FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Flashcards
1
Q
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
A
Vontade bilateral ( AdM + Terceiros)
2
Q
Contratos privados (especies)
A
Regime direito privado
igualdade/horizontalidade
direito público subsidiária
“semi publicos”
3
Q
Contratos adm propriamente ditos (especies)
A
regime direito publico
Verticalidade (Cláusulas exorbitantes)
Normas d. privado - Subsidiária
4
Q
O que é convênios adm ?
A
Parcerias
Interesses recíprocos
5
Q
Quais são as fontes primárias dos contratos?
A
Suas cláusulas
Preceitos de Direito Público
6
Q
Quais são as fontes secundárias/supletivas?
A
Princípios da teoria geral dos contratos
Disposições de Direito Privado
7
Q
Quais as caracteristicas gerais dos contratos ?
A
