DE TERCEIROS

A

PREÇO E MELHOR TECNICA

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9
Q

QUAIS OS MEIOS DE DESTINAÇÃO DAS FLORESTAS PUBLI AS COMUNIDADES LOCAIS

A

I - CRIAÇÃO DE RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E RSERVA EXTRATIVISTA
II CONCESSÃO DE USO
III OUTRAS FORMAS

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10
Q

QUAIS MEIOS SÃO UTILIZADOS PARA CONCESSAO DE USO P COMUNIDADES

A
  • PROJETOS DE ASSENTAMENTO FLORESTAL
  • DE DESENV SUSTENT
  • AGROEXTRATIVISTAS
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11
Q

COMO SERA REGULARIZADA A POSSE DE COMUNIDADES LOCAIS

A

POR MEIO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO. DISPENSADA LICITAÇÃO

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12
Q

QUEM PROPOE O PPAOF

A

O ORGAO GESTOR

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13
Q

QUEM DEFINE O PPAOF

A

O PODER CONCEDENTE

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14
Q

QND ESTIVEREM INCLUIDAS AREAS SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA NO PPAOF, QUEM DEVE SER CONSULTADO?

A

O CONSELHO DE DEFESA NACIONAL

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15
Q

QUAL O PRAZO DE VIGENCIA DO PPAOF

A

4 ANOS

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16
Q

O PPAOF PODERA SER ALTERADO EM PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO.

A

ERRADO. DEVERA OBSERVAR OS MESMOS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO

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17
Q

QUAIS EXCLUSOES O PPAOF CONSIDERARA

A

I- DAS UNID DE CONSERV DE PROTEÇÃO INTEGRAL
II- RESERVAS DE DESENVOLVI SUSTENTA
III - RESERVAS EXTRATIVISTAS
IV - RESERVA DE FAUNA
V- DAS AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO
* SALVO QNT ADMITIVO NO PMFS

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18
Q

O QUE O PODER CONCEDENTE DEVERA PUBLICAR PREVIAMENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO

A

ATO JUSTIFICANDO A CONVENIENCIA DA CONCESSAO FLORESTA, CARACTERIZANDO SEU OBEJTO E UNIDADE DE MANEJO.

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19
Q

QUAIS PRINCIPIOS DEVEM SER RESPEITADOS NA LICITAÇÃO DA CONC FLORESTAL

A

LEGALIDE
MORALIDAE
IGUALDADE
PUBLICIDADE

20
Q

QUAL A MODALIDADE DA LICITAÇÃO

A

CONCORRENCIA

21
Q

É PERMITIDA A DECLARAÇÃO DE INEGIBILIDADE NAS LICITAÇÇOES PARA CONCES FLORESTAL

A

ERRADO. É VEDADA

22
Q

É VEDADA A OUTORGA DE QUAIS DIREITOS NA CONCESSAO FLORESTAL

A

I - TITULARIDADE IMOBILIARIA OU PREFERENCIA NA SUA AQUISIÇÃO
II - USO DOS RECURSOS HIDRICOS ACIMA DO ESPECIFICADO COMO INSIGNIFICANE
III- EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

23
Q

OS PRAZOS NOS CONTRATOS DE CONCESSAO EXCLUSIVOS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FLORESTAIS SERA DE:

A

NO MIN 5 ANOS E NO MAX 20 ANOS

24
Q

É PERMITIDO AO FNDF A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS

A

FALSO. É VEDADA

25
Q

QUAL A NATUREZA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

A

CONTABIL

26
Q

QUEM GERI O FNDF

A

O ORGAO GESTOR FEDERAL

27
Q

QUAL O OBJETIVO DO FNDF

A

-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SUSTENTAVEIS DE BASE FLORESTAL NO BRASIL
- PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO SETOR

