FNE: Flashcards
FNE:
Operacionalizado pelo BNB
Principais atividades são a indústria, a agropecuária e o turismo
destinação de pelo menos metade dos ingressos de recursos para o semiárido
ação integrada com as instituições federais sediadas na região
tratamento preferencial aos mini, micro e pequenos empreendedores
conjugação do crédito com a assistência técnica
democratização do acesso ao crédito e apoio às atividades inovadoras
Finalidade: ser fonte estável de recursos para estudantes abrangidos pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-FIES) e para pessoas físicas, mini e mirogeradoras de energia fotovoltaica
Destinado a produtores e empresas, PF e PJ, cooperativas de prod. que desenvolvam atividades prod. nos setores agropec., agroind.
Também podem ser financiados empreendimentos de infraestrutura econômica
Os encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos com recursos do FNE estão definidos pelas resoluções do CMN
Sudene:
É uma autarquia especial, com missão de promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação
A PNDR definiu como prioritárias as seguintes áreas e espaços amparados com os instrumentos da PNDR:
Semiárido
As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDES)
FNE: Programação
O planejamento de recursos do FBE é materializado na Programação elaborada para o Fundo a cada ano. A Programação norteia a aplicação dos recursos disponíveis para o exercício seguinte. É realizada com base nos marcos regulatorios do Fundo e nas diretrizes e prioridades definidas.
É elaborada entre os meses de junho a outubro, sob coordenação do BNB com participação de parceiros institucionais locais
Fontes de Recursos do FNE:
Os retornos e resultados de suas aplicações
1,8% da arrecadação do IR e do IPI
O resultado da remuneração dos recursos momentaneamente não aplicados
Contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens cocediso por entidades de direito pub. ou privado, nacionais ou estrangeiras
Dotações orçamentárias ou outros recursos previstos em Lei.
Regras de acesso ao FNE:
Classificação dos beneficiários: de acordo com porte, determinado pela receita bruta anual
Limites de financiamento: variam conforme a tipologia dos municípios definida pela PNDR, considerando áreas de menor renda e dinamismo
Limites de Contratação: há limites para o montante que uma empresa pode contratar. Projetos estratégico podem ter limites de financiamento expandidos
Garantias aceitas: fiança ou aval, alienação fid., penhor (agrícola, pecuário, de veículos), hipoteca e outras
Restrições ao Financiamento: há várias restrições ao uso de recursos do FNE, como financiamento a setores públicos (com exceções), encargos financeiros, tributos, entre outros. Não cobre gastos com saneamento financeiro, recuperação de capuitais investidos ou pagamento de dívidas preexistentes exceto em condições muito específicas
Formas de apresentação das propostas: devem ser apresentadas seguindo os critérios e diretrizes operacionais do BNB e FNE
Microcrédito Urbano:
Operação realizada para o financiamento das atividades produtivas (capital de giro e investimento) de PF e PJ, organizadas com receita bruta anual inferior ao valor máximo de receita bruta estabelecido para microempresa, de até 360.000
É volado para o pequeno empreendimento informal e a microempresa. Apoia negócios de pequeno porte gerenciados por pessoas de baixa renda e não se destina a financiar o consumo
valores são normalmente baixos, adequados para as necessidades e capacidade de pagamento dos mutuários
os prazos de pagamento são curtos
taxas de juros geralmente são mais acessíveis
menos burocracia e requisitos mais flexíveis em relação à documentação e garantias, facilitando o acesso ao crédito
Microcrédito Produtivo Orientado :
operação de microcrédito com orientação e acompanhamento do uso do crédito. Deve ter uso de metodologia específica para concessão e controle
De qual forma o BNB concede microcredito?
O BNB concede microcredito por meio da operacionalização do Crediamigo, maior programa de microcrédito da América Latina, um programa destinado a microempreendedores informais do meio urbano
e por meio do Agroamigo, uma metodologia para operacionalizar o Pronaf
Microfinanças:
Prestação de serviços financeiros adequados e sustentáveis para a população de baixa renda, tradicionalmente excluída dop sistema financeiro.
São exemplos:
Crediamigo
PNMO
CRESCER - Programa de microcrédito orientado
exemplos de produtos desenvolvidos nos ambitos das microfinanças; microsseguro, poupança popular, crédito para moradia, crédito para emergências, cartão de crédito popular
