ERRADAS Flashcards
tributação progressiva da terra é um dos meios utilizados pelo Poder Público para incentivar a política de desenvolvimento rural
CERTO
assistência creditícia nas áreas prioritárias de Reforma Agrária é prestada exclusivamente pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
ERRADO - PREFERENCIALMENTE
Os Títulos da Dívida Agrária têm um prazo fixo de resgate de… anos após sua colocação.
Art. 105, § 3° - Os títulos de cada série autônoma serão resgatados a partir do segundo ano de sua efetiva colocação em prazos variáveis de cinco, dez, quinze e vinte anos.
Os contratos de venda a prazo de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas têm um prazo máximo de …
5 ANOS
De acordo com a Lei Nº 14.515/2022, O valor máximo da multa por infrações de defesa agropecuária é de…
e R$ 100,00 até R$ 150.000,00
A falta de integralização do capital das empresas rurais não impede a correção do ativo para fins de Imposto de Renda.
De acordo com o § 9º do Art. 53, a falta de integralização do capital das empresas rurais não impede a correção do ativo para fins de Imposto de Renda
… estabelecerão as diretrizes para o credenciamento e a supervisão dos encarregados dos serviços de comprovação de perdas referentes ao Proagro.
Os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Banco Central
Os programas de autocontrole poderão conter garantias advindas de sistemas de produção com características diferenciadas, com abrangência sobre a totalidade da cadeia produtiva, desde a produção primária agropecuária até o processamento e a expedição do produto final.”
CERTO
De acordo com a Lei Nº 4.504/1964,propriedades rurais com áreas de exploração agrícola, pecuária ou florestal inferiores a 50% do total do imóvel estão sujeitas a penalidades no cálculo do Imposto Territorial Rural.
CERTO
O Imposto Territorial Rural pode ser aumentado para propriedades rurais que apresentem baixo grau de utilização da terr
QUAL A PERIODICIDADE PARA ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS RURAIS
DE 5 EM 5 ANOS
Art. 28 de lei 4504 estabelece que os tributos, dotações e recursos mencionados nos incisos do artigo têm sua destinação, durante _____ vinculada exclusivamente à execução dos programas da Reforma Agrária
20 anos
§ 3º Salvo por motivo de necessidade ou utilidade pública, estão isentos da desapropriação: a) os imóveis rurais que, em cada zona, não excederem ….
3 VEZES O MODULO DE PRODUTO DE PROPRIEDADE
