Formas de provimento em cargo público Flashcards
1
Q
Quais os tipos de provimento em cargo público?
A
1 - nomeação.
2 - promoção.
3 - reintegração.
4 - aproveitamento.
5 - reversão.
2
Q
Discorra sobre a nomeação.
A
- é ato unilateral da AP.
- não gera nenhum direito, somente a expectativa de posse.
3
Q
Discorra sobre a promoção.
A
- ascensão funcional.
- NÃO ocorre posse.
4
Q
Discorra sobre a reintegração.
A
- quando do cometimento de ilícito administrativo, o servidor é demitido.
- a demissão é tornada sem efeito por meio de processo judicial.
- a volta do servidor ao cargo anteriormente ocupado com direito ao recebimento de vantagens e promoções que deixou de receber.
- NÃO há posse, pois o cargo sempre foi do servidor.
5
Q
Discorra sobre o aproveitamento.
A
- servidores colocados em disponibilidade retorna a AP.
- recebem proporcional ao tempo de serviço.
- tem posse, já que o cargo não era o seu originalmente.