DECRETO 1775 Flashcards
A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em…
estudo antropológico de identificação, DESENVOLVIDO POR ANTROLOGO DE QULIFICAÇÃO RECONHECIDA. COM PRAZO FIXADO NA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
O órgão federal de assistência ao índio designará grupo técnico especializado, composto obrigatoriamente por servidores do próprio quadro funcional, coordenado por antropólogO. V OU F
errado. preferencialmente
QUAL O PRAZO PARA DESIGNAÇÃO DOS ORGAOS FUNDIARIOS
20 DIAS
QUAL O PRAZO PARA OS ORGAOS PUBLICOS E ENTIDADES CIVIS (FACULTATIVO) PRESTAR INFORMAÇOES
30 DIAS DO ATO DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO TECNICO
QUAL O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO RELATORIO E AONDE
15 DIAS
DOU
DOUF
QUEM APROVA O RELATORIO
O TITULAR DO ORGAO FEDERAL DE ASSISTENCIA AO INDIO
§ 8° Desde o início do procedimento demarcatório até_______________ após a publicação de que trata o parágrafo anterior, poderão os Estados e municípios em que se localize a área sob demarcação e demais interessados manifestar-se, apresentando ao órgão federal de assistência ao índio razões instruídas com todas as provas pertinentes, tais como títulos dominiais, laudos periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ou parciais, do relatório de que trata o parágrafo anterior.
90 DIAS DESDE O INICIO DO PROCESSO
O QUE ACOMPANHA O RESUMO DO RELATORIO
MEMORIAL DESCRITIVO
MAPA DA AREA
QUAL O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA O MINISTRO DA JUSTIÇA
60 DIAS APOS O PRAZO DE 90 DIAS
QUAL O PRAZO PARA DECISÃO DO MINISTRO
30 DIAS
QUAIS AS 3 DECISOES DO MINISTRO
I - DETERMINAR SUA DEMARCAÇÃO MEDIANTE PORTARIA
II- PRESCREVER DILIGENCIAS
III- DESAPROVA A DEMARCAÇÃO, DEVOLVENDO O PROCEDIMENTO A FUNAI
QUAL O ´PRAZO PARA CUMPRIR AS DILIGENCIAS
90 DIAS
A DEMARCAÇÃO É HOMOLOGADA MEDIANTE____
DECRETO
QUAL O PRAZO PARA REGISTRO EM CARTORIO IMOBILIARIO E NA SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO PELA FUNAI
30 APOS O DECRETO