28
Q

O FUNDO SERA APLICADO PRIORITARIAMENTE EM ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, ALEM DE OUTRAS

A

ERRADO. EXTENSAO FLORESTAL

29
Q

O FUNDO SERA APLICADO EM RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS COM ESPECIE NATIVAS OU NAO

A

ERRADO, SO COM NATIVAS

30
Q

A QUEM SE DESTINA OS RECURSOS DO FNDF

A

1- PROJETOS DE ORGAOS OU ENTIDADES PUBLICOS
- PROJETOS DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

31
Q

AS AUDITORIAS FLORESTAIS TEM CARATER DEPENDENTE OU INDEPENDENTE

A

INDEPENDENTE

32
Q

QUAL O PRAZO DAS AUDITORIAS

A

NÃO SUPERIOR A 3 ANOS

33
Q

O ORGAO GESTOR FEDERAL É RESPONSAVEL PELOS CUSTOS DAS AUDITORIAS FLORESTAIS

A

ERRADO. O CONCESSIONARIO

34
Q

DEPOIS DE CONSTATADAS DEFICIENCIAS SANAVEIS QUE CONDICIONA A MANUTENÇÃO CONTRATUAL PELA AUDITORIA, QUAL O PRAZO PARA O SANEAMENTO PELO CONCESSIONARIO

A

MAX 12 MESES

35
Q

QUAIS OS REQUISITOS PARA QUALQUER PESSOA (FISICA OU JURIDICA) FAZER VISITAS AS OPERAÇÕES FLORESTAIS

A
  • SEREM DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS
  • ASSISTIDA POR PROFISSIONAIS HABILITADOS
    -PRÉVIA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE VISITA NO ORGAO GESTOR
  • PROGRAMAÇÃO PRÉVIA COM O CONCESSIONARIO
36
Q

A devolução de áreas implicará ônus para o poder concedente, e conferirá ao concessionário direito de indenização pelos bens reversíveis, os quais passarão à propriedade do poder concedente.

A

errado. NÃO IMPLICARA ONUS E NÃO CONFERIRA DIREITO A INDENIZAÇÃO

37
Q

A DESISTENCIA DO CONTRATO PELO CONCESSIONARIO É CONDICIONADA A:

A
  • EXPRESSA ACEITAÇÃO PELO PODER CONCEDENTE
  • DEPENDERA DE AVALIAÇÃO PREVIA DO ORGAO COMPETENTE
38
Q

PRA QUE SERVE A AVALIAÇÃO PREVIA DA DESISTENCIA DA CONCESSÃO

A

PARA DETERMINAR O CUMPRIMENTO OU NAO DO PMFS, DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DA EXPLORAÇÃO DOS PRODUTOS

39
Q

QUEM DEVE ASSUMIR OS CUSTOS DA AVALIAÇÃO PREVIA DE DESISTENCIA DA CONCESSAO

A

O DESISTENTE

40
Q

A DESISTENCIA DESONARARA O CONCESSIONARIO DE SUAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS

A

NAO DESONERARA

41
Q

A inserção de unidades de manejo dentro de unidades de conservação de uso sustentável no PPAOF requer prévia autorização do…

A

órgão gestor da unidade de conservação

42
Q

COM RELAÇÃO AS COMPETENCIAS DO PODER CONCEDENTE, O QUE PODERA SER DELEGADO AO ORGAO GESTOR:

A
  • O QUE FOR RELACIONADO AS LICITAÇÕES E CRITERIOS DE SELEÇÃO E CONTRATOS DE CONCESSAO.
43
Q

DE QUEM É A COMPETENCIA PARA APROVAR E MONITORAR O PMFS DA UNIDADE DE MANEJO

A

DOS ORGAOS DO SISNAMA

44
Q

QUAL O ORGAO CONSULTIVO NA ESFERA FEDERAL

A

A COMISSÃO DE GESTAO DE FLORESTAS PUBLICAS
SEM PREJUIZO DO CONAMA

45
Q

É VEDADA A OUTORGA DE QUALQUER DOS SEGUINTES DIREITOS NO AMBITO DA CONCESSAO FLORESTAL:

A

1- TITULARIDADE IMOBILIARIA OU PREFERENCIA EM SUA AQUISIÇÃO
2- USO DOS RECURSOS HIDRICOS ACIMA DO ESPECIFICADO COM OINSIGNIFICANTE, NOS TERMOS DA LEI 9.433
3- EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
4

ET2 (10 decks)

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