ESTATUTO DA TERRA

Question 1

QUAIS OS DEVERES DO PODER PUBLICO

Answer 1

1 - PROMOVER E CRIAR CONDIÇOES DE ACESSO DO TRABALHADOR RURAL A PROPRIEDADE DA TERRA
2 - ZELAR PARA QUE A PROPR DA TERRA ATENDA A SUA FUNÇÃO SOCIAL

Question 2

QUAIS AS FORMAS ADMITIDAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS (NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS QUE QUEREM FORMAR CONDOMINIOS

Answer 2

• COOPERATIVAS
• SOCIEDADES ABERTAS

Question 3

QUEM DEVE APROVAR OS ESTATUTOS DAS COOPERATIVAS DE MAIS SOCIEDADES CONSTITUIDAS PARA FORMAR CONDOMINIOS

Answer 3

O IBRA

Question 4

QUAL A DEFINIÇÃO DE LATIFUNDIO

Answer 4

1 - EXCEDE 600 X A AREA MEDIA OU MODULO MEDIO
2 - ABAIXO DE 600 X , SEJA MANTIDO INEXPLORADO, COM FINS ESPECULATIVOS, VEDANDO SUA INCLUSAO COMO EMPRESA RURAL

Question 5

NAO SE CONSIDERA LATIFUNDIO

Answer 5

a) o imóvel rural, qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado;

    b) o imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento, pelo órgão competente da administração pública.

Question 6

QUAIS TERRAS PUBLICAS TERAO PRIORIDADE

Answer 6

1 - AS DE PROPRIEDADE DA UNIAO QUE NAO TENHAM OUTRA DESTINAÇÃO
2 - AS RESERVADAS PELO PODER PUBLICO PARA SERVIÇOS E OBRAS DE QUALQUER NATUREZA, RESSALVADAS AS PERTINENTES A SEGURANÇA NACIONAL
3- AS DEVOLUTAS DA UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS

Question 7

QUAIS AS HIPOTESES DE EXPLORAÇÃO (DIRETA OU INDIRETAMENTE) DOS IMOVEIS RURAIS PELO PODER PUBLICO

Answer 7

1- PESQUISA
2 - EXPERIMENTAÇÃO
3- DEMONSTRAÇÃO
4 FOMENTO
VISADO O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PROGRAMAS DE COLONIZAÇÃO OU FINS EDUCATIVOS DE ASSIST TECNICA E READAPTAÇÃO

Question 8

O USO DA PROPRIEDADE PRIVADA É CONDICIONADO A

Answer 8

1 - SUA FUNÇÃO SOCIAL
2 - AO BEM ESTAR-COLETIVO

Question 9

COMO SERA PROMOVIDA A REFORMA AGRARIA - MEDIDAS

Answer 9

• DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
• DOAÇAO
• COMPRA E VENDA
• ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS
  -REVERSAO A POSSE DO PODER PUB DE TERRAS DA SUA PROPRIEDADE, INDEVIDAMENTE OCUPADA POR TERCEIROS
• HERANÇA OU LEGADO

Question 10

A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL TEM POR FIM:

Answer 10

• CONDICIONAR O USA DA TERRA A SUA FUNÇÃO SOCIAL
• PROMOVER A JUSTA E ADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE

Question 11

QUANDO O PROPRIETÁRIO PODERA OPTAR PELA DESAPROPRIAÇÃO DE TODO IMOVEL QND FOR DESAPROPRIADO PARCIALMENTEQ

Answer 11

QND A AREA AGRICULTAVEL INFERIOR A 50% DA AREA ORIGINAL FICAR:
- REDUZIDA A SUPERFICIE INFERIOR A 3 X A DIMENSAO DO MODULO
- PREJUDICADA SUBSTANCIALMENTE, COM VALOR INFERIOR A AREA DESAPROPRIIADA

Question 12

PARA JUSTA INDENIZAÇÃO DA DESAPROPIAÇÃO, LEVAR SE A EM CONTA

Answer 12

1- O VALOR DECLARADO PARA ITR
2- O VALOR CONSTANTE DO CADASTRO + AS BENFEITORIAS ( COM CORREÇAO MONETARIA)
3- VALOR VENAL

Question 13

SALVO POR MOTIVO DE NECESSIDADE OU UTILIDADE PUBLICA, ESTAO INSENTOS DA DESAPROPRIAÇÃO

Answer 13

1- IMOVEIS QUE NAO EXCEDERAM 3 VEZES O MODULO
2- EMPRESA RURAL
3- IMOVEIS QUE SERAO EMPRESA RURA, FORA DA AREA PRIORITARIA PARA REFORMA AGRARIIA

Question 14

Os tributos, dotações e recursos referidos nos incisos deste artigo terão a destinação, durante________ anos, vinculada à execução dos programas da Reforma Agrária.

Answer 14

20

Question 15

O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária promoverá a realização de estudos para o zoneamento do país em regiões (homogêneas ou heterogeneas) do ponto de vista sócio-econômico e das características da estrutura agrária, visando a definir:

    I - as regiões críticas que estão exigindo reforma agrária com (progressiva/ regressiva) eliminação dos minifúndios e dos latifúndios;

    II - as regiões em estágio mais avançado de desenvolvimento social e econômico, em que (ocorram /não ocorram) tenções nas estruturas demográficas e agrárias;

    III - as regiões já economicamente ocupadas em que predomine economia de subsistência e cujos lavradores e pecuaristas (não careçam/careçam) de assistência adequada;

    IV - as regiões ainda em fase de ocupação econômica, carentes de programa de desbravamento, povoamento e colonização de áreas pioneiras.

Answer 15

HOMOGENEAS / progressiva/ não ocorram/ careçam

Question 16

Para a elaboração do zoneamento e caracterização das áreas prioritárias, serão levados em conta, essencialmente, os seguintes elementos:

    a) a posição geográfica das áreas, em relação aos \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_- de várias ordens, existentes no país;

    b) o grau de intensidade de ocorrência de áreas em imóveis rurais acima de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_- e abaixo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_hectares;

Answer 16

centro economicos
1000 ha / 50 ha

Question 17

Para a elaboração do zoneamento e caracterização das áreas prioritárias, serão levados em conta, essencialmente, os seguintes elementos:
c) o número médio de hectares por pessoa ocupada;

    d) as populações rurais, seu incremento \_\_\_\_\_\_\_\_e a densidade específica da população agrícola;

    e) a relação entre o número de proprietários e o número de rendeiros, parceiros e assalariados em cada área.

Answer 17

anual

Question 18

SOBRE O ITR, A UNIAO PODERA, POR CONVENIO, ATRIBUIR O LANÇAMENTO A…

Answer 18

OS ESTADOS E MUNICIPIOS

Question 19

SOBRE O ITR, A UNIAO PODERA, POR CONVENIO, ATRIBUIR A ARRECADAÇÃO …

Answer 19

AOS MUNICIPIOS, FICANDO A ELES GARANTIDA A UTILIZAÇÃO DA IMPORTANCIA ARRECADADA

Question 20

QUANDO A ARRECADAÇÃO DO ITR FOR ATRIBUIDA AOS MUNICIPIOS, QUEM FICARA A CARGO DA COBRANÇA

Answer 20

A UNIAO

Question 21

o imposto arrecadado será contabilizado __________ como depósito à ordem, exclusivamente, do Município, a que pertencer e a ele entregue diretamente pelas repartições arrecadadoras, no ___________

Answer 21

DIARIAMENTE/ ULTIMO DIA UTIL DE CADA MES

Question 22

o imposto não incidirá sobre sítios de área não excedente a___________quando os cultive só ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel (artigo 29, parágrafo único, da Constituição Federal).

Answer 22

20 HA

Question 23

As declarações previstas no parágrafo primeiro (declaração para cadastro,) serão apresentadas sob inteira responsabilidade dos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóvel rural, e, no caso de dolo ou má-fé, os obrigará ao pagamento_________________dos tributos devidos, além das multas decorrentes e das despesas com as verificações necessárias.

Answer 23

EM DOBRO

Question 24

Fica obrigado ao órgão responsável pelo lançamento, quando houver omissão dos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, de imóvel rural, na prestação da declaração para cadastro, proceder ao lançamento do imposto com a utilização de dados indiciários, além da cobrança de multas e despesas necessárias à apuração dos referidos dados

Answer 24

errado. facultado

Question 25

O imposto não incidirá sobre o imóvel rural, ou conjunto de imóveis rurais, de área igual ou inferior a _________, desde que seu proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, o cultive só ou com sua família, ________ a ajuda eventual de terceiros.

Answer 25

UM MODULO FISCAL/ ADMITIDA

Question 26

§ 2º O módulo fiscal de cada Município, expresso em hectares, será determinado levando-se em conta os seguintes fatores

d) o conceito de “empresa rural”, definido no item II do artigo 4º desta Lei.

Answer 26

ERRADO. É PROPRIEDADE FAMILIAR

Question 27

NAO SE CONSIDERA ÁREA APROVEITAVEL DO IMOVEL RURAL:

Answer 27

1- A AREA OCUPADA POR BENFEITORIA
2- A AREA OCUPADA POR FLORESTA OU MATA DE EFETIVA PRESERVAÇÃO PERMANENTE, OU REFLORESTADA COM ESSENCIAS NATIVAS
3- A AREA COMPROVADAMENTE IMPRESTAVEL PARA QUALQUER EXPLORAÇÃO AGRICOLA, PECUARIA E FLORESTAL